DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro
- Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros
Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do
Município de Livramento - Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de
Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.
Edital:
www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes;
www.tce.
pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Livramento - PB, 27 de Fevereiro de 2024.
MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB.
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que
foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve:
ADJUDICAR o
resultado da licitação,
modalidade Pregão
Eletrônico nº
00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: NEO META
TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 264.550,00.
Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais,
resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Veículos, destinados ao
Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): NEO META
TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 264.550,00.
Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº
00002/2024, que objetiva: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do
Município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es):
NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 -
VALOR: R$ 264.550,00.
Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisições de REFEIÇÕES, e COFFE BREAK destinados a Eventos Festivos, Inaugurativos e
Comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Mulungu, até dezembro de 2024.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de
lances: 10h10min do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail: licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 27 de Fevereiro de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site
https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para:
Aquisições parceladas de Materiais de Construção, destinados a manutenção de
diversas secretarias. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 13 de Março de
2024. Início da fase de lances: 13h10min do dia 13 de Março de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas.
Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço
supracitado.
E-mail: licitamulungupb@gmail.com.
Edital:
https://mulungu.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp.
Mulungu - PB, 27 de Fevereiro de 2024.
GETULIO COSTA DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, visando atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00026/2024 -
20.02.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 118.475,60; CT Nº 00027/2024 - 20.02.24 - MD
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
- R$ 13.472,64; CT Nº 00028/2024
- 20.02.24 -
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 18.889,74;
CT Nº 00029/2024 - 20.02.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - R$ 209.919,50; CT Nº 00030/2024 - 20.02.24 - NNMED DISTRI B U I Ç ÃO
E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.346,78; CT Nº 00031/2024 - 20.02.24 -
LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.547,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
009/2024 cujo Objeto é a aquisição de equipamentos permanentes de aparelhos de ar
condicionados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do
exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021, com suas alterações posteriores.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília)
do dia 14/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
0010/2024 cujo Objeto é a aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia
básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do
exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de
2021, com suas alterações posteriores.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de
Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília)
do dia 14/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.
Passagem-PB, 26 de fevereiro de 2024.
ARMANDO GOMES FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
0002/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, tipo: toco
(4x2), potência motor: 360 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta
020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 12/03/2024 às 09:00 horas, no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações,
no
horário
de
08:00
às
12:00
horas
ou
pelos
endereços
eletrônico:
www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail
pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca-PB, 27 de fevereiro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO
CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do
dia 13 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3371-2126.E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.
com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 27 de Fevereiro de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de kits (cesta básica) e Peixes congelados tipo Atum Branco em Posta,
destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município,
para serem distribuídos na ocasião da semana santa com famílias carentes deste Município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº
14.133/21;
Lei
Complementar
nº
123/06;
Telefone:
(83)
32771108.E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com.
Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
portaldecompras
publicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de suplementos alimentares oral e enteral