DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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222
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
22/02/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 315/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R Prado Silva Gold Service
Comércio Em Geral, Cnpj nº 12.443.548/0001-95. Objeto: aquisição de Computadores,
Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor
Total R$
18.320,53. dotação
Orçamentária:
10; 10.14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte
de Recurso:
1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19;
3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00
Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte
de Recurso:
1.600.0000;
Fonte
de
Recurso:
1.601.0000;
Fonte
de
Recurso:
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00;
Fonte de
Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
15/02/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 316/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. M. d. Pinheiro neto Com. de
Móveis Eireli,
Cnpj nº 16.836.634/0001-19.
Objeto: aquisição
de Computadores,
Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor
Total R$
31.200,00. dotação
Orçamentária:
10; 10.14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 15/02/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 317/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Grupo Gba Comério atacadista &
Serviços
Ltda, Cnpj
nº
44.352.658/0001-38.
Objeto: aquisição
de
Computadores,
Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor
Total R$
15.076,00. dotação
Orçamentária:
10; 10.14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 15/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 79/2024 PE Nº 24/2023
Origem: PE Nº024/2023. OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação
De Empresa Especializada Na Locação De Máquinas E Equipamentos Pesados, Micro-
Ônibus E Veículos Leves, Visando Atender As Atividades Da Secretaria Municipal De
Obras, Viação E Infraestrutura - SEMOVI. Empresa S. VIEIRA COMERCIO E SERVIÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.140.528/0001-94. Valor total R$ R$225.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 31/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E
P L A N E JA M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de
material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf,
semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa.
CONTRATO 077/2024: U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.833.883/0001-30,
Valor total do contrato: R$3.185,50. CONTRATO 078/2024: LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO
02667204204, inscrita no CNPJ sob o Nº48.471.301/0001-20, Valor total do contrato:
R$666,90. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AV I S O
Decisão Final em Julgamento de Recurso Administrativo da Concorrência
3.2023-003. Face o exposto, Decido acolher o explicitado da Decisão da Comissão de
Licitação e o Parecer Técnico e acato o Parecer Jurídico referente aos recursos - que utilizo
como minhas próprias razões de decidir - para conhecer do recurso interposto pela
licitante após a análise percuciente de todos os termos do Recurso Administrativo
interpostos pelas empresas Texas Construções e Saneamento Ltda - Epp e Engevel
Construções e Serviços Ltda, para conhecer do recurso interposto pela licitante, pois
tempestivo e adequado à espécie, no mérito, Negar-Lhe Provimento, mantendo incólume
a
decisão
que
julgo
as
empresas
Amazoncad
Construtora
Eirelli
e
Eclosão
Empreendimentos Ltda Habilitada na Concorrência 3.2023-003. Deste modo já fica
remarcado para o dia 28/02/2024 ás 10:00hs a Abertura dos envelopes de Proposta.
Bragança/Pa, 27 de fevereiro de 2024
MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Interino
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato do contrato n° 20230330, publicado no D.O.U, seção 3, pág.
327, no dia 26/02/2023, ONDE SE LÊ: pregão n° 9/2023-030. LEIA-SE: Pregão n° 9/2023-
053. As demais informações continuam inalteradas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2023-008. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: A.
P. Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240337. Valor Global: R$
1.578.390,00; Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240338. Valor Global: R$
1.066.013,80; Contratado: Alex Dousa da Silva Ltda. Contrato nº 20240339. Valor Global:
R$ 1.167.938,70; Contratado: BYB Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº
20240340. Valor Global: R$ 478.972,00; Contratado: D. De Oliveira Peças e Serviços
Ltda. Contrato nº 20240341. Valor Global: R$ 1.019.880,75; Contratado: Auto Parabrisa
Ltda. Contrato nº 20240342. Valor Global: R$ 627.750,00. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, mecânica
geral, alinhamento, balanceamento, borracharia e serviços de auto elétrica em veículos
de pequeno, médio,
grande porte e maquinas
pesadas, a fim de
atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS, SEGAB,
SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência:
02/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/02/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-014. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: JVS
dos Santos - Me. Contrato nº 20240344. Valor Global: R$ 817.901,10; Contratado: M.
M. L. Gardunho de Araujo Ltda. Contrato nº 20240345. Valor Global: R$ 620.205,00.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta,
a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas
Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP,
SETUR,
SECULD
e
SINFRA).
Vigência:
29/01/2024
à
31/12/2024.
Assinatura:
29/01/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-007. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R
W Araujo Ltda. Contrato nº 20240160. Valor Global: R$ 348.300,80. Contrato nº
20240161. Valor Global: R$ 234.030,13; Contratado: A. P. Silva Comercio de Peças
Nauticas Ltda. Contrato nº 20240176. Valor Global: R$ 182.430,00. Contrato nº
20240177. Valor Global: R$ 121.620,00; Contratado: Alex Dousa da Silva Ltda. Contrato
nº 20240193. Valor Global: R$ 201.836,00. Contrato nº 20240194. Valor Global: R$
134.467,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e
manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com
fornecimento de pneus e peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230305. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança.
Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do contrato nº 20230305 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Período: 09/02/2024 a
08/02/2025. Data da Assinatura: 06/02/2024.Marianne Sousa Silva-Presidente da CPL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-108. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-108: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de
serviços no ramo de hospedagem e hotelaria, a fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 15.361.438/0001-72,
itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, e 007. Valor: R$ 539.539,00. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
9/2023-108. Data da assinatura: 16/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-108. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: O. da S.
R. Rodrigues. Contrato nº 20240196. Valor Global: R$ 323.723,40. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços no ramo de hospedagem e hotelaria, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/Pa. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de
Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
do contrato nº 20200228 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no
contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 16/10/2023 a
14/01/2025. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do extrato do contrato n° 20230343, publicado no D.O.U, seção 3, pág.
253, no dia 27/02/2023, ONDE SE LÊ: pregão n° 9/2023-038. LEIA-SE: Pregão n° 9/2023-
049. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 27 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças,
acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção
das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-FMMA,
CONTRATADA: BIELA MOTOS LTDA, CNPJ sob o n° 31.313.963/0001-79, Valor Total R$
92.200,00. CONTRATO Nº 039/2024, FONTE DE RECURSOS: 2133 e 33903000, VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024. FERNANDO
ROCCA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Meio Ambiente
ESTADO DO PARÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema
de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças,
acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção
das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CONTRATADA: G N DOS SANTOS GOES LTDA,
CNPJ sob o n° 18.170.674/0001-08, Valor Total R$ 69.150,52. CONTRATO Nº 040/2024,
FONTE DE RECURSOS: 2101-2096-2078-2080-2082-2083-2087-2091 e 33903000, VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE
OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de
Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças, acessórios
e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades
da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do, CONTRATADA: MARCELO
C. LAGARES-ME CNPJ Nº 05.635.119/0001-54 Valor Total R$ 94.249,33. CONTRATO Nº
041/2024, FONTE DE
RECURSOS: 2052-2114-2063-2106 e 33903000,
VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024. Weder Makes
Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 FMS, EMPRESA
- MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Publicado no DOU, do dia 16/02/2024, Edição n° 32,
Seção 3, página 207. Onde lê-se: "R$ 703.837,50 (Setecentos e três mil, oitocentos e trinta
e sete reais e cinquenta centavos)", Leia-se: "R$ 703.915,15 (Setecentos e três mil,
novecentos e quinze reais e quinze centavos)". As demais informações permanecem
inalteradas
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
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