DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105001/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa e LUAN
RODRIGO LIMA AMARAL - PORTAL VALE DO ACARA, inscrito(a) no CNPJ 51.844.052/0001-85.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da assinatura: 29 de dezembro de 2023. Elisângela Paiva Celestino- Prefeita.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301001/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa
GREICIANE DE SOUSA -ME, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024,
nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro
de 2023.
Espécie: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301002/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa
GREICIANE DE SOUSA -ME, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024,
nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro
de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311003/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa
GREICIANE DE SOUSA -ME, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024,
nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro
de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311004/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a
empresa GREICIANE DE SOUSA -ME, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. OBJETO: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril
de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de
dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311007/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa
ILUMINACAO CEARENSELTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente
Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024,
nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro
de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311009/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. DE J.
ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301010/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa
J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de
2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301011/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa J. DE J.
ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301015/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301016/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa
J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo
Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de
2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301017/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa JSL
COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até
30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da
Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311018/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a
empresa
JSL
COMERCIO DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
LTDA, inscrito(a)
no
CNPJ
37.358.317/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311021/202301. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa SOLTEC
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57,
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301022/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa
SOLTEC LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301023/202301. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa SOLTEC
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57,
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301024/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa SOLTEC
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57,
inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 078/2024-MRP10 Promoções
Artísticas Ltda, CNPJ 30.692.154/0001-52. Processo licitatório n.º 004/2024, Inexigibilidade
n°. 002/2024. Objeto: contratação do artista "Evoney Fernandes", para realização de Show
na Festa Agropecuária no dia 24 de maio de 2024. Valor total R$ 120.000,00. Vigência:
20/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 092/2024 -M A Produção de Eventos Ltda, CNPJ
35.397.039/0001-79. Processo licitatório n.º 003/2024, Inexigibilidade n°. 001/2024. Objeto:
Contratação da artista "Manu Bahtidão", para realização de Show na Festa Agropecuária no
dia 22 de maio de 2024. Valor total R$ 250.000,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 031/2023, Processo n°. 052/2023;
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para usado na Merenda
Escolar; Ata
de Registro
de Preços
n°. 017/2024-
J.G. Abadia
Comercio, CNPJ:
14.912.551/0001-36, Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 482.757,00; Ata de
Registro de Preços n°. 018/2024-Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e
Descartáveis Ltda, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor:
R$ 167.640,00; Ata de Registro de Preços n°. 019/2024 -Tropical Empreendimentos Ltda,
CNPJ: 48.951.033/0001-43. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 238.869,90; Ata
de Registro de Preços n°. 020/2024 -A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29.
Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 75.513,10.
Pregão Eletrônico n°. 032/2023, Processo n°. 053/2023; Objeto: aquisição de itens de
panificação e açougue para ser usado na Merenda Escolar; Ata de Registro de Preços n°.
021/2024-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90, Vigência: 22/02/2024 a
22/02/2025. Valor: R$ 446.180,00. Ata de Registro de Preços n°. 022/2024 - A. B. Borges
Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$
133.600,00. Ata
de Registro de Preços
n°. 023/2024 -L.E.F. França
Ltda, CNPJ:
49.326.004/0001-53. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 480.450,00. Ata de
Registro de Preços n°. 024/2024 -Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carne Ltda,
CNPJ: 30.851.206/0001-96. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 480.450,00. Celio
Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002/PMC
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor
Prefeito. Cleber Edson Dos Santos Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações
posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em
consonância ao parecer Jurídico, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº
2/2023-002/PMC, Processo nº 1210/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER
FAMÍLIAS RESIDENTES NOS BAIRROS, PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JOÃO BATISTA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CONVENIOS Nº 922730.21 E 922733.21 .
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, conforme condições e especificações contidas no Edital
e seus anexos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrito no CNPJ n°.51.250.310.0001/03, apresentou o valor total de Valor de R$
499.869,54(Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e sessenta e nove Reais,
Cinquenta e Quatro Centavos). Sendo o lote I no Valor de R$ 249.934,77(Duzentos e
Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta Quatro Reais, Setenta e Sete Centavos) e Lote
II no Valor de R$ 249.934,77(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta Quatro
Reais, Setenta e Sete Centavos).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.20/02/2024.
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo Contrato: Nº 20213208/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2021.01.08.001/2021 OBJETO : prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Advocacia,
Assessoria E Consultoria Jurídica, Dentro Da Área Específica Da Administração Pública,
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO. Contratada: BRASIL DE CASTRO -
SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S. Neste ato prorrogamos a vigência partir do dia 03 de Janeiro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EDSON DOS SANTOS RODRIGUES -PREFEITO MUNICIPAL
2º Termo Aditivo Contrato Nº 2021320802 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-0504
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA VOLTADA ÀS ATIVIDAD ES
DA 
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES
NO
ISNTRUMENTOS 
CONVOCATÓRIO.
CONTRATADA: 
GUSTAVO
CORDOVAL 
SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.788.758/0001-95, Neste ato prorrogamos a vigência
partir do 30 de agosto de 2023 até 31 de Março de 2024.
EDSON DOS SANTOS RODRIGUES -PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024PMC
Tipo: menor preço por ITEM, objeto: Registro De Preços Que Objetiva A
Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustíveis E Derivados Do Petróleo,
Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Curuça E Suas Secretarias.
Sessão Pública: dia 11/03//2023, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da
Prefeitura, 
https://www. 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 26 de fevereiro de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-11 - Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para
atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Fundo
Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-
06. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº
2023-11.006. Valor: R$ 306.909,75. Vigência do Contrato de 20/02/2024 a 20/02/2025

                            

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