DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO Nº. 17/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 04 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 17/2024, na modalidade dispensa n° 03/2024, para aquisição de tiras
reagentes para aferição de glicemia capilar, de acordo com as especificações constantes no
termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.
Janaúba-MG, 27 de fevereiro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Chamada Publica 004/2024
Processo Licitatório 022/2024 - Através de sua Agente de Contratação - Joseane
Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunicam a abertura do processo de
chamamento público com o objeto: o presente Termo de inexigibilidade de licitação do
processo de chamamento público para fins de credenciamento para contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos,
consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado
no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UTI, UPA, Clinica da Mulher, UBS, Sesp
e Zona Rural no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3561-5511
(ramal
220)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 27 de fevereiro de 2024.
JOSEANE MENDES DE ANDRADE
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público que fica REVOGADO, o
Processo Licitatório nº 004/2024, modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024, sob Sistema
de Registro de Preços, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual
contração de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel), para
suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juramento e suas
secretarias, nos termos do inciso II do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais
alterações
posteriores.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo utilitário.
Data
da
sessão:
12/03/24
às
8h.
Edital:
www.licitardigital.com.br
ou
www.ladainha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus escolar.
Data
da
sessão:
12/03/24
às
10h.
Edital:
www.licitardigital.com.br
ou
www.ladainha.mg.gov.br.
LORIVAL DOS REIS GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024
ADESÃO 005/2024 - Processo 007/2024
Objeto:Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para o
fornecimento de caminhão truck equipado com caçamba basculante, para atendimento da
demanda
da
gerencia
municipal
de
transportes
deste
Município
de
Mirabela/MG.Contratada: Treviso Betim Veículos LTDA, CNPJ: 21.014.220/0001-44, valor
estimado de R$ 685.000,00, vigência até 31/12/2024. Ratificada por Mauro Lopes Gusmão
- Gerente Municipal de Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 6° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.257,82. O
valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 8° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a
forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades
previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com
as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da
Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a
fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de
pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida
pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 32.543,25. O
valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 8° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção
e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação
de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 27.860,00. O valor é referente ao
mês de janeiro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na
Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 19/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 09/2022. 7° T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório
Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para
a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para
a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de
complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no
montante de R$ 1.877,00. O valor é referente ao mês de janeiro do ano de 2024. Cláusula
2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro
de 2023. Data: 19/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 174/2024
Processo: 0607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0166/2022. Objeto:
Prestação de serviços de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias
ambulatoriais de acordo com recursos alocados na programação pactuada integrada - ppi
assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (faec) e recursos
complementares do tesouro municipal para atendimento aos usuários do sus em caráter
complementar, conforme
chamamento público
007/2022. Contrato:
P0607/22-01.
Contratado: Gastromedica Clinica Eireli. Segundo Termo de Aditamento: 2.1. Remanejam-se
as
planilhas
orçamentárias
contratuais
acostadas aos
autos
de
acordo
com
os
demonstrativos apresentados, no valor de R$ 56.697,30 alocado no exame 02.05.02.004-6
- Ultrassonografia de Abdômen Total (sendo R$ 18.899,10 referente ao Recurso Federal e
R$ 37.798,20 referente ao Recurso Municipal), para os procedimentos contratualizados de
diagnóstico por ultrassonografia nos itens 02.05.02.018-6, 02.05.02.009-7 e 02.05.02.012-7,
correspondendo o valor R$ 56.628,00 (sendo R$ 18.876,00 referente ao Recurso Federal e
R$ 37.752,00 referente ao Recurso Municipal). Tal remanejamento terá uma redução
(supressão) de R$ 69,30 no valor total do contrato. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, §1º do
art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 23 de janeiro de 2024.
Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados o Processo nº 015/2024 - Dispensa Eletrônica nº 003/2024. Cujo objeto é
contratação de recarga de gás de cozinha de 13 kg devendo ser fabricados segundo
normas vigentes da ABNT e possuir dispositivos de segurança em caso de pressão interna
impedindo que ocorra explosão do vasilhame. Data de abertura 06/03/2024 as 09:00.
Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-
mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 27 de fevereiro de 2024
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
R E P E T I Ç ÃO
A PM de Ninheira torna público a REPUBLICAÇÃO do PE n° 002/2024, para:
Registro De Preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
para ser utilizados na manutenção das Atividades de Alimentação Escolar das Escolas da
Rede Municipal deste Município. A Habilitação dos envelopes que seria realizada dia
06.03.2024 às 14h00min, fica determinada nova data para o dia 12.03.2024 às 14h00min,
local plataforma https://www.licitanet.com.br.
HELDER DIAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICA e HOMOLOGA a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Dispensa 01/2024 OSC
ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE - Processo nº 005/2024, acolhendo a justificativa
apresentada em deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
- CMDCA, através da Resolução de nº 06 de 13 de dezembro de 2023 e pela análise técnica
da equipe de Gestão da Secretaria de Assistência Social, bem como parecer jurídico
emitido pela Assessoria Jurídica do Setor de Licitação e Contratos, Dr. Amilton Fernandes
Vieira OAB-BA 8.712, para que surta os efeitos legais para a formalização direta do Termo
de Fomento entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA-MG e o ASSOCIAÇÃO SEMENT ES
DO VALE, inscrita no CNJP n° 24.507.372/0001-77, sede na Rua Belo Horizonte, n° 66,
bairro Alvorada, Salinas-MG, CEP 39560-000, em consonância com o inciso VI, do art 30,
combinado com o art. 32, da Lei Federal n°. 13.019/2014.OBJETO PROPOSTO: Ofertar
atividades esportivas, culturais e educacionais em regime de contraturno escolar para
crianças
e
adolescentes
de
Ninheira-MG.VALOR
TOTAL
DO
REPASSE:
R$
459.078,00PERÍODO: 12 MESES. TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Processo Licitatório nº 114/2023 - Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete
sextavado em parte da estrada principal da comunidade de Duas Barras, localizada no
município de Padre Paraíso-MG. Após análise da proposta, a CPL declarou a empresa
ENFOCO ENGENHARIA LTDA vencedora no valor global de R$177.048,18 (cento e setenta e
sete mil, quarenta e oito reais e dezoito centavos). Assim fica concedido o prazo de 05
(cinco) dias úteis, para que os licitantes possam interpor recurso contra a decisão da
Comissão, ficando desde já intimados os demais licitantes para que no mesmo prazo
possam apresentar contrarrazões.
LILIAN LOPES FERREIRA
Presidente da CPL