DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024,
COM TEMA: DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO EFICAZ ATRAVÉS DA
ABORDAGEM ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV), PARA ATENDER A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº
IN00004/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção
das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2015
Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.39 99 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até
22/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00018/2024 -
22.02.24 - BRUNO GOULART DE OLIVEIRA 01482586037 - R$ 7.360,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00043/2023 -
Pneumax Recondicionadora - EPP - CNPJ: 11.991.148/0001-51 - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.02.24
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO
DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM TEMA: DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE
COMUNICAÇÃO EFICAZ ATRAVÉS DA ABORDAGEM ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO NÃO
VIOLENTA (CNV), PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BRUNO GOULART DE OLIVEIRA 01482586037 -
R$ 7.360,00.
Areia - PB, 21 de Fevereiro de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA FORNECIMENTO / TRANSPORTE-
CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/02/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00021/2024 - 27.02.24 -
LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 84.000,00; CT Nº 00022/2024 - 27.02.24 - ENMANUEL
MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 108.000,00; CT Nº 00023/2024 - 27.02.24 - VITORIO
FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00007/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA
FORNECIMENTO / TRANSPORTE- CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ENMANUEL MENDES DUARTE
DOS SANTOS - R$ 108.000,00; LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 84.000,00; VITORIO
FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00.
Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00007/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DP00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA
FORNECIMENTO / TRANSPORTE- CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO
MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório em
favor de: ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 108.000,00; LUCAS CAVALCANTE
DOS ANJOS - R$ 84.000,00; VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00.
Bananeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Secretaria Municipal e Educação. A Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB
torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição
de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOP ES :
A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia
28/02/2024 até o dia 21/03/2024 das 09h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado
na Rua Emília Leite, nº 05 - Centro, CEP: 58.993-000. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E
JULGAMENTO será realizada no dia 22/03/2024 às 10h, no endereço acima citado. Os
procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº
0001/2024,
que 
poderá
ser
acessado
no 
endereço
eletrônico:
http://
boaventura.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes a partir da publicação deste aviso, a
partir da publicação deste aviso.
Boa Ventura/PB, 27 de fevereiro de 2024.
CID DA SILVA ALVES GOMES
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Os Serviços De
Construção De Campo Society No Município De Bom Sucesso/PB. LICITANTES HABILITADOS:
Construtora Suassuna & Martins Ltda; M L S - Construcao Civil Ltda. LICITANTES
INABILITADOS: Construsol Empreendimentos E Servicos Eireli; Id Construcoes Ltda; Imperio
Construcoes E Limpeza Urbana Ltda; J Andrade Ltda; Jq Construcoes, Servicos E Comercio
Eireli; Lord Construcoes E Servicos Ltda; Mrog Construcoes E Servicos Eireli; Pilotis - Projetos
E Contruções Ltda - Epp; R Duarte Alves Construcoes E Servicos Eireli; Ramon C Monteiro Ltda;
Ranulfo Tomaz Da Silva; Tnc Construcoes E Servicos Ltda. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93
e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão
pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2024, às
08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas
junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão
Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Bom Sucesso - PB, 27 de Fevereiro de 2024
SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
OBJETO: Construção, manutenção e conservação de estradas vicinais no
Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do contrato nº 1087110-37, conforme termo
de referencia. LICITANTES HABILITADOS: Construsol Empreendimentos E Servicos Eireli; J
Andrade Ltda; Mrog Construcoes E Servicos Eireli. . LICITANTES INABILITADOS: F.Costa
Construcoes, Servicos E Locacoes Eireli; Imperio Construcoes E Limpeza Urbana Ltda; Jq
Construcoes, Servicos E Comercio Eireli; Lord Construcoes E Servicos Ltda; Ntc Construcoes
E Servicos Eireli; Pilar Empreendimentos Eireli; Ramon C Monteiro Ltda; Tnc Construcoes E
Servicos Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em
não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom
Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007.
E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Bom Sucesso - PB, 27 de Fevereiro de 2024
SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023
OBJETO: Construção De Ubs No Município De Bom Sucesso/Pb, Com Recursos
Do Contrato Nº 12403.0500001/23-001, Conforme Termo De Referência. Licitantes
Habilitados: Construtora E Limpeza Urbana Dantas Ltda; Construtora Suassuna & Martins
Ltda; J Andrade Ltda; Pilotis - Projetos E Contruções Ltda - Epp. . LICITANTES INABILITADOS:
Arrimo Engenharia Eireli; Construtora Marquez Ltda; Id Construcoes Ltda; Isa Construcoes,
Servicos E Locacoes Eireli; Mrog Construcoes E Servicos Eireli. Dos atos decorrentes do
procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a
sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia
07/03/2024, às 14:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da
Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as
13:00
horas
dos
dias 
úteis.
Telefone:
(83)
3448-1007.
E-mail:
licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.
Bom Sucesso - PB, 27 de Fevereiro de 2024
SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20501/2023
Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão - PB - Contrato de
Repasse Nº 1084437-34. Fundamento Legal: Lei 8.666/95 e Tomada de Preços nº 5/2023.
Dotação: 20.012 - 15 451 1008 1012 - 4490.51 - 700. Recursos: Convênio: 939942/2022.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e CONSTRUTORA SALES EIRELI -
CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 580.217,53. Data assinatura: 26.02.2024. Vigência:
até 26.10.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
005/2023, que tem por objeto Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão - PB -
Contrato de Repasse Nº 1084437-34; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº
27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 580.217,53.
Boqueirão - PB, 23 de fevereiro de 2024
JOÃO MARCOS DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº: RP 00002/2024
Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso
- Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº
123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019;
Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 que objetiva o registro de preços para:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade
integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ -
CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: MAXX SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ:
36.979.289/0001-80 - VALOR: R$ 4.642.450,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado
na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da
Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº: RP 00001/2024
Aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso
- Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº
123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019;
Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta
apresentada no Pregão Eletrônico nº 00034/2023 que objetiva o registro de preços para: