DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, PAULO ROGERIO
DAMACENO DE MEDEIROS, CPF ***.020.029-**, da função comissionada executiva de
Coordenador de Orçamento e Finanças, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Orçamento Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas, da Diretoria de Gestão
Administrativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000945/2024-95).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, CPF ***.800.211-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Execução e Difusão de Prêmios
Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção
à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de de
Cooperação
Institucional,
Internacional
e
Inovação
do
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando
dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº
01300.000520/2024-86).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 47, de 19 de janeiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 15, Seção 2, página 7, de 22 de janeiro de 2024 ( Processo
nº 01245.000724/2024-29).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LUIZA MAGALLI PINTO HENRIQUES, CPF ***.069.912-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Administração e
Gestão Estratégica, código FCE 1.13, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.002131/2023-90).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar MARCUS ALEXANDRE VALLIM DE ALENCAR, CPF ***.957.587-**, da
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Dosimetria, código FCE 1.06, do
Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000048/2024-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ARLENE ALVES DOS REIS, CPF ***.307.5977-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Dosimetria, código FCE 1.06, do Instituto de
Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000048/2024-85).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALEXANDRE COELHO TEIXEIRA, CPF ***.624.263-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Alimentação Adequada e Agroecologia,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional,
do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.001804/2024-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ARLENE ALVES DOS REIS, CPF ***.305.597-**, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares,
código FCE 1.06, do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01343.000049/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar
VANESSA DE
BONIS, CPF
***.957.107-**,
para substituir,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares, código FCE 1.06,
do Instituto de Engenharia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01343.000049/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2024, RENATO HENRIQUE
FERREIRA BRANCO, CPF ***.661.118-**, da função comissionada executiva de Coordenador
de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000425/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF ***.661.638-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Projetos e Inovação
Tecnológica, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste
Ministério (Processo SEI nº 01340.000425/2024-14).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Nomear ALINE REGINA FERNANDES, CPF ***.221.076-**, para exercer o cargo
em comissão executivo de Coordenador de Avaliação e Análise Prospectiva, código CCE
1.10, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.001103/2024-62).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2023, SÉRGIO FONSECA
GUIMARÃES, CPF ***.067.733-**, da função comissionada executiva de Chefe de Gabinete,
código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01280.002142/2023-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JORGE IVAN REBELO PORTO, CPF ***.773.582-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.002142/2023-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2024, BEATRIZ DE ARAÚJO
LEITE NACIF HOSSNE, CPF ***.647.018-**, da função comissionada executiva de
Coordenador Jurídico de Assuntos Científicos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Assuntos Jurídicos de Ciência Tecnologia e Inovação, da Consultoria Jurídica deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.001927/2024-32).
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
PORTARIA SETEC/MCTI Nº 7.922, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, no Decreto nº 5.798,
de 7 de junho de 2006, na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e na Portaria MC TI
nº 4.977, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Instituir o Apoio Técnico Primeira Análise anos-base 2021 e 2022 e
Contestação anos-base 2019 e 2020 (presencial), com o objetivo de prestar auxílio técnico
à equipe da Coordenação-Geral de Instrumentos de Apoio à Inovação (CGIA), do
Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI), da Secretaria de
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC), na elaboração de Diagnósticos Opinativos
(DO) sobre as informações relativas aos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento
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