DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0829-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
041/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas
unidades administrativas e escolas municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: F da S
Ferreira Ltda, Cnpj 40.224.907/0001-59. CONTRATO Nº 310124-001, Valor Global de R$
152.320,00; Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, Cnpj 17.072.242/0001-93. CONTRATO Nº
310124-002, Valor Global de R$ 129.510,00; Contratada: G W Rodrigues Comercio e Serviços -
Eireli, Cnpj 18.892.100/0001-35. CONTRATO Nº 310124-003, Valor Global de R$ 202.190,00;
Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e
Valorizacao dos Profissionais da Educacao, Cnpj 53.445.070/0001-10, Contratada: G W
Rodrigues Comercio E Serviços - Eireli, Cnpj 18.892.100/0001-35. CONTRATO Nº 310124-004,
Valor Global De R$ 202.190,00; Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, Cnpj 17.072.242/0001-
93. CONTRATO Nº 310124-005, Valor Global de R$ 129.510,00; Contratada: F da S Ferreira Ltda,
CNPJ 40.224.907/0001-59. CONTRATO Nº 310124-006, Valor Global de R$ 152.320,00; Vigência
dos contratos de 31/01/2024 à 31/01/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI,
Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas
Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 100124-005.
Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$
137.568,35 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco
centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI,
Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas
Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município De
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-006.
Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$
19.793,48 (Dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0808-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
048/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao
Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA e
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-003.
Fornecedor: Hotel Maratauira Ltda - Me, CNPJ 08.541.703/0001-39. Valor Global de R$
645.700,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues
Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
024/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de
petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13kg) para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas
Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 050224-
002. Fornecedor: V.S.T Nery Comercial, CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$
150.340,00. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de
Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
024/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de
petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13kg) para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas
Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ
53.445.070/0001-10. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 050224-001. Fornecedor: V.S.T Nery
Comercial, CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 323.860,00. Vigência: 05/02/2024 a
31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
054/2023-SRP. OBJETO: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas Em
Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos E Telhas Para
Atender a Necessidade Da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades
Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio De Reformas, Construções Bem
Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação,
Cultura e Desporto/Fundo Municipal
de Educação, Cnpj
21.763.283/0001-01. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-005. Fornecedor: Pedro Afonso
A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 244.859,66. Vigência:
01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
054/2023-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas Em
Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para
Atender a Necessidade Da Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto, Unidades
Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio De Reformas, Construções Bem
Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada:
CONTRATO ADM. Nº 010224-006. Fornecedor: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ
19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 2.221.198,59. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024.
Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
054/2023-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em
Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para
Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto, Unidades
Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio De Reformas, Construções Bem
Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas nos Espaços Públicos. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação,
Cultura e Desporto/Fundo Municipal
De Educação, CNPJ
21.763.283/0001-01. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-007. Fornecedor: F. da Silva
Ferreira Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98. Valor Global de R$ 262.920,00. Vigência: 01/02/2024
a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
054/2023-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada De Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em
Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para
Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades
Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio de Reformas, Construções Bem
Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada:
CONTRATO ADM.: Nº 010224-008. Fornecedor: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-
98. Valor Global de R$ 2.400.039,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson
Felgueiras de Carvalho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 55/2023-SRP
O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da
Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e
posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0829-
001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
055/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Registro De Preços Para Futuro e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de
Estrutura de Som, Palco, Iluminação, Sonorização, Tendas e Estruturas Complementares
Para Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Educação." e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor das empresas: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ
(MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura
Municipal no valor global: R$ 1.033.077,00 (um milhão e trinta e três mil e setenta e sete
reais), R A Empreendimentos E Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
36.667.941/0001-20, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor
global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).
Abaetetuba/Pa, 27 de fevereiro de 2024
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024
O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, Torna público, para conhecimento dos interessados,
que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO:
contratação de empresa especializada para reforma da E.M.E.F. Santos Dumont, Rio Furo
Seco, Regional Furo Seco, Ilha do Pará, Zona Rural do Município de AFUÁ/PA. Cadastro de
Proposta: De 04/03/2024 à 07/03/2024, às 08h. Link: Portal de Compras Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h do dia 07 de março de 2024.
Horário da fase de lances: 09h até às 15h do dia 07 de março de 2024. Critério de
Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no lote.
KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DA ATA - PE 13/2023 - RETOMADA
Na publicação realizada dia 27 de fevereiro de 2024 no jornal DOU, pag 251,
Onde se lê: contratação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de
equipamentos. Leia-se: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para
atender a demanda da prefeitura municipal de Altamira, secretarias subordinadas e fundos
municipais. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas.
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 2/2024
Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para
desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das
unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de
altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. A Chamada Pública
002/2024, oriunda do Processo Administrativo 0801001/2024/CGL/ATM, será suspensa
para ajustes no edital.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 2/2024
Repetição
Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para
desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das
unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de
Altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. Entrega da
documentação: 29/02/2024 das 09hs às 12hs no endereço setor de licitação e contratos,
situado
no
acesso
dois,
530,
bairro
Premem,
Altamira/PA.
Informações:
https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP ou e-mail altamiracpl@gmail.com.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240325. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto:
Contratação de Serviços de Buffet, Coffee Break e Lanche, Para Atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
27.910,00. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240324. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação
de Empresa Para Prestar os Serviços de Buffet Para Atender As demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 304.600,00. Vigência:
09/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 09/02/2024.
CONTRATO Nº 20240315. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: NBB Comercio de Equipamentos de
Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor
Total: R$ 8.869,50. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura:
26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240314. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Assunção & Lavor Tecnologia Ltda. Objeto:
Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.869,50. Vigência:
23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240316. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de Peças e
Acessórios Para Veículos destinados a Atender a Frota da Secretaria Municipal de Saúde
de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 908.471,50. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024.
data da Assinatura: 26/02/2024.
CONTRATO Nº 20240322. Origem: Pregão Eletrônico nº 71/2023. Contratante: Município
de Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de
Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis Para Atender as necessidades da Prefeitura
Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 495.181,95.
Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 23/02/2024.
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