DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240002; origem: Pe nº 041-2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): Flavia
Cristina Silva Pimenta Ltda; Objeto: aquisição de Sistema de Transmissão de Tv digital UHF
Para a emissora de Tv Incluído Serviços de ativação do Sistema, em atendimento a
Secretaria Municipal de administração de Breves/Pa; Valor Total: R$ 213.520,00; Vigência:
09/01/2024 a 31/12/2024; data da assinatura: 09/01/2024.
CONTRATO Nº 20230452; origem: Pe nº 051-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Smp
Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada Para
o Fornecimento de Cestas Básicas e Brinquedos, em atendimento À ação de natal 2023,
desenvolvida Pela Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 396.850,00; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; data da assinatura:
19/12/2023.
CONTRATO Nº 20230453; origem: Pe nº 051-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): nona
Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada Para o
Fornecimento de Cestas Básicas e Brinquedos, em atendimento À ação de natal 2023,
desenvolvida Pela Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 21.450,00; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; data da assinatura:
19/12/2023.
CONTRATO Nº 20230457; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o):
Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda; Objeto: Formação de Registro de
Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e
Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar
Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural
e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob
Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.137.110,00;
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023.
CONTRATO Nº 20230458; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): S B
Comercio de Combustível e derivados de Petro Eireli; Objeto: Formação de Registro de
Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e
Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar
Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural
e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob
Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.613.000,00;
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023.
CONTRATO Nº 20230459; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o):
Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para
a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes,
objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e
Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte
da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria
Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 7.359.300,00; Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023.
CONTRATO Nº 20230460; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Posto
São Francisco de derivados de Petróleo Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para
a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes,
objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e
Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte
da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria
Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.316.800,00; Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023.
CONTRATO Nº 20230461; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fme; Contratada(o): S B
Comercio de Combustível e derivados de Petro Eireli; Objeto: Formação de Registro de
Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e
Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar
Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural
e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob
Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.977.000,00;
Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023.
CONTRATO Nº 20230462; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Jesus
Por nós Comércio de Combustível Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a
Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes,
objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e
Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte
da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria
Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.219.600,00; Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023.
CONTRATO Nº 20230442; Origem: Pe nº 035-2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): J
Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reprografia,
Encadernação e Plastificação, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais
Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 364.844,85; Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024; Data da Assinatura: 11/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240203 ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2023FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): F C DIAS
ELETRODOMESTICOS EIRELI-EPP, OBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar,
tipo split, incluindo as instalações das partes elétricas, drenos e demais serviços de
estrutura e acabamentos, com a prestação de serviço de suporte e assistência técnica
gratuita durante o período de garantia oferecido pela licitante, incluindo mão de obra e
peças, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Educação De Canaã Dos
Carajás, Estado Do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.057.575,00 (dois milhões, cinquenta e sete
mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 até 24 de julho
de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230842, proveniente do Processo Licitatório
020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARA JÁS,
CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de
materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento
necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no
município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada,
atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos
interessados
para 
consulta
e
baixa
(download 
baixa)
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230843, proveniente do Processo Licitatório
020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARA JÁS,
CONTRATANTE e ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de
materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento
necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no
município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada,
atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos
interessados
para 
consulta
e
baixa
(download 
baixa)
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230846, proveniente do Processo Licitatório
020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARA JÁS,
CONTRATANTE e MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de
materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento
necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no
município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada,
atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos
interessados
para 
consulta
e
baixa
(download 
baixa)
no
site
http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230847, proveniente do Processo Licitatório
020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS
CARAJÁS, CONTRATANTE e RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSP.LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica,
hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização
e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar,
serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em
saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo
de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da
Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e
baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS
CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230850, proveniente do Processo Licitatório
020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS
CARAJÁS, CONTRATANTE e DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATADA
(O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais,
para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos
serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência
e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos
Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa
(download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS -
PA, 21 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229968, proveniente do Processo Licitatório
154/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS,
CONTRATANTE, e ANTONIA CARMEN BORBA MIGUEL, CONTRATADA (O), OBJETO: Locação de
imóvel - localizado Av. Minas Gerais, Lote 07, Quadra 12, Bairro Santana, Canaã dos Carajás-
PA, destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo (Apoio a Mulher) de Canaã dos Carajás. O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 18 de julho de 2024. O
termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O aditivo
encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site
http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024-SRP
O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará
realizar
no
dia
11 de
março
de
2024
às
08h: 00min
no
site
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
o 
Processo 
Licitatório 
N° 
027/2024/FMAS,
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 023/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual de aquisição de Gêneros Alimentícios, para suprir
as necessidades básicas dos Programas Sócioassistenciais do Fundo Municipal de
Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que
o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download)
www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
https://editais.transparenciacanaa.com.br/, 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024/SRP
A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o Processo
Licitatório N°025/2024/FME, Modalidade: Pregão Eletrônico N°021/2024/SRP, cujo objeto é
o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos continuados para solução customizada de gestão
educacional tecnológica integrada que visa suprir as necessidades demandadas da
Secretaria Municipal De Educação De Canaã Dos Carajás-Pá. Que seria realizado no dia 27
de fevereiro de 2024, às 08h: 15min encontra-se SUSPENSO, "Sine die", podendo ser
consultado
nos 
sites
eletrônicos
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
DOUGLAS FERREIRA SANTANA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240130
ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS,
Processo Licitatório N°279/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã
dos Carajás, durante seis meses letivos do ano de 2024. Vencedora: BOA COMPRA
SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 156.407,50. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS
ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIREL, no valor de R$ 2.593.500,00. DEL TORO
BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, no valor de R$ 2.880.000,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
CAMPEAO EIRELI, no valor de R$ 743.946,25. EMPÓRIO PLAZA, no valor de R$ 1.379.775,00. H.
MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIREL, no valor de R$ 1.706.418,75. L B R
COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 379.800,00. LATICINIOS SABOR DO PARA, no valor
de R$ 1.925.210,00. LAZER EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$
262.510,95. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 1.701.325,00. WEK ENTREGAS E
SERVICOS EIREL, no valo de R$ 1.334.110,50. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de
fevereiro de 2024.