DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001085/2024-93,
resolve:
Designar a servidora PATRICIA BARBA MALVES, matrícula SIAPE nº 1719002,
para exercer o encargo de substituta de Coordenadora de Avaliação de Impacto ao
Patrimônio Cultural - CAIP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental - CNL, unidade vinculada ao Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais
- DAEI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, no referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 106, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000051/2024-
43, resolve:
Designar a servidora Camila Fernandes Lobo, matrícula SIAPE nº 3269250, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG
585, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01498.000104/2024-
18, resolve:
Designar a servidora Mariana Maia Carneiro de Souza, matrícula SIAPE nº
1250148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Técnico,
código FCE 1.05, UORG 715, da Superintendência do Iphan em Pernambuco, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e o processo SEI nº
01500.000154/2024-17, resolve:
Nº 108 Dispensar a servidora Rita de Cássia Linhares Chaves Lopes, matrícula SIAPE nº
1642253, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG
562, da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, com amparo legal no Inciso I, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 109 Designar a servidora Martina Sanches Guenther, matrícula SIAPE nº 3126376, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, UORG
562, da Superintendência do Iphan no Rio de Janeiro, com amparo legal no inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01402.000336/2023-15,
resolve:
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 997, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60012.000052/2023-73, resolve:
NOMEAR, o Tenente Coronel (FAB) LUIZ OTÁVIO ESTEVES PARDINI, para o cargo de
Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Planejamento deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 919, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de
julho de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60090.000065/2022-39, resolve:
EXONERAR, a Capitão de Fragata (T) RAQUEL MARTINS CASTILHO, do Cargo de
Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura de
Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria
Técnica, deste Centro Gestor, a partir do dia 1º de março de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 952, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho
de 2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60090.000018/2024-57, resolve:
NOMEAR, o Capitão Eng BRUNO TUNES DE MELLO, para o Cargo de
Coordenador, Grupo 0003 (C), da Coordenação-Geral de Inteligência, da Diretoria
Operacional, deste Centro Gestor, a contar de 27 de fevereiro de 2024, ficando
dispensando da função que atualmente ocupa.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 174/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no
Processo n° 67261.001718/2024-07, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 946/GC1, de 16 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Segundo-Tenente Aviador HENRIQUE FELIPETTO SILVA (Nr Ord
6659810) para cumprir a missão XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha - VIGM
do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil":
Onde se lê:
"...Cartagena - Colômbia, Baltimore - Estados Unidos da América, Londres Reino
Unido, Hamburgo - Alemanha, Le Havre - França, Lisboa - Portugal, Nápoles - Itália,
Istambul - Turquia, Pireu - Grécia, Barcelona - Espanha, Dakar - Senegal, a fim de cumprir
a missão XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha - VIGM do Navio-Escola "BRASIL"
- NE "Brasil"; tipo transitória, sem mudança de sede, de natureza militar, de duração de
122 dias e início previsto para o dia 18 de agosto de 2023, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, e nº 6.576, de 25 de setembro de 2008.
Em consequência:
COLOCAR, por necessidade do serviço, o militar supracitado à disposição do
Comando da Marinha, a fim de realizar a XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha
VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil", no período de 12 de agosto de 2023 a 17 de
dezembro de 2023..."
Leia-se:
"...Cartagena - Colômbia, Baltimore - Estados Unidos da América, Londres Reino
Unido, Hamburgo - Alemanha, Le Havre - França, Lisboa - Portugal, Nápoles - Itália,
Istambul - Turquia, Pireu - Grécia, Barcelona e Rota - Espanha, Dakar - Senegal, a fim de
cumprir a missão XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha - VIGM do Navio-Escola
"BRASIL" - NE "Brasil"; tipo transitória, sem mudança de sede, de natureza militar, de
duração de 138 dias e início previsto para o dia 18 de agosto de 2023, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e nº 6.576, de 25 de setembro de 2008.
Em consequência:
COLOCAR, por necessidade do serviço, o militar supracitado à disposição do
Comando da Marinha, a fim de realizar a XXXVII Viagem de Instrução de
Guardas-Marinha VIGM do Navio-Escola "BRASIL" - NE "Brasil", no período de 12 de agosto
de 2023 a 2 de janeiro de 2024..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 175/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no
Processo nº 67700.019300/2024-21, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria GABAER nº 1.101/GC1, de 24 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, referente
à designação, por necessidade do serviço, do Major Aviador VINICIUS MARCEL HOLDORF (Nr
Ord 3822303/IPEV) para exercer a função de Instrutor Acadêmico no Air Force Institute of
Technology (AFIT), na Wright-Patterson AFB, Dayton, Ohio, Estados Unidos da América.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 104, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001295/2024-81,
resolve:
Designar o servidor KLEBER DE SOUZA MATEUS, matrícula SIAPE nº 1535018,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador de Educação Patrimonial e Formação
- CEPF, código FCE 1.10, da Coordenação de Educação Patrimonial e Formação - CEPF, do
Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, da data da publicação até o dia
01 de março de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando
o servidor PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 103, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001230/2024-36,
resolve:
Designar a servidora REGINA MÁRCIA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1099567,
para exercer o encargo de substituta de Chefe da Divisão de Editoração e Publicações do
Patrimônio - DIVEP, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Fomento e Economia do
Patrimônio - CGFE, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, no
período de 04 a 08 de março de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas
atribuições, no referido encargo.
LEANDRO GRASS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Designar a servidora VIVIAN RAMOS DE MOURA MAGGI, Matrícula SIAPE nº
1527747,
para exercer
o
encargo de
substituta eventual
de
Chefe da
Divisão
Administrativa, código CCE 1.07, UORG 611, da Superintendência do IPHAN no estado do
Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância
do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora RAQUEL
FEITOSA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2086253, do referido encargo.
LEANDRO GRASS