DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800212
212
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato Administrativo N°:0105/2023. EXTRATO DE CONTRATO
Nº:0105/2023 firmado pelo município de Cuparaque X a empresa World Construções e
Empreendimentos Ltda - ME - CNPJ:50.247.507/0001-12. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica com habilidade em engenharia, para melhorias e infraestrutura do Parque de
Exposições no Distrito de Aldeia - Cuparaque/MG, sendo com Recursos Oriundos da
Transferência Especial do Ministério da Fazenda, Conforme o Plano de Ação n.º 09032023-
033372/2023. VALOR: R$ 804.607,08 (oitocentos e quatro mil e seiscentos e sete reais e
oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071A/2023
Registro de preços p/ o fornec. de peças p/ veículos/equip. p/ a manutenção
dos veículos da frota mecanizada do Mun. de Curvelo através do catálogo oficial dos
fabricantes: FIAT (veículos leves, semipesados, micro-ônibus), CHEVROLET (veículos leves,
médios e pesados), VOLKSWAGEM (veículos leves, médios, semipesados e pesados),
RENAULT (veículos leves), FORD (veículos leves e pesados e equip. pesados), YAMAHA
(motocicleta), HONDA (motocicleta), NISSAN (veículos médios), IVECO (veículos pesados e
semipesados), MERCEDES BENZ (veículos pesados e semipesados), VOLVO (veículos
pesados),
PEUGEOT
(micro-ônibus),
CITROËN
(micro-ônibus),
AGRALE
(ônibus),
MARCOPOLO (volare V8 e volare pesado), JOHN DEERE (equip. pesados), SOLIS (equip.
pesados), XCMG (equip. pesados), NEW HOLLAND (equip. pesados), MULLER (equip.
pesados), DYNAPAC (equip. pesados), HYUNDAI (equip. pesados), CATERPILLAR (equip.
pesados), TEMA TERRA (equip. pesados), CASE (equip. pesados) e JCB (equip. pesados), p/
atender às neces. do Gab. do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município, da Sec. Mun.
de Adm., Políticas Sociais e Desenv. Sust., da Sec. Mun. de Fazenda, da Sec. Mun. de
Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Saúde, da Sec. Mun. de Educação, da
Sec. Mun. de Obras e Serv. Urb. e da Ass. de Assuntos Estratégicos, do Mun. de
Curvelo/MG. C/ lotes exclusivos e lotes de ampla concorrência. Abertura sessão dia
12/03/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até às
8h do mesmo dia.
ARIEL G. DINIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo
Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código
UASG 984445 - Objeto: Contratação de serviços contínuos em equipamentos e consultórios
odontológicos tais como instalação, manutenção preventiva e corretiva incluindo o
fornecimento de peças conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de
Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/03/2024 às 10h.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 28 de fevereiro de 2024.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024
Processo Licitatório nº 023/2024. Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo
Licitatório nº 023/2024 Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código
UASG 984445 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e
materiais de consumo para atender às demandas do Restaurante Popular Rafael Assunção,
da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Imaculada do Espírito Santo,
instituição parte da rede de serviços de proteção social especial no Município de
Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 18/03/2024 às 10:00
(Dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-
br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 27 de fevereiro de 2024.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Retificação da Concorrência Pública Eletrônica 02/2024.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o
Edital de Concorrência Pública Eletrônica 02/2024 para inclusão do relatório fotográfico no
Anexo V: Termo de referência. A sessão da Concorrência Pública será na data e nos
horários anteriormente designados.
Dom Silvério, 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO: 118/2023. MENOR PREÇO GLOBAL
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, comunica a Retomada da Tomada de Preços
Nº 08/2023 Processo: 118/2023 - Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA -
MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM
PARTE DO EDITAL.
SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00h do dia 14 de março de 2024 NA SALA DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-
000 - EDITAL E PLANILHA RETIFICADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL, das 07:00 às 13:00H, OU NO
SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais - licitacao.espinosamg2@hotmail.com
Espinosa - MG, 27 de fevereiro de 2024.
RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de Licitação nº 5/2024. Nova Abertura Mod. Registro de Preços. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
Análise de Exames Cito patológicos (Cérvico-Vaginal), atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SES S ÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 14/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 004/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 72,
Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA o prosseguimento do Processo Licitatório
004/2024 - Inexigibilidade de Licitação 002/2024, que DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação da Banda PARANGOLÉ através da empresa A5
ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA -
CNPJ 07.229.759/0001-90,
DETENTORA DE DIREITO EXCLUSIVIDADE DA BANDA, CONFORME CONTRATO DE CESSÃO DE
DIREITOS E OBRIGAÇÕES REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 502471 - 2º OFÍCIO DE
REGISTROS, TÍTULOS E DOCUMENTOS - SALVADOR - BA (EM ANEXO), para realização de
Show Musical durante o EVENTO DA XV CAVALGADA na Sede do Município de Fruta de
Leite - MG, no dia 15 de junho de 2024, às 22:00 horas, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA
PROPOSTA NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA PRESTAR
TODOS OS SERVIÇOS PACTUADOS NESTE PROCESSO.
Fruta de Leite - MG, 1º de fevereiro de 2024
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 006/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 72,
Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA o prosseguimento do Processo Licitatório
006/2024 - Inexigibilidade de Licitação 004/2024, que DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação do Artista SORÓ SILVA através da empresa WILSON B
BRASILEIRO PRODUÇÕES (W SHOWS PRODUÇÕES) - CNPJ 34.061.121/0001-65, DETENTORA
DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 358832 (2º REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS -
OSASCO - SP - EM ANEXO), para realização de Show Musical durante o EVENTO DA XV
CAVALGADA na Sede do Município de Fruta de Leite - MG, no dia 16 de junho de 2024, às
17:00 horas, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA
MIL REAIS), PARA PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS PACTUADOS NESTE PROCESSO.
Fruta de Leite - MG, 2 de fevereiro de 2024.
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 7/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 72,
Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA o prosseguimento do Processo Licitatório
007/2024 - Inexigibilidade de Licitação 005/2024, que DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação do Artista ROGERINHO através da empresa AGITO
FUNK PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 39.934.681/0001-09, CUJO SÓCIO DA EMPRESA É
PROPRIETÁRIO DA MARCA, CONFORME PROCESSO 927966760 DO INPI - INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EM ANEXO), para realização de Show Musical
durante o EVENTO DA XV CAVALGADA na Sede do Município de Fruta de Leite-MG, no dia
14 de junho de 2024, às 23:00 horas, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA NO VALOR
DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS
PACTUADOS NESTE PROCESSO.
Fruta de Leite - MG, 9 de fevereiro de 2024.
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021,
que considerando a necessidade de adequações aos termos editalícios, SUSPENDE o
Processo Licitatório nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO por
meio do site; www.licitanet.com.br, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de
consultoria preventiva e corretiva na prestação de contas junto aos órgãos de controle e
realização de defesa técnica contábil e assessoria na área de gestão de políticas públicas.
O Município comunicará aos interessados quanto as eventuais retificações ao edital, e nova
data da sessão pública.
Frutal-MG, 27 de fevereiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico 000178/2023 - PAC 000751/2023 - Aquisição de brinquedos e material esportivo
para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, programa
vinculado à Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência
do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante
(ACHOU DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA nos lotes 23, 31, 33 e 43 no valor total de R$
5.465,70, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA nos lotes 3, 4, 5, 10, 19, 20, 48, 49,
52 e 53 no valor total de R$ 11.628,00, COMERCIAL RHS LTDA no lote 42 no valor total de
R$ 1.230,00, COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA no lote 27 no valor total de R$
1.997,82, CR3MIX REPRESENTAÇÕES DOS SANTOS nos lotes 1, 24, 45 e 54 no valor total de