DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE 43/2023/PMNI-SRP
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE
COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE
MUNICÍPIO. Vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, com o valor de
R$ 19.132.500,00 (dezenove milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos reais), conforme
mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Maria das Graças Medeiros Matos - 27 de Fevereiro de 2024.
Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Coordenador de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual
Aquisição De Materiais Hidráulicos em Geral Visando Atender A Manutenção Da Secretaria
Municipal De Saneamento, Urbanismo E Infraestrutura Do Município De Óbidos/Pa. A
abertura do certame ocorrerá no dia 11/03/2024 às 10h, 00m, no Site do Bolsa Nacional
de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição
de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza,
copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro,
Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional
- UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA., em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do
Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/03/2024, às 09:00h. O Edital completo
está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação,
nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro
Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do
interessado
ou
em
download
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br
e
https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail:
licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 27 de fevereiro de 2024.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 056/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.949.905/0001-63;
OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR TOTAL:
R$ 108.265,70 (Cento e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 056/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS;
CONTRATADA: J C
DOS SANTOS FARMACIA LTDA,
inscrita sob o CNPJ
de Nº
08.830.379/0001-79; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos) e outros.
VALOR TOTAL: R$ 630.098,70 (Seiscentos e Trinta Mil, Noventa e Oito Reais e setenta
centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE/PMON; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos
alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$
979.774,99 (Novecentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e
noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024060
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58.
OBJETO: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.
VALOR TOTAL: R$ 56.929,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064 e 2.071 - Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024063
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58.
OBJETO: fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento
de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064 e 2.071 -
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024066
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07OBJETO:
fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.
VALOR TOTAL: R$ 247.336,13 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis
reais e treze
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á
Saúde da População p ara Procedimento no MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 247.336,13.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024067
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07
OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.
VALOR TOTAL: R$ 152.367,42 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete
reais e quarenta e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e
Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024070
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07
OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.
VALOR TOTAL: R$ 16.627,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.064 e 2.071 Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024071
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME - CNPJ 09.552.700/0001-63
OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá.
VALOR TOTAL: R$ 50.750,75 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco
centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.064 e 2.071 - Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024073
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA - CNPJ 28.644.957/0001-90.
OBJETO: sob demanda, de combustível e lubrificante do Fundo Municipal de Saúde de
Pacajá-Pa.
VALOR TOTAL: R$ 1.126.400,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos
reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064, 2.073 e 2.081 -
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024075
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA: R C ALVES MOTO PECAS ME - CNPJ 13.031.619/0001-05.
OBJETO: Prestação de serviços em manutenção de motocicletas, destinado ao atendimento
de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL: R$ 147.900,00(cento e quarenta e sete mil, novecentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades:
2.088, 2.114, 2.118 - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19.
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: SUPERMERCADO CORING AO
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 46.641.103/0001-31. Valor Contrato: R$ 548.328,70
(quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos)
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para execução do Programa
Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos
matriculados na rede municipal de educação de Pacajá-PA. Vigência: 02/02/2024 a
31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Pacajá vem a público retificar a Publicação do AVISO DE
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 032/2023, Matéria publicada no Diário Oficial da
União Publicado em: 31/01/2024 | Edição: 22 | Seção: 3 | Página: 235
ONDE SE LÊ:
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO LETRÔNICO 061/2021.
O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das
atribuições legais, com fundamento no Artigo 3º e 49 da Lei n° 8.666/93 e art. 50, do
Decreto nº 10.024/19, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da
administração, o processo licitatório tombado sob N° 061/2021
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de
combustível e lubrificantes ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá
e suas secretarias.
AGORA LEIA - SE:
O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das
atribuições legais, com fundamento no Artigo 3º e 49 da Lei n° 8.666/93 e art. 50, do
Decreto nº 10.024/19, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da
administração, o processo licitatório tombado sob N° 032/2023
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção
elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos
Municipais e secretarias vinculadas.
Pacajá/PA, 29 de dezembro de 2021.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
Prefeito
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