DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 198, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000078/2024-33, resolve:
Designar MARLENE PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 710862, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da
Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de
substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PESSOAL SE /MAPA Nº 199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000079/2024-88, resolve:
Designar FRANKEMBERG MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 710096, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PESSOAL SE/MAPA Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000080/2024-11, resolve:
Designar SAMUEL ALMEIDA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 713827, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA PESSOAL SE/MAPA Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21048.000081/2024-57, resolve:
Designar MARIA DAS DORES CHAVES LUCENA, matrícula SIAPE nº 708106, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Setor de
Gestão de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura
e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007649/2024-15, resolve:
Designar CARLOS RAMOS VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1573227, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Fomento, Promoção e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Mudanças
Climáticas e Agropecuária Conservacionista, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.005854/2024-38, resolve:
Designar CAROLINA DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1797440, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Economia Florestal, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Florestal,
do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que exerce.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo
Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar da inauguração de visitas no âmbito da
ExpoAgro, participação na XVI Reunião Extraordinário Conselho Agropecuário do Sul,
audiência com a Ministra de Relações Exteriores da Argentina, entre outras agendas, em
Buenos Aires e Rosário, República da Argentina, no período de 02 a 10.03.2024, com ônus
para OPERASEEDE/SE. (Processo SEI n° 21000.010450/2024-66)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza 
o
Auditor 
Fiscal
Federal 
Agropecuário
ROBERTO 
HAUSEN
MESSERSCHMIDT, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar no 41º Seminário Regional "Better Training for Safer Food" (BTSF)".
O seminário pretende melhorar a capacidade dos participantes no enfrentamento às
ameaças à saúde animal, reforçando os níveis de preparação para enfrentamento de
doenças (incluindo os sistemas de alerta precoce, os planos de contingências e os controles
de zoonoses), em Santiago, República do Chile, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21000.007559/2024-16)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA
BORGES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião nº 1/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em
Assunção, República do Paraguai, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus para
PCEANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.008620/2024-42)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário FLÁVIA CARDOSO GENARO DE
MATTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Reunião nº 1/24 da Comissão de Saúde Animal (CSA), em
Assunção, República do Paraguai, no período de 10 a 16.03.2024, com ônus para
PCEANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.008620/2024-42)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA
CARPI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da 88ª Reunião Regular do Comitê de Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias (Comitê SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra,
Confederação Suíça, no período de 16 a 24.03.03.2024, com ônus para SUASA. (Processo
SEI n° 21000.009202/2024-72)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário PRISCILA NOGUEIRA FERRAZ
PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do Seminário regional da BTSF acerca da boa gestão de
emergências de saúde animal, em Santiago, República do Chile, no período de 11 a
16.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21026.00507/2024-21)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISANA SOUZA SILVA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar no 41º
Seminário Regional "Better Training for Safer Food" (BTSF)", em Santiago, República do
Chile,
no período
de
10
a 16.03.2024,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
21000.008805/2024-57)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO DE AZEVEDO
PEDROSA CUNHA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da I Reunião Ordinária do CVP para o ano de 2024, em Puerto
Montt, República do Chile, no período de 19 a 22.03.2024, com ônus para INSUPEC .
(Processo SEI n° 21000.005456/2024-11)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário HELIA LEMOS DA SILVA, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da I Reunião Ordinária do CVP para o ano de 2024, em Puerto Montt, República do Chile,
no
período de
19
a
22.03.2024, com
ônus
para
INSUPEC. (Processo
SEI
n°
21000.005456/2024-11)
Autoriza a Meteorologista DANIELLE BARROS FERREIRA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação
e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Curso de Capacitação do SISSA: "Bases para o desenvolvimento
de ferramentas de previsão sub sazonal para o pessoal dos SMHNs do Sul da América do
Sul", em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 18 a 24.03.2024, com ônus
para Projeto SISSA + INMET. (Processo SEI n° 21160.000117/2024-14)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Jornalista BRUNO DOS SANTOS GUZZO, ocupante do cargo de
Coordenador 
de 
Articulação, 
lotado 
na 
Secretaria 
de 
Comércio 
e 
Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da Reunião do CAS, visita técnica à EXPOAGRO,
inauguração das novas instalações da adidância agrícola e ampliação do mercado da
borracha, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 06 a 10.03.2024,
com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.010152/2024-76)
Autoriza ESTELLA ROSA BORGES DE
BRITO, ocupante do cargo de
Coordenadora de Gestão Técnica dos Adidos, lotada na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar de evento promovido pela Apex Brasil e
Ministério das Relações Exteriores, no âmbito das estratégias de atuação na relação
Brasil e América do Norte (Estados Unidos e Canadá), em Washington, Estados Unidos
da América, no período de 10 a 17.03.2024, com ônus para SCRI/MAPA. (Processo SEI
n° 21000.008809/2024-35)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR
AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI , do período de 08 a
17.03.2024 para 08 a 16.03.2024, conforme publicação no D.O.U. de 21.02.2024.
(Processo SEI n° 21000.006672/2024-84)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário DIEGO
MENEZES DE BRITO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27 a 30.11.2023 para 26 a 30.11.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 21.09.2023. (Processo SEI n° 21000.066094/2023-
54)
Autoriza ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar da German Plant Breeding Conference e da BOLD WP2 meeting
em Geisenheim, Frankfurt, República Federal da Alemanha, no período de 13 a
24.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002357/2024-11)
Autoriza CLENIO NAILTO PILLON, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Diretoria de Pesquisa e Inovação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar de reunião com os demais membros do
Comitê Técnico e de Articulação Institucional-CATI e da Secretaria Executiva do
PROCISUR, em Assunção, República do Paraguai, no período de 11 a 15.03.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.002359/2024-01)
Autoriza
ANDRÉ CARLOS
CAU DOS
SANTOS,
Pesquisador, lotado(a)
na
EMBRAPA Uva e Vinho, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar da etapa "sanduíche" do curso de doutorado do
proposto, atualmente matriculado no PPG em Agronegócios na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, pelo programa de pós graduação da Embrapa, em Marselha,
República Francesa, no período de 01.05 a 31.10.2024, com ônus limitado. (Processo
SEI n° 21148.002366/2024-02)