DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800228
228
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.875.727/0001-34 vencedora dos Itens: 44,
53 perfazendo o Valor Total de R$ 13.890,24 (Treze mil, oitocentos e noventa reais e vinte
e quatro centavos),
INOVA ODONTO MEDICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº
50.256.600/0001-93 vencedora dos Itens: 01, 05, 06 perfazendo o Valor Total de R$
64.112,96 (Sessenta e quatro mil, cento e doze reais e noventa e seis centavos).
Marabá, 27 de fevereiro de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União -
DOU, página
199 do
dia 26
de janeiro
de 2024
referente ao
CONTRATO Nº
065/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.205/2023-PMM-CEL/SEVOP/PMM, autuado
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de
Registro de Preços Nº 040/2023-CEL/SEVOP/PMM, Empresa: Q S LEAO COMERIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Onde se lê: data da assinatura 25/05/2023 e
vigência: 31/12/2023, Leia-se: 25/01/2024, vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros,
Secretário de administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 042/2023.
ESPECIE CONTRATO nº:
20240002. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 042/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): HARPIA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ 22.652.492/0001-32. Valor: R$ 254.240,000
(duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 23/02/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO, CORTINA
DE AR E VENTILADOR DE TETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador de
Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DURAÇÃO AO CONTRATO
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 007/2021-PMM. Origem:
INEX 004/2021-CPL Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica:
CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA CNPJ: 23.792.525/0001-02.
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Prestação de Serviços
Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria da Administração Pública para: realizar
diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública;
coletar, revisar e publicar materiais e documentos exigidos por lei e instrumento
normativo; bem como fazer a emissão de relatórios quinzenais de acompanhamento.
ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
REAJUSTE DE VALOR
ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 007/2021-PMM.
Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº
INEX-004/2021
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA
CNPJ: 23.792.525/0001-02. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal
nº 8.666/93. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e
Consultoria da Administração Pública para: realizar diagnóstico e levantamento dos
problemas atuais em relação à Transparência Pública; coletar, revisar e publicar materiais
e documentos exigidos por lei e instrumento normativo; bem como fazer a emissão de
relatórios quinzenais de acompanhamento.
ORDENADOR DE
DESPESA: REGINALDO
DE ALCÂNTARA
CARRERA Vigência:
até
31/12/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais,
através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/93 e
10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo
Nº 00281203/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico
nº 042/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE TETO) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA" e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32, pela proposta mais vantajosa para essa
Prefeitura Municipal no valor global: R$ 254.240,000 (duzentos e cinquenta e quatro mil e
duzentos e quarenta reais).
Em 15 de fevereiro de 2024
REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO
DE RESCISÃO
Nº 7/2023-004.001
SEMAD/PMM,
relativo ao
CONTRATO
ADMINISTRATIVO 
N°
7/2023-004.001 
SEMAD/PMM 
originário 
do
processo 
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004 -SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa
sobre a Contratação de Empresa Especializada para serviços de Consultoria, Assessoria,
Elaboração de Estudos técnicos, Estruturação de projetos de financiamento, junto a
instituições de crédito e gestão administrativa de negócios, visando o desenvolvimento de
parcerias, tanto através de Programas Governamentais (Federal e Estadual), quanto da
iniciativa Privada, para a execução de projetos de Infraestrutura Urbana, prioritariamente,
no que tange a Eficientização Energética, Iluminação Pública e Aquisição/Instalação de
Usina de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de
Marituba/PA. DISTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
DE
MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. DISTRATADA: ICARO CONSULTORIA, A S S ES S O R I A
E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 08.240.622/0001-07. VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 10/07/2024.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. DATA DA RESCISÃO: 17/01/2024. ORD. DE DESPES A S :
Barbara Bessa Marques - Secretaria Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A S
Modalidade: Concorrência nº CC-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para
execução das obras de engenharia com vistas à ampliação da Escola Perpetuo Socorro - Rio
Tajapuru - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Marajó
Construcões Ltda, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 360.000,00 (trezentos e
sessenta mil reais).
Modalidade: Concorrência nº CC-002/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para
execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Bonifacio do Carmo - Rio
Laguna - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Marajó
Construcões Ltda, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 339.405,61 (trezentos e
trinta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos).
Modalidade: Concorrência nº CC-003/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para
execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Francisco Viana - Rio
Tajapuruzinho - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor:
Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor adjudicado: R$ 339.390,00
(trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais).
Modalidade: Concorrência nº CC-004/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para
execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Profª Wilma Vilar - Rio
Quaquajó - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: T. F. da
Rocha Ltda, CNPJ 46.565.983/0001-04. Valor adjudicado: R$ 339.405,61 (trezentos e trinta e
nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos).
Modalidade: Concorrência nº CC-005/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob
o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para
execução das obras de engenharia com vistas à construção de Escola Municipal de 8 Salas na
Estrada Melgaço/Jangui, na Zona Urbana do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa.
Vencedor: Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor adjudicado: R$
3.564.100,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais).
HOMOLOGO os resultados adjudicados pela comissão e convoco os vencedores a
assinar o termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação.
Melgaço, 22 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
O Prefeito Municipal de Muaná, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Credenciamento nº 02/2023.
Processo nº 2023221201.001. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação do
Serviço de Transporte Escolar. Com Valor Global de R$ 5.142.600,00. Data da
Homologação: 19 de fevereiro de 2024.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei
8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com
o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: SALOMÃO LIRA DA SILVA,
CPF: 641.775.562-20. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na prestação de
serviços de assessoria técnica em planejamento, organização e execução de atividades
relativas ao processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde
e agentes de combate a endemias no município de Muaná, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de Muaná. Ordenadores: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito/
CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE -Secretária de Saúde.
EDER AZEVEDO MAGALHÃES
Prefeito
CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 152/2023. Origem: Inexigibilidade nº 07/2023. Objeto: Contratação de
Profissional Especializado na prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento,
organização e execução de atividades relativas ao processo seletivo público para
contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no
município de Muaná, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Muaná.
Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: SALOMÃO LIRA DA SILVA, CPF:
641.775.562-20. Valor Global R$ 25.000,00. Vigência 12 (dose) meses. Data de assinatura:
04 de outubro 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240026
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 42/2023/PMNI-SR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
20240026, Beneficiários: D T CONSULT. SERVIC COM. LTDA, CNPJ: 43.347.714/0001-83,
vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0011, 0015, 0016, 0018, 0019, 0045, 0046,
0048, 0052 e 0069 perfazendo um total de R$ 97.827,59, E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 02.182.564/0001-18, vencedora dos itens 0008, 0010, 0013, 0014, 0020, 0022, 0023,
0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0035, 0038, 0039, 0040, 0054,
0055, 0056, 0057, 0061, 0062, 0066, 0070, 0071, 0073, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079,
0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095,
0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0104, 0105, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111,
0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0127, 0128 e 0129
perfazendo um total de R$ 1.623.862,79, E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS
EIRELI, CNPJ: 17.618..821/0001-99, vencedora dos itens 0005, 0006, 0007, 0009, 0012,
0017, 0021, 0024, 0034, 0036, 0037, 0041, 0042, 0043, 0044, 0047, 0049, 0050, 0051,
0053, 0058, 0059, 0060, 0063, 0064, 0065, 0067, 0068, 0072, 0074, 0085, 0089, 0103,
0106, 0122, 0123, 0124 e 0126 perfazendo um total de R$ 247.893,65. Vigência da Ata:
20/02/2024 à 20/02/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 42/2023/PMNI-SRP.
Processo Administrativo 058/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 20 de Fevereiro de
2024. Williamson do Brasil Sousa de Lima.
Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240033
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 43/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
20240033, Beneficiário: COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA
LTDA, CNPJ:
03.795.537/0001-83, vencedora dos itens 0001, 0002 e 0003 perfazendo um total de R$
19.132.500,00. Vigência da Ata: 27/02/2024 à 27/02/2025. Oriunda do PREGÃO
ELETRÔNICO PE 43/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 065/2023 - SEMUGEP.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE
COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024. Maria das Graças Medeiros
Matos.
Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação