DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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226
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO/PA, na modalidade Concorrência nº
90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço unitário, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO E ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA, BEM COMO
A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO
MUNICÍPIO DE FARO/PA. A abertura da sessão pública será em 15 de março de 2024, no
por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às
09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de
Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP:
68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaofaro@gmail.com.
Faro, PA 27 de fevereiro de 2024
PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço nº 20240128, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 30/2023-
SMS. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento
de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, material técnico
hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ:
nº 12.884.091/0001-54. Contratadas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTR I B U I C AO
LTDA, CNPJ: 04.508.780/0001-36, nos itens: 29, 30, 78, 79, 87, 96, 111, 133, 160, 173, 211,
217, 223, 269, 284, 348, 444, 446, 555 e 556; valor R$ 477.843,13; BIO LOGICA
DISTRIBUIDORA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, nos itens: 417, 418, 426, 428, 430, 433, 436,
450, 454, 473, 480, 485, 486, 487, 488, 489, 494, 498 e 543, valor R$ 45.873,80; CONQUISTA
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
E 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ:
12.418.191/0001-95, nos itens: 118 e 123, valor R$ 33.120,00; CRISTALFARMA COM. REP.
IMP. EXP. LTDA., CNPJ: 05.003.408/0001-30, 3, 21, 31, 37, 98, 112, 224, 229, 272, 288, 295,
312, 345, 346, 359 e 368, valor R$ 270.204,20; D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, nos itens: 39, 86, 164, 255, 641, 642, 643,
646 e 654, valor R$ 57.929,95; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97,
nos itens/; 353, 432, 474, 495, 530, 545, 554, 564, 565, 666, 673, 676, 680 e 683, valor R$
12.605,88; F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, nos itens: 5, 10, 59, 68, 82,
83, 124, 128, 137, 198, 199, 235, 376, 420, 562 e 592, valor R$ 255.515,40; FATO
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ: 26.043.097/0001-
03, no item: 482, valor R$ 2.460,00; GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
EIRELI, CNPJ: 10.495.738/0001-20, nos itens: 4, 8, 9, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 25, 34, 36,
40, 41, 42, 43, 47, 52, 56, 60, 63, 66, 69, 75, 76, 80, 85, 88, 89, 93, 97, 99, 105, 106, 109,
114, 115, 121, 125, 126, 127, 135, 140, 142, 148, 149, 154, 155, 161, 168, 169, 170, 175,
176, 179, 180, 184, 190, 192, 194, 196, 197, 202, 205, 206, 207, 210, 213, 221, 222, 226,
227, 234, 237, 242, 243, 244, 245, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 258, 263, 264, 270,
271, 273, 276, 277, 283, 292, 293, 297, 298, 300, 303, 304, 306, 310, 313, 318, 319, 326,
327, 329, 332, 338, 341, 343, 347, 349, 358, 361, 362, 363, 364, 369, 370, 373, 375, 379,
380, 381, 397, 398, 399, 412, 419, 423, 440, 441, 442, 443, 445, 455, 456, 457, 458, 459,
460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 470, 471, 472, 475, 476, 477, 481, 512, 513,
514, 515, 516, 517, 544, 567, 581, 585, 662, 671, 674, 681, 682, 711, 721, 723, 724, 731 e
732;valor R$ 2.168.649,90; HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
19.917.154/0001-70, nos itens: 321, valor R$ 72.600,00; NORDIC COMERCIO E
REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 43.433.429/0001-
85, nos itens: 1, 6, 7, 11, 14, 15, 26, 28, 33, 35, 38, 46, 49, 51, 53, 55, 61, 64, 65, 70, 73, 74,
81, 84, 90, 101, 102, 107, 108, 110, 113, 117, 120, 122, 129, 130, 138, 139, 141, 145, 147,
150, 151, 153, 156, 159, 162, 165, 167, 174, 181, 186, 187, 188, 195, 201, 209, 215, 219,
220, 231, 232, 240, 256, 257, 262, 267, 268, 275, 278, 285, 286, 287, 290, 291, 294, 296,
299, 301, 302, 305, 309, 311, 316, 320, 328, 333, 334, 337, 339, 342, 344, 350, 351, 352,
356, 357, 371, 372, 377, 378, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 400, 401, 402,
403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 413, 414, 415, 416, 421, 422, 424, 425, 434,
435, 437, 438, 439, 447, 448, 452, 453, 490, 491, 492, 493, 497, 499, 500, 501, 502, 506,
507, 510, 511, 518, 519, 520, 524, 525, 526, 528, 529, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537,
538, 539, 540, 541, 542, 546, 547, 548, 550, 551, 552, 563, 568, 569, 570, 571, 572, 573,
574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 593, 594, 595, 596,
597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614,
615, 616, 617, 618, 620, 621, 622, 623, 624, 629, 630, 631, 632, 634, 635, 638, 639, 644,
645, 647, 648, 649, 650, 651, 653, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 663, 665, 667, 686, 687,
688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705,
706, 707, 708, 709, 710, 712, 713, 714, 716, 717, 718, 727, 728, 729, 730, 733e 734, valor
R$ 2.319.615,163; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
05.048.534/0001-01, nos itens: 360, 382, 431, 449, 478, 619, 625, 626, 636 e 652, valor R$
139.461,70; PDL
NETO COMERCIO
ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS EIRELI,
CNPJ:
30.571.825/0001-27, nos itens: 2, 18, 24, 27, 32, 44, 45, 48, 50, 54, 57, 58, 62, 67, 71, 72, 77,
91, 92, 94, 95, 100, 103, 104, 116, 119, 131, 132, 134, 136, 143, 144, 146, 152, 157, 158,
163, 166, 171, 172, 177, 178, 182, 183, 185, 189, 191, 193, 200, 203, 204, 208, 212, 214,
216, 218, 225, 228, 230, 233, 236, 238, 239, 241, 246, 247, 259, 260, 261, 265, 266, 274,
279, 280, 281, 282, 289, 307, 308, 314, 315, 317, 322, 323, 324, 325, 330, 331, 335, 336,
340, 354, 355, 365, 366, 367, 374, 383, 384, 385, 386, 387, 427, 429, 451, 469, 479, 483,
484, 496, 503, 504, 505, 508, 509, 521, 522, 523, 527, 549, 553, 557, 558, 559, 560, 561,
566, 582, 583, 627, 640, 664, 668, 669, 670, 672, 675, 677, 678, 679, 684, 685, 715, 719,
720, 722, 725 e 726, valor R$ 2.166.810,93; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
11.308.834/0001-85, nos itens: 628, 633, 637 e 659, valor R$ 123.120,00. Data de assinatura:
12/02/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 035/2023-SEMSA. Origem:
Pregão Eletronico nº 002/2023-SRP- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde;
Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Resíduos Eireli; CNPJ nº 27.208.498/0001-
39; Objeto: Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços
de Saúde Nas Unidades de Saúde e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 02/01/2024 a
30/03/2024. Assinatura: 02/01/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240174; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 2.567,10 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 23
de Fevereiro de 2024 a 23 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº: 20240211; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 11.956,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e seis reais); VIGÊNCIA: 23
de Fevereiro de 2024 a 27 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza,
higienização e diversos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/03/2024, as 10:00 hora local.
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, 
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002 PMI
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-002 PMI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR
ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO APREENDIDOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO.
Contrato:
20240025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE ITUPIRANGA
CNPJ
05.077.102/0001-29. Contratado: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI,
CNPJ: nº: 13.318.047/0001-40 Valor Total R$ 25.416, Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 22/02/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002 PMI
Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no
dia 22/02/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-002 PMI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
ABRIGAR ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO APREENDIDOS NAS VIAS PUBLICAS DO
MUNICÍPIO. Para a seguinte proponente Contratado: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: nº: 13.318.047/0001-40, Valor Total R$ 25.416,00 -
Itupiranga, 22 de fevereiro de 2024
BENJAMIN TASCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP-SEMED. Contratada: Polymedh EIRELI, CNPJ
nº63.848.345/0001-10. Contrato nº20240088. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica
e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Valor: R$88.185,70. Contrato nº20240089. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$78.711,30.
Vigência dos contratos: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratado(a): A H Da S Moraes, CNPJ
nº02.437.839/0001-17. Contrato nº20240175. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz.
Prof. Educ. Valor: R$925,00. Contrato nº20240176. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor:
R$2.390,00. Vigência dos contratos: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, Contrato
nº20240178. Contratado(a):
M N
de S
Farias Eireli,
CNPJ
nº26.815.195/0001-11. Valor: R$2.549,38. Contrato nº20240183. Contratado(a): Gabriela São
Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ sob o nº34.152.516/0002-73. Valor: R$13.667,09. Vigência
dos contratos: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2024.
Maria da Conceição da Silva Santana
Secretaria Municipal de Educação
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Contrato nº20240177. Contratado(a): BNB Comércio de Equipamentos de Informática LTDA,
CNPJ nº08.692.456/0001-71. Valor: R$3.600,00. Contrato nº20240179. Contratado(a): M N de
S Farias Eireli, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$15.889,80. Contrato nº20240180. R F
Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$1.433,33. Vigência dos contratos:
09/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mãe do Rio. Contrato nº20240186. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e
Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$64.900,00. Vigência dos
contratos: 21/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 21/02/2024.
Laura Vitoria Rabelo Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP-PMMR. Contrato nº20240188. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon
Rabelo Oliveira. Contratada: Mateus de Carvalho Guimaraes LTDA, CNPJ nº45.486.393/0001-
23. Valor: R$4.121,00. Vigência dos contratos: 22/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
22/02/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR.. Contrato nº20240143. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratado(a): M N de S Farias Eireli, CNPJ
nº26.815.195/0001-11. Valor: R$23.434,50. Vigência dos contratos: 29/01/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 29/01/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contrato nº20240185. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratado(a): Tavares Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº
50.548.641/0001-53. Valor: R$24.993,60. Vigência dos contratos: 16/02/2024 a 31/12/2024.
Data de assinatura: 16/02/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMMR. Contrato nº20240160. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-
10. Valor: R$66.394,00. Vigência dos contratos: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
02/02/2024.
Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira
Prefeito Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2024 e
termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato
nº20210158. Modalidade: Pregão nº 9/2021-00010. Cujo objeto é Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de coleta e destinação
final dos resíduos patológicos das unidades de saúde da rede publica do município de Mãe do
Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o
nº12.051.023/0001-04. Contratada: Preserve Coletora de Resíduos LTDA - EPP, de CNPJ sob o
nº09.332.562/0001-07.
Laura Vitoria Rabelo Oliveira
Secretária Municipal de Saúde

                            

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