DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para o dia 08 de Março de 2024 às 10:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 08 de Março de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário
de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Araujo
Dantas,
229
-
Centro
-
Cubatí..
-
PB.
Telefone:
(083)
33851110.E-mail:
licitacaocubati@gmail.com. Site: portaldecompraspublicas
Cubatí - PB, 27 de Fevereiro de 2024
JOYCE CUNHA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para
empreitada por menor preço global: pavimentação em vias públicas urbanas do Município
de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇ ÃO :
Contrato n° 1077816-92 Caixa Econômica Federal Recursos próprios do Município: 08.00 -
15.451.2004.1021 - 500 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 700 - 4.4.90.51.01;
08.00 - 15.451.2004.1021 - 701 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 710 -
4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o dia 27/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00033/2024 - 27/02/2024 - AGRESTE CONSTRUTORA
E COMERCIO LTDA. - Valor: R$ 231.637,59.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por
meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de ar condicionado destinado a Secretaria
de Saúde do município de Emas-PB, por meio das propostas 11655.026000/1210-04-
MINISTÉRIO DA SAÚDE e proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. inicio de
cadastro das proposta: 17:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Início da fase de
lances: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
14:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacao@emas.pb.gov.br.
Edital:
http://emas.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;.
Emas-PB, 23 de Fevereiro de 2024.
AMANDA NUNES ALBINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de
alimentação escolar (PNAE) para este Município. Abertura: 20 de março de 2024, às
09:00hs (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os
interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de
Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no
horário
de
8h00
as
12h00.
E-mail:
licitacaofagundes@hotmail.com
Edital:
www.tce.pb.gov.br.
Fagundes - PB, 27 de fevereiro de 2023.
SAMANTHA ANDRADE MAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) PARA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS
DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE
2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08:01 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
3347-1820.E-mail:
gadobravolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp -
Gado Bravo - PB, 27 de Fevereiro de 2024
JOSE ROBERTO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 11:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11:01
HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-
1820.Email:gadobravolicitacao@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Gado Bravo - PB, 27 de Fevereiro de 2024
JOSE ROBERTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna
público
que
fará
realizar
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE USO
LABORATORIAL para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Jericó-PB.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de
lances: 08:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº
0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decretos Municipais; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail:
licitajerico@yahoo.com.br.
Edital:
www.jerico.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jericó - PB, 27 de Fevereiro de 2024
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.672/2023
CHAVE CGM: VLXB-PT7X-1HDS-EHI6
Nota: Considerando a vigência da
Lei 14.133/2021, alterada pela Lei
Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar
de acordo com o regime da Lei 8.666/1993
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº
11.004/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de
licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 02 de abril 2024,
impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia para Execução de Drenagem e Pavimentação em
Paralelepípedos de 21 Ruas no Bairro Cidade dos Funcionários - Lote_1-BN. A cópia do
Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta-
feira dia 28/02/2024,
no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações
será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura,
localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário
das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail
cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.335/2023
CHAVE CGM: W6KS-JRC8-XY3Y-4IJH
JULGAMENTO DE PROPOSTA
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA
TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS
DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Da análise
da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda
fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 com proposta no valor
de R$ 5.124.384,32 (Cinco milhões e cento e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e
quatro reais e trinta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e
legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão
da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no
Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Processo Administrativo
nº 16.335/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta
decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8001/2024 - SEPLAN
P A R T ES :
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de
João Pessoa.
CONTRATADA: EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ:
11.892.959/0001-03
OBJETO: Serviços especializados de engenharia para Execução de serviços e Estudos
Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08004/2023
VALOR: R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais).
D OT AÇ ÃO :
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
a) Classificação Orçamentária: 15.451.5376.081361 - Elaboração de Estudos e Projetos
de Desenvolvimento Urbano - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. Os serviços estão previstos no Plano Plurianual/PPA, no período de 2022 a
2025.
João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
José William Montenegro Leal - Secretário
CO N T R AT A N T E
EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA
Paulo Henrique Mazoni
CO N T R AT A DA
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