DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato Nº 39/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: JOSÉ WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.377.136-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 21.219,20 (vinte e um mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos) a
começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 40/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.686.046-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 17.555,20 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de
2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal:
Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 41/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.519.146-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
21.929,10 (vinte e um mil novecentos e vinte e nove reais e dez centavos) a começar no
dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 42/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.161.276-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
11.228,00 (onze mil duzentos e vinte e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro de
2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 43/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA APARECIDA GONÇALVES FONTES, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.738.246-**. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 2.915,75 (dois mil novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) a
começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 44/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA, pessoa física,
inscrita no CPF:***.597.276-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 16.999,09 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos)
a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 45/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA DO SOCORRO SOBREIRA, pessoa física, inscrita
no CPF: ***.511.776-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 21.819,65 (vinte e um mil e oitocentos e dezenove reais e sessenta e cinco
centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de
2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal:
Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 46/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: MARINHO ISIDORO SOBRERIA, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.270.816-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
19.468,95 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco
centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de
2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal:
Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 47/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: MAURO ROBERTO DE FREITAS, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.488.838-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
3.208,00 (três mil, duzentos e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com
término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 48/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: NILSON PIRES DE MAGALHÃES, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.641.416-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro
de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 49/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: NILZA DA SILVA MOURA FREITAS, pessoa física, inscrita
no CPF: ***.010.116-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 13.026,15 (treze mil, vinte e seis reais e quinze centavos) a começar no dia
05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 50/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI, pessoa física, inscrita no CPF:
***.252.956-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
22.677,20 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) a
começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 51/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.545.516-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024
com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 52/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: SERGIO LUÍS DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF:
***.992.496-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
14.644,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) a começar no dia 05 de
fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 53/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: SERGIO SANTANA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.165.868-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
24.947,40 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos)
a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 54/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: TAIARA OLIVIA DAS GRAÇAS SILVA, pessoa física, inscrita
no CPF: ***.632.866-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 12.920,00 (doze mil, novecentos e vinte reais) a começar no dia 05 de
fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 55/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: TATIANA LAURINTINA GOMES, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.719.756-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
16.833,90 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos) a começar
no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 56/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: TULIO TEIXEIRA GOMES pessoa física, inscrita no CPF:
***.124.976-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
17.302,15 (dezessete mil, trezentos e dois reais e quinze centavos) a começar no dia 05
de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 57/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, pessoa física,
inscrita no CPF: ***.427.886-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 22.048,90 (vinte e dois mil, quarenta e oito reais e noventa centavos) a
começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo
Nonato Cardoso
Extrato de Contrato Nº 58/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório
Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ
18.132.449/0001-79. Contratado: WILSON DO CARMO CARDOSO, pessoa física, inscrita no
CPF: ***.413.136-** Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$
10.541,00 (dez mil, quinhentos e quarenta e um reais) a começar no dia 05 de fevereiro
de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Virginópolis torna público Dispensa Eletrônica nº 03/2024.
Objeto: Aquisição de recipiente completo com gás e recarga de gás liquefeito. A
abertura/julgamento será dia 05/03/2024, às 08h00min. Informações, telefone: (33) 3416-
1260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.
Virginópolis-MG, 27 de fevereiro de 2024
LORHANNY COSTA CÂNDIDO
Chefe do Setor de Licitação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2024
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas
- CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100,
Centro, Caxambu MG, torna público o PR 008/2024 Pregão nº 005/2024, para aquisição de móveis de
escritório. A abertura da sessão será no dia 11/03/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital).
Caxambu MG, 27 de fevereiro de 2024.
JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA
Presidente do CIMAG