DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800217
217
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
P.L. 31/2024
Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a
eventual e futura aquisição parcelada de alimentos para serem empregados na merenda
escolar (Itens Complementares). Em atendimento ao Programa Nac. de Alimentação Escolar.
Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 8hs
do dia 28/02/24 às 8hs do dia 13/03/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 8:01hs
do dia 13/03/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília-DF. Tel. (32)3287-1153. Edital: na Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.
mg.gov.br, ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br.
Em 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O
Prefeito
de
Serranópolis
de Minas
torna
publico
a
Adjudicação
e
Homologação do Processo Licitatório 001/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 à
empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no
valor de R$ 417.730,92 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta reais e noventa
e dois centavos).
Serranópolis de Minas/MG, 23 de Fevereiro de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2023
O Prefeito do Município de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação
e Homologação do Processo 107/2023, Pregão Eletronico SRP 016/2023 - Empresa
vencedora: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79 - item 20 - R$ 9.680,00
Serranopolis de Minas, 27 de Fevereiro de 2024.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2023
O município de Serranópolis de Minas torna público O Registro de Preços do
processo Licitatório Processo 107/2023, Pregão Eletronico SRP 016/2023 - Empresa
vencedora: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79 - item 20 - R$ 9.680,00
Serranópolis de Minas/MG, 27 de Fevereiro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
PRORROGAÇÃO da data abertura do Processo Administrativo nº 014/2024,
Pregão nº 009/2024, em sua forma eletrônica, publicado DOU 14/02/2023, pág. 157, seção
3, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo, zero quilometro, do
tipo pick-up, cabine dupla, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. As
propostas serão recebidas a partir do dia 28/02/2024, sessão pública dia 12/03/2024 às
08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações
pelo site oficial www.simonesia.mg.gov.br
Simonesia/MG, 27 de fevereiro de 2024
RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Chamada Pública n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 025/2024. Objeto:
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura
familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa
de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia
28/03/2024, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br. João Pedro
Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender
as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia
11/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na
plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2024, Processo Licitatório nº 026/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem
distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 14/03/2024, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2024, Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro
de preços para contratação de serviços especializados em transporte escolar, destinados a
atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/03/2024, às
09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2024, Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as
secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/03/2024, às 09h00min na
Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2024, Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as
escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/03/2024, às 09h00min na
Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º Termo Aditivo do Contrato 017/2021, Processo Licitatório Nº 015/2021, Inexigibildade
002/2021. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos
interessados, Extrato do 6º termo aditivo ao contrato 017/2021, Processo Licitatório nº
015/2021, Inexigibilidade 002/2021 Objeto,: Contratação de empresa para prestação de
serviços e consultoria na área contábil para o Município de Ubaí-MG." Contratada; Contass
Contabilidade e Consultoria Ltda reequilíbrio econômico 15% passando de R$ 9.965,81.
para R$ 11.460,00 mensais, vigência 01/02/2024 a 29/01/2025. Frederico Frere Lima -
Presidente CPL
5º Termo Aditivo do Contrato 032/2021, Processo Licitatório Nº 043/2020, Pregão
Presencial PRP 008/2020, Orgão Gerenciador CIMAMS. A Pref. Municipal de Ubaí-MG -
Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 5º termo aditivo ao
contrato 032/2021, Processo Licitatório nº 043/20210, Pregão Presencial PRP 008/2020
Objeto,: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empesa especializada
para prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção
corretiva e evolutiva em software de gestão publica( sob licença general publiclicense-CPL)
disponivel no portal do (www.softwarepublico.gov.br) para utilização pelos Municípios
consorciados ao CIMAMS.." Contratada; Contass Sistemas Publicos Ltda-me reequilíbrio
reajuste de 9,75% com base Inpc/Ibge passando para R$ 9.943,00 mensais e R$ 104,00 a
hora técnica , vigência 06/02/2024 a 05/02/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos
os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos por maior desconto em tabela (CMED/ANVISA) genéricos,
similar, éticos, injetáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 14/03/2023 às 09:00hs da manhã. Edital
disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br
ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
FARLEY VIEIRA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024
COMPRASNET Nº. 90044/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação
ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item"Contratante: Prefeitura
Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de consultório odontológico e consultório odontológico portátil, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
795.380,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 27 de fevereiro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024
COMPRASNET Nº. 90061/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação
ampla concorrência
Critério de julgamento "menor preço por item" contratante: Prefeitura
Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual
aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína 100mg/ml, ampola 3ml, ácido
acético solução aquosa 5%, albumina humana 20% frasco 50ml e outros), que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 5.030.841,38. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
13/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 27 de fevereiro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO - ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024, publicado dia
27.02.2024, Seção 3- DOU - página 250,
onde se lê: Prefeitura Municipal De Uruana De Minas,
leia se: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 175/2023 - PE SRP Nº 48/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de
materiais de pintura em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente. ADJUDICAÇÃO. A íntegra da publicação com a ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇ ÃO,
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br
e
http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 27 de fevereiro de 2024.
VANDERSON MARTINS GOMES
Pregoeiro Oficial