DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contabilidade (Geração Do E-Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de Dados Prevista
Pela Lc 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso e Informação),
Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Em Atendimento a Ação Nº
4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção a a Lavagem de Dinheiro - Enccla,
Destinados a Atender as Necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do
Guamá-Pa. Valor Total: R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 02 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023
Contrato Nº: 20232544 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0028 Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social Contratada(O): Asp - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locações)
de Sistemas (Softwares) Integrados Para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade
(Geração do E-Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lc 131/2009
(Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso E Informação), Licitações, Patrimônio,
Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Em Atendimento a Ação Nº 4/2018 da Estratégia
Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - Enccla, Destinados a Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pa. Valor
Total: R$ 22.800,00 (Vinte E Dois Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31
de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas de São Sebastião da
Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda,
CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do
prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 26 de maio de 2024
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 26/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240046;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
020/2023;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: D. N.
DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$
342.020,65; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24;
VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23
de fevereiro de 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220035; ORIGEM: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE;
CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da
vigência
do
contrato
para
continuação
fornecimento
de
sinal
de
internet;
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2024
até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2301001
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2023 - PMTA
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município
de Terra Alta - PA. EMPRESA VENCEDORA: Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, inscrita
no CNPJ 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$210.330,00 (duzentos e dez
mil e trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12(doze)meses. DATA DE ASSINATURA: dia
23/01/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2023 - PMTA
CONTRATO: 0502001. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições
prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e a
empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR
TOTAL: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 até
31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente.
CONTRATO: 0502002. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições
prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra
Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70.
VALOR TOTAL: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA:
05/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade
competente.
CONTRATO: 0502003. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições
prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Fundo Municipal de Educação de Terra
Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70.
VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 até
31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente.
CONTRATO: 2602001. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições
prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias
e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valores dos Prof. de Educação de Terra Alta e
a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR
TOTAL: R$ R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 26/02/2024 até
31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros
Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar ou Empreendedor Familiar Rural no âmbito
do Programa
Nacional de Alimentação
Escolar-PNAE. EMPRESA:
ASSOCIAÇAO DE
PRODUTORES RURAIS DO NANAN, inscrito no CNPJ nº 14.781.701/0001-10. Contrato nº
2024022701-SEMED. Valor de R$ 154,075,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Setenta e
Cinco Reais). EMPRESA: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO
CARIAMBA, inscrito no CNPJ nº 05.031.035/0001-01. Contrato nº 2024022702- S E M E D.
Valor R$ 455.540,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais).
EMPRESA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ nº 41.430.930/0001-62.
Contrato nº 2024022703-SEMED. Valor R$ 613.575,00 (Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos
e Setenta e Cinco Reais). Vigência dos Contratos: 27/02 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão
Eletrônico
nº
9/2023-00031-SRP-PMT.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada em Aquisição de Brinquedos de Madeira para instalação de Parque
Recreativo nas Escolas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Tracuateua. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-
03. Contrato nº 2024013001-FUNDEB. Valor R$ 78.000,00. Empresa: R L FIRMIANO
ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48. Contrato nº 2024013002-FUNDEB. Valor R$
320.300,00. Contrato nº 2024013003-FME. Valor R$ 197.500,00. Vigência: 30/01/ a
31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a
contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de
Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais
Secretarias. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, inscrito no CNPJ: 06.019.128/0001-83.
Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 2024010401-SEMAD. Altera-se o valor R$
318.198,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.877.420,00, mantidas as
demais condições contratuais. Data da Assinatura: 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO
DE CONTRATO -
INEXIGIBILIDADE Nº.
6.2024-004-FME; PARTES:
CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA -
CNPJ: 19.785.208/0001-91, Contrato nº 20240068, com o valor global de R$: 18.500,00;
FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/05/2024; OBJETO:
Contratação de empresa para a realização de uma palestra de formação continuada
voltada aos profissionais da educação do município de Vitória do Xingu/PA, proferida pela
renomada palestrante Prof.ª Mestra Gláucia Morais, com o tema: O que o corredor não me
mostrou e contou? Narrativas que atravessam uma docente pesquisadora de áreas com
violência latentes;
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO
DE CONTRATO -
INEXIGIBILIDADE Nº.
6.2024-005-FME; PARTES:
CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED -
CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA -
CNPJ: 09.410.976/0001-07, Contrato nº 20240069, com o valor global de R$: 38.800,00;
FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/05/2024; OBJETO:
Contratação de empresa para a realização de uma palestra de formação continuada
voltada aos profissionais da educação do município de Vitória do Xingu/PA, proferida pelo
renomado palestrante Prof.º Mestre Eduardo Vahia Tadeu Shinyashiki;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-PMVX
Repetição
OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 -
SETRAN/PA; ABERTURA: 12/03/2024 as 09:00;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br,
mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do
Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n,
Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;
Vitória do Xingu-PA, 27 de fevereiro de 2024.
CLEONICE DA SILVA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 9/2024/SEMEC
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP -
Nº 009/2024/SEMEC
OBJETO: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Data de início da
sessão: 12/03/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Outras
informações
pelo
telefone
nº
(0**94)
99197-1218,
no
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 27 de fevereiro de 2024.
ANDRESSA BORBA MAGALHÃES
Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00070/2019, em 30.12.2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRU ÇÕ ES
LTDA .
OBJETO CONTRATUAL: Implantação de melhorias sanitária domiciliares - MSD, construção
de 50 cisternas domiciliares, em diversas localidades no município de Aguiar, atendendo ao
Convênio nº 0673/2017.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna
público que FICA ANULADO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletronico n.º
00018/2023, por inconsistência no respectivo Edital . Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.
Amparo - PB, 27 de Fevereiro de 2024.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
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