DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 22 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União,
em 23 de fevereiro de 2024, Edição 37, Seção 2, página 3, referente ao afastamento do
País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na Diretoria de Apoio
às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil
da Presidência da República, onde se lê: " ...de 29 de fevereiro a 2 de março de 2024 ...",
leia-se: " ...de 28 de fevereiro a 2 de março de 2024...", mantidas as demais condições.
Processo nº 00264.000096/2024-91.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.544, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art.2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR
nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de
junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de
25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910602 para exercer a função comissionada executiva de
Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 36, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VINICIUS FELIPE DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10,
na Coordenação-Geral de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude da
Diretoria de Articulação e Fomento de Programas e Projetos de Juventude Secretaria Nacional
de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 178, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.000414/2024-71, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FABIO JACINTO BARRETO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1577389, do cargo efetivo de
Administrador, código da vaga nº 795185, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FABIO SANTOS PEREIRA SILVA do cargo de Assessor da Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14, a contar de 27 de
fevereiro de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
PAULA OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor na Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.14, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria
GSI/PR nº 127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000073/2024-56,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do Servidor CESAR
HENRIQUE ROMÃO, Assessor do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares
da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.13, no período de 11
a 16 de março de 2024, para participar da Reunião do Diálogo Global sobre Prioridades
de Segurança Física Nuclear, na Nuclear Threat Initiative - NTI, a ser realizada na cidade
de Viena, República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 27, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2°, do Anexo I, do Decreto nº 11.326 de 1º de
janeiro de 2023, combinado com a Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, e, tendo em
vista o que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o Decreto n.º
11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para desempenharem as
funções de Agente de Contratação e de membro de Equipe de Apoio da Vice-Presidência
da República:
Agentes de Contratação:
GILNARA PINTO PEREIRA - CPF nº ***.148.***-06
PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - CPF nº ***.796.***-20
Equipe de Apoio:
GILNARA PINTO PEREIRA - CPF nº ***.148.***-06
PATRÍCIA BARCELLOS PEREIRA - CPF nº ***.796.***-20
FELIPE DE CARVALHO SOUSA - CPF nº ***.718.***-93
VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO - CPF nº ***.162.***-68
Art. 2º Caberá à Coordenação de Licitação e Contratos a coordenação e a
distribuição dos processos de licitação a cada Agente de Contratação.
Art. 3º Para cada contratação será alocado, dentre os servidores designados no
art. 1º, um Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio.
Art. 4º Para licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação responsável
pela condução do certame, indicado no art. 1ª, fica designado Pregoeiro.
Art. 5º Nas hipóteses de afastamento, impedimento legal ou regulamentar,
cada Agente de Contratação e cada integrante da Equipe de Apoio será substituído por
outro dentre os demais designados.
Art. 6º Para licitação que envolva bens ou serviços especiais, poderá ser
designada Comissão de Contratação em substituição ao Agente de Contratação, na forma
da Lei nº 14.133, de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
LUCAS GABRIEL ALVES DA SILVA do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, da
Coordenação-Geral de
Distribuição de
Conteúdo Audiovisual
do Departamento de
Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARCIO D'ANELLO VALÉRIO do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de
Orçamento da Coordenação-Geral de Administração de Contratos da Subsecretaria de
Gestão e Normas da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA DA ROCHA BIZARRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Monitoramento do Departamento
de Monitoramento e Pesquisas da Secretaria de Análise, Estratégia e Articulação da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria nº 106, de 11 de maio de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANA ARAGÃO DA CUNHA LIMA E NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Produção de Conteúdo
da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Internacional do Departamento de
Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 23 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União,
em: 26 de fevereiro de 2024, Edição: 38, Seção: 2, página: 3, que autorizam os
afastamentos do País dos servidores JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE
ALMEIDA JÚNIOR, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
onde se lê: "no período de 27 de fevereiro a 02 de março de 2024", leia-se: "28 de
fevereiro a 02 de março de 2024". Processo nº 00170.000734/2024-12.