DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 14.077,08, FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI nos lotes 12, 13, 25,
29, 35, 37 e 55 no valor total de R$ 8.769,84, FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA no
lote 40 no valor total de R$ 2.790,00, GSS VALE OFFICE LTDA nos lotes 9, 16, 18, 21, 36,
44 e 50 no valor total de R$ 5.334,84, INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA no lote 41
no valor total de R$ 720,00, JANAINA CALCADA RIBEIRO 11288247605 no lote 34 no valor
total de R$ 4.356,00, ONELINE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA nos lotes 15 e 51 no
valor total de R$ 6.351,00, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA no lote 17
no valor total de R$ 4.698,00, PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE EPP nos lotes 26, 30, 32, 38
e 39 no valor total de R$ 11.018,40e VMDA EMPREENDIMENTOS LTDA nos lotes 6, 7, 8, 11,
14, 22 e 28 no valor total de R$ 27.456,00) Valor Total da licitação R$ 105.892,68 (cento
e cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Publique-se.
Governador Valadares, 27 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023
A Secretária Municipal de Administração torna público, nos termos do artigo 49
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos
interessados, que o Pregão Eletrônico 000184/2023 - PAC 000629/2023 foi anulado por
vício insanável. Constitui objeto desta licitação a Registro de preço para futura e eventual
aquisição e fornecimento de copolímero acrílico de etireno inorgânico de pigmentação
preta para uso e manutenção nas atividades da Secretaria de Obras e Serviços urbanos no
Município de Governador Valadares/MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia
07/12/2023 Edição nº 2416/2023, Diário do Estado de Minas Gerais do dia 07/12/2023,
pág. 06 e Diário Oficial da União do dia 11/12/2023 - Seção 3, pág. 215. Publique-se.
Governador Valadares, 27 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
Processo 005/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e
funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema-MG, conforme Termo de
Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, conforme especificações
estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato 015/2023, processo nº
0140/2022, Tomada de Preço nº 011/2022, licitante SAMYR VALE SATLER LTDA, CNPJ sob
nº 37.017.306/0001-60, sede rua Antonieta Godoy, 243, Centro, Ipanema/MG, Objeto:
Contratação de empresa para Revitalização da Praça Manoel Joaquim Teodoro, no
Município, conforme contrato de repasse nº 920419/2021/MTUR/CAIXA, consistindo no
fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros
objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I, fica estendido a vigência
04/12/2023 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023
OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de
empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação
dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da
Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo
o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli
- CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 190.706,72 - Vigência: 150 dias
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023
PL 410/2023
A CPL declara habilitada as licitantes: CL Engenharia e Construção Ltda., lote 5;
Conterplan Construções e Terraplanagem, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; GML Engenharia
Ltda., lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 ,7 e 8; LPA Service Ltda., lote 5; Remar Construtora Ltda., lotes
1, 3, 5 e 6; Frantec Construções Ltda., lotes 3, 4 e 5; Rochassolo Ltda., lotes 2, 7 e 8.
MATHEUS MARQUES AMUI
Secretário Municipal de Obras e Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
016/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, para atender aos alunos da rede municipal e
estadual de ensino do Município de Itacambira MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - PTE-2024. Data da Sessão : 14 de
março 
de
2024 
-
09:00hs 
..
Edital 
disponível
no 
endereço
eletrônico
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ 
e 
ainda
através 
do 
email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 27 de fevereiro de 2024
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Construção do posto de saúde de várzea de santo antônio zona rural de
Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 28/02/2024. Início da sessão de lances:
13/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou
www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063
Itamarandiba-MG, 27 de fevereiro de 2024.
DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Itinga/MG Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45,
torna público a Abertura de Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas
na comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, dia 18/03/2024 às 08h00min. Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av.
Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da Prefeitura:
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 27 de fevereiro de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
Reaviso
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
14.133/2021. - Reavisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Aquisição de
Materiais que Compõem o Kit Escolar - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data:
14/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Reaviso
Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Uniforme e Tênis
Escolares - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 14/março/2024, Horário:
09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-
8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 27 de fevereiro de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Átomo Prestação de Serviços e Comércio
Ltda/R$ 10.510,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para
manutenção de pontos eletrônicos deste município Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 301/2023 Modalidade: Adesão n° 24/2023 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área
Mineira da Sudene CIMANS/R$ 70.080,00 Objeto da Licitação: Adesão ao processo
licitatório nº 61/2023, inexigibilidade nº 008/2023, para contratação de prestação de
serviços de consultoria e assessoria nas áreas da educação, saúde, cultura, licitação e
contratos, assistência social, convênios, tributária e fiscal em atendimento às demandas do
CIMANS e dos municípios consorciados Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 302/2023 Modalidade: Adesão n° 25/2023 Contratante: Município
de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área
Mineira da Sudene CIMANS/R$ 143.388,00 Objeto da Licitação: Adesão ao processo
licitatório nº 61/2023, inexigibilidade nº 008/2023, para contratação de prestação de
serviços de consultoria e assessoria nas áreas da educação, saúde, cultura, licitação e
contratos, assistência social, convênios, tributária e fiscal em atendimento às demandas do
CIMANS e dos municípios consorciados Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2320401 Processo de
Licitação n°.: 204/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 042/2023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada(s): Gabriel Maycon da Silva Brito (NJBRITO SEGURANÇA) Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica para eventos no
Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 39.125,00 Valor global do
contrato atualizado: R$ 195.625,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 058/2023 MODALIDADE: N°. Adesão 03/2022 CONTRATANTE: Município de
Janaúba/MG CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda OBJETO DA
LICITAÇÃO:
Registros de
preço
para futura
e
eventual
contratação de
empresa
especializada no gerenciamento da frota de veículos para os Municípios consorciados ao
CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos
de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços
mecânicos. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024 PRORROGAÇÃO: 08/03/2024 a
08/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público a Homologação do
Processo de Licitação n°: 11/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG
Contratada/Valor total: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda/R$ 10.510,00 Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para manutenção de pontos eletrônicos
deste município.
Janaúba-MG, 27 de Fevereiro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo Nº. 08/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 04 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 08/2024, na modalidade dispensa n° 02/2024, para contratação de
empresa para o fornecimento de adaptação de lente escleral SG, de acordo com as
especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis.
Janaúba-MG, 27 de fevereiro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações