DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 -SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2024,
A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a locação de 01
veiculo de passeio, tipo sedan ou hatch com motor de no mínimo 1.6 com capacidade para
05 pessoas, com vistas ao apoio das atividades administrativas das secretarias desta
municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 28/02/2024 às 07:00 Até às 07:30h do
dia 11/03/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 11/03/2024 - Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/03/2024. Interessados manter contato
pelo
endereço
eletrônico
sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
de
Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do
município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG.
Em 27 de fevereiro de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24
PRC Nº 257/23
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a
quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 -
PRC
257/23.
O
Adendo
encontra-se
disponível
na
íntegra
nos
sites
https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br.
Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2024.
ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº011/2024 - PROC. ADM.
Nº 27/2024 - Realizará licitação para Aquisição de Materiais escolares para suprir as
necessidades das crianças e adolescentes que encontram-se acolhidas no Abrigo Municipal
e também aos cuidados de Famílias Acolhedoras, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo
Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos
sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br.
Abertura
da
Sessão
dia
12/03/2024
às
12h.
Local:
www.licitardigital.com.br
Em 23 de fevereiro de 2024
ROSELY DE MELO GRILLO
Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de edital Processo Licitatório 009/2024 Dispensas nº 002/2024.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade voz (chip), a ser
executado
de forma
contínua,
destinada às
linhas
móveis
pertencentes a
esta
Municipalidade. Data de entrega das propostas partir do dia 28 de fevereiro de 2024 no
site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de março de 2024 as
08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal
https://licitardigital.com.br
EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Soares Eventos e Serviços Ltda. Processo 01/2024,
inexigibilidade 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
show da banda forró top 10, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 28 de junho de 2024,
pelo valor global de R$ 150.000,00. Assinatura em 16 de Fevereiro de 2024. Vigente ate 31
de dezembro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 8666/93 E
10.520/2003 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De
Licitações a ARP do Pregão 056/2023 - Contratação De Empresa Especializada Visando A
Eventual Aquisição De 02 Veículos Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De
Saude. Data Da assinatura: 05 De fevereiro De 2024.Empresa VENTURE VEICULOS LTDA.
Valor: 320.000,00. Validade: 12 meses Pirajuba-Mg, 27 De fevereiro De 2024.
AIRTON ALVES. PREFEITO.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2023
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis
8666/93 E 10.520/2003 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão
Permanente De Licitações A Adjudicação E Homologação Do Pregão 056/2023 -
Contratação De Empresa Especializada Visando A Eventual Aquisição De 02 Veículos
Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saude. Data Da Adjudicação E
Homologação: 05 De fevereiro De 2024.Empresa VENTURE VEICULOS LTDA. Valor:
320.000,00.
Pirajuba-MG, 27 De fevereiro De 2024.
AIRTON ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Licitatório Nº. 034/2024, Pregão Eletrônico Nº. 006/2024. Objeto:
Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo doméstico e entulhos na área rural
do município de Piranga/MG, com caminhão carroceria aberta (capacidade mínima de
3.000 kg). Data de abertura: 15/03/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email
licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretaria de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Torna público o Aviso de Convocação para Prosseguimento da Tomada de Preços
10/2023 Tomada de Preços Nº 010/2023 Tipo: Menor Preço Processo Administrativo:
143/2023 Aviso - Sessão De Abertura e Análise das propostas de preços. Designo sessão
pública com início às 13:00 horas do dia 01/03/2024, a ser realizada na sede do
Departamento de Compras e Licitações, para abertura e análise das Propostas de Preços.
Pocrane, 27 de fevereiro de 2024.
IVAN CLAÚDIO DE FIGUEIREDO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso, Concorrência Pública Nº 10/2023, Processo Administrativo nº 220/2023,
publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/02/2024. Onde se
lê: Viambiental engenharia e serviços ltda; Leia-se: via ambiental engenharia e serviços
ltda. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos
interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email:
licitapamg@gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato do PA 004/2024, INEX 001/2024, obj: credenciamento de análises clínicas
para atendimento às necessidades do município de Presidente Olegário. Contrato nº 014/2024.
Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG LABORATORIO SAGRADA FAMILIA LTDA, Valor:
R$300.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 21/02/2024. Vigência: 12
meses a contar a partir do dia 27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato do PL 005/2024, PP 001/2024, obj: contratação de pessoa jurídica
especializada para prestar serviços de transporte escolar. Contrato nº 013/2024. Partes:
Prefeitura de Presidente Olegário-MG JARDEL FARIA PEREIRA TRANSPORTES, Valor:
R$176.567,16. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 20/02/2024. Vigência:
12 meses a contar a partir do dia 27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de registro de preço do PL 003/2024, PE 003/2024, SRP 003/2024 obj:
registro de preços destinado à futura, eventual e parcelada aquis. de cestas básicas para
atender as demandas dos usuários do serviço municipal de assistência social. ARP nº
003/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e VASCONCELOS INDUSTRIA
COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor: R$65.940,00. Contratante: Município
de Presidente Olegário. Data: 20/02/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia
27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da
Portaria: nº 01-A de 10 de Janeiro de 2024 comunica aos interessados que a licitação
referente à Concorrência nº 001/2024 objetivando a contratação de empresa especializada
para a execução de obra de engenharia, compreendendo a construção de Unidade Básica
de Saúde - UBS - no município de Rubim-MG, está SUSPENSA em virtude de correções a
serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Rubim/MG, 27 de fevereiro de 2024.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 369/2022
Referente ao pregão eletrônico 062/2022 - processo licitatório 115/2022.
objeto: adequação do item de acordo com o contrato da aquisição de caminhão e caçamba
destinada ao atendimento do Convênio 912998/2021/MAPA, Proposta 028528/2021 do
Ministério da Agricultura, dentro do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação
20ZV- RP 2 e RP 9, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência
e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente
representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. contratada: deva veículos ltda.,
inscrita no cnpj/mf 23.762.552/0003-02, com sede na rua teonilio niquini, 32, distrito
industrial, jardim piemont sul, cep: 32669-700, na cidade de betim/mg, neste ato
representada por abner saldanha de rezende. considerando que no contrato consta os
valores unitários de cada item; 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma
de direito, aditar o pacto epigrafado constando a planilha, da seguinte forma: 01 caminhão
basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg,
potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a
ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção
hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código
de trânsito brasileiro..und . 431.650,00-454.100,00. 02. caçamba basculante, capacidade
mínima 5 m3, comprimento mínimo 3.600 mm, largura externa mínima 2.300 mm, altura
mínima 550 mm, chassi reforçado com perfil de aço, sistema hidráulico de ação direta
completa, faixas refletivas laterais certificadas pelo inmetro. und.48.350,00- 63.600,00. 1.1.
O valor do caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt
legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6
marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar
condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e
equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. (item 01) será submetido ao