DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
pelas empresas beneficiárias da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Parágrafo único. O Apoio Técnico a que se refere o caput tem por função
exercer a atividade de consultoria especializada ad hoc à SETEC, prestada nos termos da
Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como serviço voluntário não remunerado.
Art. 2º Designar os seguintes consultores ad hoc à SETEC:
I. Alexandre Bueno - UFSCar
II. Ana Paula Silveira Paim - UFPE
III. Anne Magaly de Paula Canuto - UFRN
IV. Armando Sá Ribeiro Junior - UFBA
V. Antônio César Bozzi - UFES
VI. Assis Francisco de Castilhos - IFSC
VII. Bruno Augusto Nassif Travençolo - UFU
VIII. Bruno Motta de Carvalho - UFRN
IX. Calebe Paiva Gomes de Souza - UFPI
X. Cátia Regina Silva de Carvalho Pinto - UFSC
XI. Christiane Wenck Nogueira Fernandes - UFSC
XII. Cleudmar Amaral de Araújo - UFU
XIII. Cristiane Maria Leal Costa - UFPA
XIV. Daniel Pinheiro Bernardon - UFSM
XV. Danilo Luiz Flumingnan - IFMT
XVI. Danival Vieira de Freitas - UFJ
XVII. Deise Prehs Montrucchio - UFPR
XVIII. Djamel Fawzi Hadj Sadok - UFPE
XIX. Eduardo Coelho Marques da Costa - USP
XX. Eduardo Simões de Albuquerque - UFG
XXI. Fábio Cordeiro de Lisboa - UnB
XXII. Fabricio José Missio - UFMG
XXIII. Fernanda Andreia Rosa - UEM
XXIV. Flávio Beneduce Neto - USP
XXV. Flávio Goulart dos Reis Martins - UFF
XXVI. Giovanni Wilson Amarante - UFJF
XXVII. Giustino Tribuzi - UFSC
XXVIII. Guilherme Gonçalves Sotelo - UFF
XXIX. Ivo Freitas Teixeira - UFSCar
XXX. José Angelo Silveira Zuanazzi - UFRGS
XXXI. José Aurélio Medeiros da Luz - UFOP
XXXII. José Humberto Araújo Monteiro - UFAC
XXXIII. José Margarida da Silva - UFOP
XXXIV. Judith Kelner - UFPE
XXXV. Leonardo Sales Araújo - UFRJ
XXXVI. Letícia Tamie Paiva Yamada - Unifal - MG
XXXVII. Lívia de Lacerda - UnB
XXXVIII. Luís Roberto Batista - UFLA
XXXIX. Maira Galdino da Rocha Pitta - UFPE
XL. Marcelo de Almeida Maia - UFU
XLI. Mauricio Sperandio - UFSM
XLII. Michelle Tereza Marques Carvalho - UnB
XLIII. Milton Pereira - UFSC
XLIV. Paula Toshimi Matumoto Pintro - UEM
XLV. Paulo Roberto Gardel Kurka - Unicamp
XLVI. Pablo Torres Caballero - UFAC
XLVII. Raphael Lima de Paiva - UFPI
XLVIII. Renata de Matos Galante - UFRGS
XLIX. Roberta Cerasi Urban - UFSCar
L. Roseli Aparecida Ferrari - ITAL
LI. Silvia Lopes de Sena Taglialenha - UFSC
LII. Simone de Rocio Senger de Souza - USP
LIII. Valéria Bennack - UFSC
LIV. Vanderlei Gageiro Machado - UFSC
LV. Vânia de Oliveira Neves - UFF
LVI. Vinicius Jacques Garcia - UFSM
LVII. Walter Fetter Lages - UFRGS
LVIII. Valdecir Luccas - Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL)
Art. 3º O Apoio Técnico deverá concluir os trabalhos até o dia 8 de março de 2024.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME COUTINHO CALHEIROS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 46, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Adilson Abolafio, CPF nº ***.665.018-**, matrícula SIAPE nº 0668600,
ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível Intermediário, vaga
nº 418638, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 4º, parágrafo 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103,
publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.000729/2024-53.
ISOLDA COSTA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora MELINA STARLING DE MORAES, Assistente em C&T, CPF:
***.938.701-**, para a função de substituta do Coordenador de Projetos e Desenho de
Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho (Processo SEI nº 01300.001456/2024-51).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 223, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU
de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 4, retifica-se o que segue:
Onde se lê: "Exonerar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do
cargo comissionado
de Assessoria, código CA-II,
com função de
Assessor na
Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e nomear PEDRO LUCAS DA CRUZ
PEREIRA ARAÚJO para o referido cargo."
Leia-se: "Exonerar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do
cargo comissionado
de Assessoria, código CA-II,
com função de
Assessor na
Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e nomear, a partir de 22/02/2024,
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO para o referido cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.011987/2024-07,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor MOZART TENÓRIO ROCHA
JÚNIOR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no evento
ICANN79 - Annual General Meeting, em San Juan, Porto Rico, no período de 1 a 9 de
março de 2024, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO MINC Nº 16, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LUCILEINE DA SILVA SOUZA,
ocupante do cargo de Coordenadora do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria do
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Festival "The World
Youth Festival", em Sochi / Rússia, no período de 28 de fevereiro a 8 de março de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.002077/2024-50.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC N° 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.002778/2023-16, resolve:
Art. 1º Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária da servidora
MAGALI GUEDES DE MAGELA MOURA, matrícula SIAPE nº 0758384, ocupante do cargo de
Técnico em Educação, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
originalmente concedida pela Portaria COGEP/MinC nº 36, de 19 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 20 de outubro de 2023, para o fundamento do art. 4º, incisos I a V,
§ 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI/GAB/SEFLI/GM Nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA,
no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo pelo Decreto nº 11.336, de 1º
de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de Janeiro
de 2023, Portaria MINC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 6.170 de 25 de Julho de 2007, Decreto nº 11.531 de 16 de Maio de 2023,
Decreto nº 10.426 de 16 de Julho de 2020, Decreto nº 8.726 de 27 de Abril de 2016,
Portaria
Interministerial
MP/MF/MCT
nº
127
de 29
de
Maio
de
2008,
Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº 507/2011 de 24 de Novembro de 2011, Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de Dezembro de 2016, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria
Geral da União, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de Agosto de 2023, Lei nº
13.019 de 31 de Julho de 2014, Lei nº 13.018 de 22 de Julho de 2014, na Instrução
Normativa MinC nº 8, de 11 de Maio de 2016, e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para, em observância às legislações
vigentes, atuarem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização dos contratos e
instrumentos de transferência voluntária celebrados pelas Unidades Gestoras: 340051 e
420048.
I - Pela Diretoria de Educação e Formação Artística - DIEFA:
a) ALINE VASCONCELOS ZEYMER, CPF: XXX.992.321-XX;
b) CRISTIANE SOBRAL CORRÊA JESUS, CPF: XXX.059.561-XX;
c) FELIPE IMIDIO SANTOS, CPF: XXX.135.228-XX;
d) FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA, CPF: XXX.015.583-XX;
e) GABRIELA FERNANDES DE CARVALHO, CPF: XXX.244.975-XX;
e) MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, CPF: XXX.273.521-XX;
g) RAFAEL DA SILVA MAXIMINIANO, CPF: XXX.616.301-XX;
h) VALDO RIBEIRO RESENDE DA NÓBREGA, CPF: XXX.698.527-XX
II - Pela Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - DLLLB:
a) ALINE DA SILVA FRANCA, CPF: XXX.092.197-XX
b) ANA CRISTINA ARARUNA MELO, CPF: XXX.784.861-XX
c) ANDRESSA MARQUES DA SILVA, CPF: XXX.769.321-XX
d) ELISA COSTA NASCIMENTO FERNANDES, CPF: XXX.599.261-XX
e) IGOR XIMENES GRACIANO, CPF: XXX.710.331-XX
f) MAIESSE MARIA CORREA GRAMACHO, CPF: XXX.510.911-XX
g) MARCUS ANDRÉ CHAGAS ROCHA, CPF: XXX.818.203-XX
h) MARIA CAROLINA MACHADO MELLO DE SOUSA, CPF: XXX.266.631-XX
i) MARINA DE LIMA RABELO, CPF: XXXX.674.801-XX
j) RAÍSSA PEREIRA MACIEL COMINI CHRISTÓFARO, CPF: XXX.640.321-XX
k) VIRGINIA FERREIRA DA SILVA CASTRO, CPF: XXX.427.278-XX
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS