DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA
OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA
A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade
integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ -
CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ:
06.181.052/0001-98 - VALOR: R$ 422.928,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na
integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da
Prefeitura Municipal de Caaporã/PB.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do fundo
municipal de saúde do município de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00013/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
02051.10.302.1014.3047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI
3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER
ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2023. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: PHARMAPLUS LTDA -
CNPJ nº 03.817.043/0001-52 - CT Nº 00144/2023 - Data de assinatura do contrato:
17.10.2023 - Valor total: R$ 38.681,76 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e
setenta e seis centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ nº
94.389.400/0001-84 - CT Nº 00145/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 -
Valor total: R$ 30.610,50 (trinta mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos);
INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - CT Nº 00146/2023 - Data de
assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 17.543,62 (dezessete mil quinhentos e
quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ
nº 07.294.636/0001-32 - CT Nº 00147/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023
- Valor total: R$ 4.205,50 (quatro mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos);
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº 25.279.552/0001-01 - CT Nº
00148/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 16.127,80
(dezesseis mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20 - CT Nº 00149/2023 - Data de
assinatura do contrato: 17.10.2023 - VALOR TOTAL: R$ 15.115,08 (quinze mil cento e
quinze reais e oito centavos); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTO - CNPJ nº 15.218.561/0001-39 - CT Nº 00150/2023 - Data de assinatura do
contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 30.870,68 (trinta mil oitocentos e setenta reais e
sessenta e oito centavos) e CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ nº 08.674.752/0001-40
- CT Nº 00151/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$
65.130,90 (sessenta e cinco mil cento e trinta reais e noventa centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL),
SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto
Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº
058/2023/23;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail:
licitacaocaapora2017@gmail.com. 
Edital: 
www.caapora.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 27 de Fevereiro de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de
uma Unidade Escolar com 06 Salas de aula no Município de Camalaú - PB, conforme
Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00146/2022 - E L F Teixeira Construções e
Serviços Eireli - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8
meses, iniciando-se o mesmo em 01 de março de 2024 e vigorará até o dia 29 de outubro
de 2024. ASSINATURA: 27.02.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma
quadra coberta com vestiário, localizada na Escola Odete Maciel, neste Município de
Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00028/2023 -
Construtora Alves e Conserva Ltda - CNPJ: 24.606.073/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 300 dias, iniciando-se o mesmo em 01 de março de 2024 e vigorará até o
dia 25 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 27.02.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16064/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Techx
Informatica Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade
De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do
Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo
Contratual: Até
31/12/2024. Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico
(Srp) Nº.
115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal
7.892/2013,
Decretos
Municipais
Nº 4.422/19,
Nº
4.444/2019,
Lei
Complementar
Nº123/2006,
Portaria Conjunta
Sad/Cgm Nº
02/2021. Funcionais
Programáticas:
10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michele Carolina De Lima Cavalcante. Data Da
Assinatura: 26/02/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16069/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dentalmed
Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Odontológicos Para Atender As
Demandas Da Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor
Global: R$ 122.653,70. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação Nº. 16017/2024/Fms/Sms - Lei
Nº 14.133/2021. Funcional Programática:
10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Elder Da Costa Carvalho. Data Da Assinatura: 26/02/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16236/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16056/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Bom Doutor Ltda.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/03/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio Raulino De Oliveira
Castro Marques. Data Da Assinatura: 26/02/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO (*)
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2024/SMS/FMS/PMCG
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 75/2024
A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande-PB, no uso das
prerrogativas que lhe são conferidas através da Portaria nº 047/2023/PMCG/SMS-GS e
ainda, pelo Artigos 74, IV e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei nº
8.080/1990; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e
subsidiariamente as demais legislações aplicáveis, COMUNICA AOS INTERESSADOS, que fará
realizar
SELEÇÃO 
sob
a
modalidade
CHAMAMENTO 
PÚBLICO
n°
16.001/2024
SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto: "CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE
PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR,
EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS,
PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E
JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA"
visando à execução de serviços através de inexigibilidade de licitação, a fim de atender a
demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina
Grande/PB. O Edital poderá ser retirado acessando o site do Município de Campina Grande:
https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/ e no sitedo Tribunalde Contas do
Estado
da 
Paraíba:
https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf,
https://campinagrande.pb.gov.br 
/chamamentos-publicos/secretaria-de-saude 
/e
plataforma 1doc/protocolo: https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 ,
com assunto: - Saúde - credenciamento de médicos, e no PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, com recebimento da documentação no período de
18/03/2024 até 18/03/2025. Informações através do e-mail institucional da Diretoria de
Planejamento: diretoriadeplanejamentocg@gmail.com / Telefone: (83) 3077-1321, no
horário das 07:00 h às 13:00 h.
Campina Grande, 26 de fevereiro de 2024.
CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
(*) Republicada por Incorreção da Publicação Datada do Dia 23/02/2024, Nº 37, Pag. 301
do DOU-Seção 3.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de
serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de março de 2024 (terça-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de março de 2024 (terça-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Ed i t a l :
www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 27 de fevereiro de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de macarrão, farinha de milho
flocada e peixe para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade deste
Município na Semana Santa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de março
de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de março de 2024
(segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias 
úteis,
no 
endereço 
supracitado.
Telefone: 
(083)
34411383. 
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. 
Edital: 
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. [
Catolé do Rocha - PB, 27 de fevereiro de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Pregoeira Oficial comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº
1/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Conclusão da Construção de uma
Quadra Coberta com Vestiário - FNDE. Justificativa: Razões de interesse público.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço
- Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (83) 33451073.E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Caturité - PB, 27 de fevereiro de 2024
HELDER FRANCISCO NUNES
Agente de Contratação