DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de
R$ 517.700,00 (quinhentos e dezessete mil e setecentos reais). 1.2. O valor da caçamba
basculante, capacidade mínima 5 m3, comprimento mínimo 3.600 mm, largura externa
mínima 2.300 mm, altura mínima 550 mm, chassi reforçado com perfil de aço, sistema
hidráulico de ação direta completa, faixas refletivas laterais certificadas pelo inmetro. (item
02) será submetido ao reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no valor atual, que
totalizará o importe de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). 2. O valor de
reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do
presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita,
permanecem inalteradas. Assinado em 22/02/2024.
WESLEY DE SANTI MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Processo Administrativo nº
102/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - Objeto: Prestação de serviços em obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município de Santa
Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º
917898/2021/MDR/CAIXA - Contratada: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ
49.942.500/0001-31 - Fica alterada a Cláusula Primeira - Dos Prazos do segundo termo
aditivo, que será de 02 (dois) meses. Iniciando em 21/02/2024 e encerrando em
20/04/2024 do acordo inicial. Assinatura - 19/02/2024
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023 - Processo Administrativo nº
109/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Prestação de serviços em obras de
pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município de Santa
Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º
9177719/2021/MDR/CAIXA - Contratada: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ
49.942.500/0001-31 - Fica alterada a Cláusula Primeira - Dos Prazos do Segundo Termo
Aditivo que será de 02 (dois) meses. Iniciando em 21/02/2024 e encerrando em
20/04/2024 do acordo inicial. Assinatura - 19/02/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE ADESÃO
ADESÃO SRP PROCESSO 001/2024 - Objeto: Aquisições de medicamentos
básicos para atendimento às farmácias municipais, unidade de pronto atendimento São
Benedito, Hospital Municipal, CAPS, Zoonoses na modalidade de adesão à ata estadual, na
condição de órgão Carona (participante) da ATA 317/2023, Pregão Eletrônico 198/2023 -
Órgão
Gerenciador: Secretaria
de Estado
de
Planejamento e
Gestão -
SEPLAG-.
Contratados: Cimeded Industria S.A, BH Farma Com. Ltda, Soma Acacia Com. De
Medicamentos Ltda, Alfalagos Ltda, Biohosp Prod. Hospitalares Ltda, Cientifica Medica
Hospitalar Ltda, Costa Camargo Com. De Prod. Hospitalares Ltda, Cristalia Prod. Químicos
Farmacêuticos Ltda, Eugia Pharma Ind. Farmacêutica Ltda, Fresenius Kabi Brasil, Ltda,
Global Hospitalar, Import. E Comercio, Med Center Comercial Ltda, Multifarma Com. E
Representações Ltda, Prati, Donaduzzi &Cia Ltda, Promefarma Representações Comerciais
Ltda, Sameh Soluções Hospitalares Ltda, Sírio Pharma Eireli, Soma Prod. Hospitalares Ltda,
Três Pharma Dist. E Serviços Ltda , valor da contratação de R$ 11.631.100,70. A Secretária
Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 26/02/2024
para seu efeito jurídico e legal.
NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024
NOVA DATA
Em tempo, a Comissão informa nova data de abertura do Chamamento Público
001/2024 para o dia 13/03/2024, entrega do envelope no protocolo geral até 11h30 e abertura às
13h
do
mesmo
dia.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/secretaria-de-habitacao-e-regularizacao-fundiaria/
MARLON RESENDE
Secretário Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação Parcial Contrato 017/24 TP006/23
Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto
armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados
Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos,
Leia-se: Reconstrução ponte concreto armado e vigas metálicas sobre córrego
Samambaia com 19m X 4,20m. Mantendo-se as demais especificações. Carlos A Azevedo - Prefeito
Retificação Parcial Contrato 018/24 TP006/23
Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto
armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados
Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos,
Leia-se: Reconstrução Ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre rio
Ribeirão das Posses com 15m X 4,20m. Mantendo-se as demais especificações. CAA - Prefeito
Retificação Parcial Contrato 019/24 TP006/23
Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em
concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados
Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos,
Leia-se: Reconstrução Ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre rio Ribeirão das
Valentinas com 10m X4,20m. Mantendo-se as demais especificações. CAA - Prefeito
Retificação Parcial Contrato 020/24 TP006/23
Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em
concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados
Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços
Públicos,
Leia-se: reconstrução Muro Contenção com dimensões da estrutura com 17,5 m
X5m, localizado lugar denominado Rua Geraldino Carlos Dias, Bairro São Sebastião.
Mantendo-se as demais especificações.
Santos Dumont, 27 de fevereiro de 2024
CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 004/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo
objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros
Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais
da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, nos termos do Decreto
Municipal nº 003/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
08:00 horas do dia 13/03/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal.
Informações
e
Esclarecimentos:
(38)
9-9231-0052
ou
via
e-mail:
licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta
ao Edital:
www.saofrancisco.mg.gov.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 007/2024 - SRP nº
001/2024 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna
público nova data para realização do Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades
do Município de São Geraldo/MG nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Nova data: 12/03/2024. Disponível no
endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato de Edital Do processo licitatório nº 010/2024, Chamada Pública nº 001/2024 -
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as
comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação
escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental
da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do
grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020
e Lei Federal 14.133/21. Sessão pública de abertura dos envelopes dia 19 de março de 2024
às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 27 de fevereiro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO - Nº 06/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS
QUÍMICOS, TENDAS, PALCOS, SOM, SEGURANÇA NÃO ARMADA, BRIGADISTA E
EQUIPAMENTOS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme
descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia
14/03/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para
disputa no dia 14/03/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos
trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do
Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada
do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br -
Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908.
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato nº 055/2023 - Termo de
Rescisão Contratual - Processo de Licitação nº 00082/2023 - Tomada de Preço nº
0002/2023 - O Município de São João da Mata (MG) torna pública a rescisão do Contrato
n° 055/2023, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei 8.666/1993 - Partes Prefeitura
Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X POLEMICA SERVIÇOS
BÁSICOS LTDA - CNPJ Nº 61.870.101/0001-08 - Objeto: Execução de Obra de Recapeamento
em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata
(MG) - Valor: R$ 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais
e sessenta e um centavos). 26 de fevereiro de 2024. Rosemiro de Paiva Muniz Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 27/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024 objeto:
Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema
viário (infraestrutura) do Bairro Recreio do Lago 2º seção, Município de São Joaquim de
Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/04/2024 às 09h:30min. Site
para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, através da
plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a
partir das 09h00min do dia 29/02/2024 até as 09h00min do dia 13/03/2024, cujo objeto é
a contratação de empresa para fornecimento de toner e cartuchos de tintas, de forma
parcelada
e
sob
demanda.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
no
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP.
Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: licitacao@pmsjmantimento.mg.gov.br.
Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro.
São José do Mantimento, MG, 9 de fevereiro de 2024
WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES
Pregoeiro