DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NATALIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta II
da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 173, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAGNO GONÇALVES DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria Adjunta III, da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 174, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MAGNO GONÇALVES DA COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 175, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA CRISTINA SOARES SANTOS para perceber a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 177, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA SELENITA DA SILVA CAVALHEIRO FRAGOSO para perceber a Gratificação de
Representação de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Análise de Conflito
de Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial
para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 179, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
ALCIO REIS DOURADO para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Planejamento, Orçamento e
Finanças da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de
Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA CIPRIANI DE CARVALHO para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 182, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
POLLYANA DE CARVALHO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 183, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
VERENA MARTINS DE CARVALHO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da
Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 26 de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CINARA DIAS CUSTODIO para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente
de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por SAMUEL ANTUNES ANTERO, da
Secretaria Adjunta X, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 6, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do
Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro
de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar à servidora CARLA DE PAIVA BEZERRA, nomeada para o cargo de
Diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação
Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15, a permissão de uso do
apartamento funcional nº 607 do Bloco "E" da SQN 216, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR nº 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora
PAULA ZAGOTTA DE OLIVEIRA, Assessora Especial, em exercício na Equipe de Segurança e
Apoio a ex-Presidentes da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, por ocasião de Agenda
Internacional da Ex-Presidente da República Dilma Vana Rousseff, a realizar-se em Paris,
França, no período de 4 a 9 de março de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00200.000524/2024-20.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO