DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240078
ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) B. M. MATTEUCCI
OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos
alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos
usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 142.405,76 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e
setenta e seis centavos).
VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes
EMISSÃO 23 de fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica 
as
9:00hs 
dia
11/03/2024, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição combustível (gasolina comum,
óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquifeito de petróleo (GLP), para abastecimento e
manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas, deste município.
Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site:
www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica 
as
9:00hs 
dia
12/03/2024, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
gêneros 
alimentícios
(perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),deste Município. Informações e Editais:
Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:
www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003
Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na
modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública
Eletrônica 
as
9:00hs 
dia
13/03/2024, 
através
do 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa com vistas a
aquisição de 01(uma) motoniveladora e 02(dois) veículos tipo Caminhonete para atender
as necessidades, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra,
Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br
e-mail: pmpi.departamentolicitacao@gmail.com
ALDEMI BARROS MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extratos de ata de Registro de Preços Origem: Pregão Eletrônico
026/2024, circulado no D.O.U seção 3 pág. 230 dia 07/02/2024, e na IOEPA dia 07/02/2024
pág. 116. ONDE SE LÊ: Vencedora parcial: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda - CNPJ
06.863.847/0001-86 no valor de R$ 22.577.651,46 (vinte e dois milhões quinhentos e
setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos).
Vencedora
parcial:
VBS Comercial
Ltda
-
CNPJ
42.899.374/0001-30 no
valor
de
R$11.393.800,70 (onze milhões trezentos e noventa e três mil e oitocentos reais e setenta
centavos). Valor Global da Ata de Registro de Preço: R$ 34.747.496,16 (trinta e quatro
milhões setecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis
centavos). LEIA- SE: Vencedora parcial: G M Generoso Cardoso Comercio Ltda - CNPJ
06.863.847/0001-86 no valor de R$ 22.579.001,46 (vinte e dois milhões quinhentos e
setenta e nove mil um real e quarenta e seis centavos). Vencedora parcial: VBS Comercial
Ltda - CNPJ 42.899.374/0001-30 no valor de R$11.389.613,36 (onze milhões trezentos e
oitenta e nove mil seiscentos e treze reais e trinta e seis centavos). Valor Global da Ata de
Registro de Preço: R$ 34.744.658,82 (trinta e quatro milhões setecentos e quarenta e
quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Validade da Ata
de Registro de Preço 026/2024 é de 1 ano. Vigência de 05/02/2024 até 05/02/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Placas de Placas Estado
do Pará, torna Público, Para Conhecimento dos Interessados que, ficara em aberto sistema de
Credenciamento pela Lei nº 14.133/2021, modo aberto no horário das 08h às 12h, a contar da
data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados.
O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo
Objeto é Credenciamento de serviço Médico Psiquiatra para atuar no Hospital Municipal da
Cidade de Placas - Pará, conforme a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Chamamento
público 
nº 
001/2024
e 
seus 
Anexos, 
que 
Poderá 
Ser
Obtido 
no 
Site.
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/PA, 27 de fevereiro de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Núcleo de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE
ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230341. Origem: Pregão:
9.2023-003-SRP. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento
de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e
embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias e fundos municipais, secretaria de
saúde, secretaria de meio ambiente e assistência social, destinados a atender os programas e
demais atividades promovidas pelo fundo municipal de assistência social de ponta de pedras.
Contratada: J A MENDO COMBUSTÍVEL EIRILI, CNPJ n° 07.160.747/0001-56, ACRÉSCIMO DE
QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 28.437,50/Global, para a Empresa.
Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de
Despesa: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1-2/2024-FME, DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO - Seção 3 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024, Pág. 260. Onde se lê" [...]
Data da Abertura 08/03/2024 [...]" Leia-se "[...] Data da Abertura 13/03/2024 [...]".
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve HOMOLOGAR em favor da
Empresa: JK Posto de Combustiveis Ltda, CNPJ: 09.676.120/0001-88, o valor de R$ R$
1.173.628,00 (um milhão, cento e setenta e três mil e seiscentos e vinte e oito reais);
Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.171109/2023. Processo Administrativo nº
1711092023, que tem por Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de
Lubrificantes Veiculares em Geral, Derivados do Petroleo, Para Atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pa.
Prainha/PA, 27 de fevereiro de 2024
JOSUÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, comunica aos interessados que o
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-001. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a
Aquisição de Material Permanente, afim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal, Secretarias e Fundos do município de Quatipuru/PA, que a sessão que seria
realizada abertura no dia 07/03/2024 às 8hs, fica adiada a sessão para o dia 11 de março
de 2024, às 8h, para correção no termo de referência.
Demais informações estarão
à disposição dos interessados
nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira
Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, comunica aos interessados que o
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-002.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Produção, Captura, Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de
Quatipuru/PA, Data da abertura: 07/03/2024 as 11hs, fica adiada a sessão para o dia 11 de
março de 2024, às 11h, para correção no termo de referência.
Demais informações estarão
à disposição dos interessados
nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira
Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru-PA, 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.
CO N T R AT A DA S :
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2023. Processo Licitatório nº 017/2023, na
modalidade Adesão "Carona" a Ata de Registro de Preço nº 003/2023. Objeto: Adesão
"Carona" A Ata De Registro De Preços Nº 009/2022-SRP, Referente Ao Pregão Eletrônico
(SRP) Nº 009/2022, Processo Administrativo Nº 01705003/22, Do Originário Do Munícipio
De Portel/PA, Tendo Como Objeto A Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Da
Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental E De Urgência/Emergência, Para Atendimento
Médico Aos Usuários Da Rede De Atenção À Saúde Do Município De Redenção/PA, No
Percentual De 50% (Cinquenta Por Cento) Dos Quantitativos Globais Da Referida Ata, Em
Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde De Redenção/PA, Para Resolução De Suas
Demandas Internas Em Suas Unidades Vinculadas, No Exercício De 2023. Assinatura:
08/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%
no quantitativo dos itens do Contrato nº 050/2023, resultando no valor de R$ 314.873,19
(Trezentos e catorze mil oitocentos e setenta e três reais e dezenove centavos), passando
o valor global total do contrato de R$ 1.259.492,75 (Um milhão duzentos e cinquenta e
nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$
1.574.365,94 (Um milhão quinhentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco
reais e noventa e quatro centavos). BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. CNPJ sob o nº 07.832.455/0001-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2023.
Processo Licitatório nº 017/2023, na modalidade Adesão "Carona" a Ata de Registro de
Preço nº 003/2023. Objeto: Adesão "Carona" A Ata De Registro De Preços Nº 009/2022-
SRP, Referente Ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 009/2022, Processo Administrativo Nº
01705003/22, Do Originário Do Munícipio De Portel/PA, Tendo Como Objeto A Futura E
Eventual Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental E
De Urgência/Emergência, Para Atendimento Médico Aos Usuários Da Rede De Atenção À
Saúde Do Município De Redenção/PA, No Percentual De 50% (Cinquenta Por Cento) Dos
Quantitativos Globais Da Referida Ata, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde
De Redenção/PA, Para Resolução De Suas Demandas Internas Em Suas Unidades
Vinculadas, No Exercício De 2023. Assinatura: 08/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato nº
051/2023, resultando no valor de R$ 250.075,75 (Duzentos e cinquenta mil e setenta e
cinco reais e setenta e cinco centavos), passando o valor global total do contrato de R$
1.000.303,00 (Um milhão trezentos e três reais) para R$ 1.250.378,75 (Um milhão duzentos
e cinquenta mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
R S LOBATO NETO LTDA. CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 052/2023. Processo Licitatório nº 017/2023, na modalidade Adesão "Carona" a Ata de
Registro de Preço nº 003/2023. Objeto: Adesão "Carona" A Ata De Registro De Preços Nº
009/2022-SRP, Referente Ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 009/2022, Processo Administrativo
Nº 01705003/22, Do Originário Do Munícipio De Portel/PA, Tendo Como Objeto A Futura
E Eventual Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Psicotrópicos, Saúde Mental E
De Urgência/Emergência, Para Atendimento Médico Aos Usuários Da Rede De Atenção À
Saúde Do Município De Redenção/PA, No Percentual De 50% (Cinquenta Por Cento) Dos
Quantitativos Globais Da Referida Ata, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Saúde
De Redenção/PA, Para Resolução De Suas Demandas Internas Em Suas Unidades
Vinculadas, No Exercício De 2023. Assinatura: 08/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato nº
052/2023, resultando no valor de R$ 309.572,50 (Trezentos e nove mil quinhentos e
setenta e dois reais e cinquenta centavos), passando o valor global total do contrato de R$
1.238.290,00 (Um milhão duzentos e trinta e oito mil duzentos e noventa reais) para R$
1.547.862,50 (Um milhão quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos).

                            

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