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DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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221
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240323. Origem: Pregão Eletrônico nº 71/2023. Contratante: Município
de Augusto Corrêa. Contratada: Mercantil do Batista Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais
de Higiene, Limpeza e descartáveis Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal
e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 82.252,44. Vigência:
23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 23/02/2024.
CONTRATO Nº 20240331. Origem: Pregão Eletrônico nº 74/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: Hidrotec Soluções Hidro Sanitárias Ltda.
Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza de Caixa d´Água, Fossa Séptica, Caixa de
Gordura, Forro e dedetização de Pragas Para Atender as necessidades do Fundo de
Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - Fundeb 30%, do Município de
Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 389.854,00. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 27/02/2024.
CONTRATO Nº 20240332. Origem: Pregão Eletrônico nº 74/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Educação - Fme. Contratada: Hidrotec Soluções Hidro Sanitárias Ltda.
Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza de Caixa d'água, Fossa Séptica, Caixa de
Gordura, Forro e dedetização de Pragas Para Atender as necessidades do Fundo
Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 166.467,00. Vigência:
27/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação em serviço de
locação de veículos leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da
prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia
13/03/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível
nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 27 de fevereiro de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº PREGÃO 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 18/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E SELF SERVICE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA..
Assinatura: 05/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; CRISTIANO FERREIRA PANTOJA
55117589220 totalizando o valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil seiscentos reais), E
R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE totalizando o valor de R$ 605.390,00
(seiscentos e cinco mil trezentos e noventa reais), ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ
totalizando o valor de R$ 240.480,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais), M
DE J M SOUSA LTDA totalizando o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e MARIA JANETE
CORREA MONTEIRO 3709979528 totalizando o valor de R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois
mil oitocentos reais). Valor Global: R$ 1.160.270,00 (um milhão cento e sessenta mil duzentos
e setenta reais)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 18/2023/CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PRONTA, LANCHES E SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA.. CONTRATO Nº 2024.01.05-0001
Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: CRISTIANO FERREIRA
PANTOJA 55117589220, CNPJ sob nº 44.880.499/0001-44; Valor Global: R$ 30.900,00
(trinta mil novecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0002 Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Bagre Contratada: CRISTIANO FERREIRA PANTOJA 55117589220, CNPJ sob nº
44.880.499/0001-44; Valor Global: R$ 30.900,00 (trinta mil novecentos reais); CONTRATO
Nº 2024.01.05-0003 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre
Contratada: CRISTIANO FERREIRA PANTOJA 55117589220, CNPJ sob nº 44.880.499/0001-
44; Valor Global: R$ 30.900,00 (trinta mil novecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-
0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: CRISTIANO FERREIRA
PANTOJA 55117589220, CNPJ sob nº 44.880.499/0001-44; Valor Global: R$ 30.900,00
(trinta mil novecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0005 Contratante: Fundo Municipal
de Educação de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES
EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 151.347,50 (cento e cinqüenta e
um mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.05-
0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E R O PEREIRA
COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor
Global: R$ 151.347,50 (cento e cinqüenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.05-0007 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS &
CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 151.347,50 (cento
e cinqüenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); CO N T R AT O
Nº 2024.01.05-0008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E R O PEREIRA
COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor
Global: R$ 151.347,50 (cento e cinqüenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e
cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.05-0009 Contratante: Fundo Municipal de
Educação de Bagre Contratada: ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ, CNPJ sob nº
44.597.822/0001-77; Valor Global: R$ 60.120,00 (sessenta mil cento e vinte reais);
CONTRATO Nº 2024.01.05-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada: ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ, CNPJ sob nº 44.597.822/0001-77; Valor
Global: R$ 60.120,00 (sessenta mil cento e vinte reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0011
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ISABELLE
MONETEIRO OLIVEIRA PJ, CNPJ sob nº 44.597.822/0001-77; Valor Global: R$ 60.120,00
(sessenta mil cento e vinte reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0012 Contratante: Prefeitura
Municipal de Bagre Contratada: ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ, CNPJ sob nº
44.597.822/0001-77; Valor Global: R$ 60.120,00 (sessenta mil cento e vinte reais);
CONTRATO Nº 2024.01.05-0013 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre
Contratada: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ sob nº 18.640.331/0001-51; Valor Global: R$
7.000,00 (sete mil reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0014 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Bagre Contratada: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ sob nº 18.640.331/0001-51;
Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0015 Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ
sob nº 18.640.331/0001-51; Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais); CONTRATO Nº
2024.01.05-0016 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: M DE J M SOUSA
LTDA, CNPJ sob nº 18.640.331/0001-51; Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais);
CONTRATO Nº 2024.01.05-0017 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre
Contratada:
MARIA
JANETE
CORREA 
MONTEIRO
3709979528,
CNPJ
sob
nº
48.114.352/0001-02; Valor Global: R$ 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais);
CONTRATO Nº 2024.01.05-0018 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre
Contratada:
MARIA
JANETE
CORREA 
MONTEIRO
3709979528,
CNPJ
sob
nº
48.114.352/0001-02; Valor Global: R$ 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais);
CONTRATO Nº 2024.01.05-0019 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de
Bagre Contratada: MARIA JANETE CORREA MONTEIRO 3709979528, CNPJ sob nº
48.114.352/0001-02; Valor Global: R$ 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais);
CONTRATO Nº 2024.01.05-0020 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada:
MARIA JANETE CORREA MONTEIRO 3709979528, CNPJ sob nº 48.114.352/0001-02; Valor
Global: R$ 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais); Vigência: 05/01/2024 à
05/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº
9081/2023. Contrato nº 325/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado:
Pessoa Juridica M. B. Com. de Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
97.369.128/0001-69, Objeto do 1º Termo Aditivo, Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e Consumíveis Para Realização de Exames
Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos em Regime de Comodato,
Visando Atender as demandas de Exames Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa
Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 306/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Extreme Security Comércio de
Eletroeletronico Ltda. Cnpj nº 19.780.461/0001-52. Objeto: aquisição de Computadores,
Impressoras, nobreaks e outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor Total R$
1.176,00. dotação Orçamentária: 10;
10.14; 10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. assinatura: 14/02/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 307/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LFN Comercio e Serviços Ltda -
Epp. Cnpj nº 10.639.199/0001-56. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras,
nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena,
Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$
61.400,00. 
dotação
Orçamentária: 
10;
10.14; 
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19;
3.3.90.30.17.00;
Fonte
de Recurso:
1.500.1002;
Fonte
de
Recurso:
1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de
Recurso: 
1.500.1002; 
10; 
10.15; 
10.301.0051.2.127; 
4.4.90.52.00; 
4.4.90.52.19;
3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de
Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00
Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte
de Recurso:
1.600.0000;
Fonte 
de
Recurso: 
1.601.0000;
Fonte
de 
Recurso:
1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00;
4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00;
Fonte de
Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. assinatura:
15/02/2024.
Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 309/2024.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Gabriela São Bernardo Ferreira
de Melo-Me, Cnpj nº 34.152.516/0001-73.
Objeto: aquisição de Computadores,
Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de
Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024.
Valor
Total R$
13.906,44. dotação
Orçamentária:
10; 10.14;
10.122.0064.2.117;
4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000;
10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15;
10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000;
10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/02/2024.
Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 310/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: M J de a Costa Eireli, Cnpj nº 30.849.084/0001-01.
Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender
as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 23.108,00. dotação Orçamentária: 10;
10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte
de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
20/02/2024.
Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 311/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: nova Mix Ltda, Cnpj nº 49.949.246/0001-01. Objeto:
aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as
Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 34.905,12. dotação Orçamentária: 10;
10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte
de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
20/02/2024.
Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 312/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: Scorpion Informática Ltda, Cnpj nº 04.567.265/0001-27.
Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks e outros, destinados a atender
as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 742,40. dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura:
15/02/2024.
Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 314/2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratado: J J Produtos Ltda, Cnpj nº 49.453.745/0001-03. Objeto:
aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as
Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 540,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14;
10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de
Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:
1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de
Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso:

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