DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 176/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 956/GC1, de 16 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador JAVE FERREIRA DA COSTA (Nr Ord
3410803/DCTA) para cumprir missão no Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC -
SAAB, na cidade de Linköping, Suécia:
Onde se lê:
"...para a função de Chefe da Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I- 2 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II- 1º de janeiro de 2024 - início da instalação;
III- 11 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 18 de janeiro de 2024 - assunção da função;
V- 18 de janeiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 16 de fevereiro de 2026 - término do trânsito..."
Leia-se:
"...para a função de Adjunto à Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, no período de
18 de janeiro de 2024 a 30 de julho de 2024, e para a função de Chefe da Seção de
Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade
de Linköping, Suécia, no período de 31 de julho de 2024 a 18 de janeiro de 2026, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I- 2 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II- 1º de janeiro de 2024 - início da instalação;
III- 11 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 18 de janeiro de 2024 - assunção da função de Adjunto;
V- 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
VI- 31 de julho de 2024 - assunção da função de Chefe e passagem da função de Adjunto;
VII - 18 de janeiro de 2026 - passagem da função de Chefe; e
VIII - 16 de fevereiro de 2026 - término do trânsito..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 177/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 722/GC1, de 5 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 125, de 6 de julho de 2021, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Especialista em Suprimento Técnico WEVERTON
MARCELO MANGÉA (Nr Ord 2559749) para cumprir missão no Grupo de Acompanhamento
e Controle GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia:
Onde se lê:
"...para função de Adjunto à Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I- 14 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II- 14 de julho de 2022 - início da instalação;
III- 24 de julho de 2022 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 31 de julho de 2022 - assunção da função;
V- 31 de julho de 2024 - passagem da função; e
VI - 29 de agosto de 2024 - término do trânsito..."
Leia-se:
"...para função de Adjunto à Seção de Coordenação de Projetos do Grupo de
Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade de Linköping, Suécia, no período de
31 de julho de 2022 a 17 de janeiro de 2024, e para a função de Chefe da Seção de
Coordenação de Projetos do Grupo de Acompanhamento e Controle - GAC-SAAB, na cidade
de Linköping, Suécia, no período de 18 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024, de
acordo com as datas abaixo relacionadas
I- 14 de junho de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II- 14 de julho de 2022 - início da instalação;
III- 24 de julho de 2022 - início do recebimento da carga e encargos;
IV- 31 de julho de 2022 - assunção da função de Adjunto;
V- 11 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
VI- 18 de janeiro de 2024 - assunção da função de Chefe e passagem da função
de Adjunto;
VII - 31 de julho de 2024 - passagem da função de Chefe; e
VIII - 29 de agosto de 2024 - término do trânsito..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 179/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III,do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67211.000559/2024-19, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador
LUIZ EDUARDO DA SILVA CABRAL (Nr Ord 6482848/1º ETA), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 193/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973,de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60583.002723/2023-66 e n°
67000.000833/2024-27, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo do Coronel de Infantaria R/1
LAUDERCY DE AGUIAR DIAS (Nr Ord 1555685), em caráter transitório, para atender a
necessidade do serviço, no Ministério da Defesa, a contar de 16 de fevereiro de 2024, pelo
prazo de 12 meses, na forma do item 2.3.7 da ICA 33-12, aprovada pela Portaria n°
431/GC1, de 17 de junho de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de
2010, e n° 524/GC3, de 23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 194/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,parágrafo
1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº 67050.018289/2023-01, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Coronel Aviador R/1 RICARDO D'ANGELO (Nr Ord 0463698)
para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Adjunto da Terceira Subchefia do
Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), atuando como Gerente de Compliance do Projeto de
Implantação do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Espaciais (SIPAE) e do
Sistema de Segurança Operacional da Força Aérea (SGSO), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa
nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 201/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador IVAN
LUCAS KARPISCHIN (Nr Ord 2401770/EMAER) para exercer, interinamente, o cargo de
Subcomandante da Escola Superior de Guerra.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 204/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, deacordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que constam dos Processos nº 00181.001683/2022-55, nº 00001.002697/2023-48
e nº 67000.012587/2023-75, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionadosà disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestarem serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SGS DIEGO MACHADO FURTADO (Nr Ord 6061214/CIAER); e
Segundo-Sargento SGS RONALDO VIEIRA JÚNIOR (Nr Ord6156258/GABAER).
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro)
anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI
R O D R I G U ES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 187, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Sv Int (0307764845)
MAURICIO DA SILVA RANGEL, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap R/1 (1126743945) EDMILSON MANOEL MARTINS, na Escola
Superior de Defesa, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de Gestão Administrativa, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0419767348) OSCAR MEDEIROS FILHO, na Escola Superior
de Defesa como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Professor de
Geopolítica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 74, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0188699524) EUSTÁQUIO BOMFIM SOARES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de
29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 13-ARH/CMDO LOG/COLOG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido,
o Coronel
R/1
(0476068721) LINCOLN
DUQUE
BARBABELLA, Prec-CP 96 1702620, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 29 de
fevereiro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 4-CML, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
I - EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt: 019669463-2) DENILSON MARINHO PEREIRA, Prec-CP: 96 1945187, do
Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de
2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
II - NOMEAR, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt:
019669463-2) DENILSON MARINHO PEREIRA, Prec-CP: 96 1945187, no Hospital
Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à musicoterapia do Hospital
Central do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de março de 2024.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS

                            

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