DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 289/2023 - PE SRP Nº 93/2023
REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de caminhões
compactadores de lixo e caminhão 6x2 truck com roll on roll off, conforme solicitação do
Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES :
Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: ASS EMPREENDIMENTOS LTDA, para o
ITEM nº 01 no valor total de R$ 3.527.884,80 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE
TRANSPORTE, para o ITEM nº 02, no valor total de R$ 359.640,00. A íntegra das
publicações
encontram-se
disponíveis 
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 27 de fevereiro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
CO N V O C AÇ ÃO
PL 273/2023 - PE 082/2023.
OBJETO: Teste rápido para detecção de COVID 19 Antígeno. CONVOCAÇÃO PARA
FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES. A íntegra da publicação com a
convocação para formação do Cadastro de Reserva de Fornecedores encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 27 de janeiro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 19/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: ANDRÉ FERES LOPES CARDOSO, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.869.566-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com
término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato do Contrato Nº 20/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: ANTÔNIO GERALDO ALVES CARVALHO, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.706.078-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 23.092,05 (vinte e três mil e noventa e dois reais e cinco centavos) começar
no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 21/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79.
Contratado: COOPAF
-
COOPERATIVA
DOS PRODUTORES
DA
AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57
Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba
FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 197.846,30 (cento e
noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) a começar no
dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 22/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: CRISTIANO CARDOSO PARZANINI, pessoa física, inscrita
no CPF: ***.873.206-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 8.418,70 (oito mil quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos) começar
no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 23/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF:
***.082.896-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
22.152,04 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos) a começar
no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 24/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: EDIMAR FERNANDES MÁXIMO, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.304.276-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais) a começar no dia 05 de fevereiro
de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 25/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.276.426-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 10.003,80 (dez mil e três reais e oitenta centavos) começar no dia 05 de
fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 26/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: ELIANE PEREIRA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF:
***.337.087-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
16.335,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais) começar no dia 05 de fevereiro
de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 27/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF:
***.983.776-**. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
12.285,25 (doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) começar
no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 28/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO LOPES DA SILVEIRA, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.543.656-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
14.120,80 (quatorze mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) A começar no dia 05 de
fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 29/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, pessoa física, inscrita
no CPF: ***.636.028-**. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 19.415,90 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos)
começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 30/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: GILBERTO DA SILVA VALENTE, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.726.926-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
6.296,37 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) começar no
dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 31/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: GILBERTO FERREIRA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita
no CPF: ***.030.606-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 19.272,60 (dezenove mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta
centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 32/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: INÁCIO LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF:
***.583.856-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
22.690,40 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos) começar no
dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 33/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.730.426-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
20.403,20 (vinte mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos) começar no dia 05 de
fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 34/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: JOÃO AMARISO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.932.406-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
21.479,50 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) a
começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 35/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: JOÃO BATISTA RIBEIRO, pessoa física, inscrita no CPF:
***.612.096-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
17.983,80 (dezessete mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) a começar
no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 36/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: JOSE HELIECE MENDES, pessoa física, inscrita no CPF:
***.371.516-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
8.007,30 (oito mil e sete reais e trinta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024
com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 37/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: JOSÉ MÁRCIO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.927.276-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
18.216,45 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) começar
no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 38/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: JOSÉ POLICARPO FILHO, pessoa física, inscrita no CPF:
***.766.608-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
9.624,00 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais) começar no dia 05 de fevereiro de
2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso