DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 35-SAP.1.1-SVP 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 0008135-
75.2015.4.01.3600 junto a 8ª Vara Federal Cível da SJMT, Cuiabá, MT, resolve:
REFORMAR, definitivamente, a contar de 22 de março de 2021, o Soldado-
Recruta (Idt nº 094129604-8, CPF n° 029.412.261-33) RHUAN CEZAR DE OLIVEIRA, na
mesma graduação, com proventos integrais de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos
II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei
nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP Gu 13ª Bda Inf Mtz. CONCEDER ao
Soldado-Recruta Reformado (Idt nº 094129604-8, CPF n° 029.412.261-33) RHUAN CEZAR DE
OLIVEIRA, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 22 de março de 2021, em face do
enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
Rsp. p/ Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA Nº 36-SAP.1.1-SVP 9, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo
com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº
10.750, de 19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde
nº 103/2023, na Sessão nº 160/2023, na Sessão nº 053/2023, de 25 de outubro de 2023,
da JISR/9ª RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 342/2023, homologado pelo Inspetor de
Saúde Regional da 9ª RM, em 31 de outubro de 2023, de parecer "Apto para o Serviço do
Exército", resolve:
1 - CASSAR, a contar de 1º de abril de 2024, a reforma da 2º Ten Refm (Idt
094067154-8 MD-EB CPF 041.554.311-81) FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS,
vinculada à SVP 11º RC Mec, tornando sem efeito a Portaria da Reforma nº 105-SAP/SSIP/9ª
RM, de 12 de julho de 2021, publicada no DOU nº 134, de 19 de julho de 2021.
2 - REINCORPORAR, em 1º de abril de 2024, a 2º Ten Refm (Idt 094067154-8
MD-EB CPF 041.554.311-81) FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, no do Colégio
Militar de Campo Grande, antiga OM da militar, para fim de licenciamento.
3 - LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO, a contar de 1º de abril de 2024, a 2º Ten Refm (Idt
094067154-8 MD-EB CPF 041.554.311-81) FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS
Cel PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
Comandante Interino da 9ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 37-SAP.2/SVP 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
conferida pelo inciso III do art 8 das Instrucoes Gerais para a Administracao de Civis,
Veteranos e Pensionistas do Exercito EB 10 IG 02.002 aprovada pela Portaria C Ex Nº 1.851,
de 13 de outubro de 2022, e tendo em vista o voto proferido nos autos do Processo Nº
5000718-02.2020.4.04.7100 RS, que tramitou no TRF 4 Regiao, resolve:
ANULAR a Portaria Nº 020.523-SAP.2 SSIP 3 RM, de 29 de outubro de 2020, pela
qual concedeu o beneficio de Auxilio-invalidez, por Decisao Judicial como Tutela Antecipada,
ao Cabo Refm DANIEL DE VARGAS RIBEIRO Idt 030917954-7, Prec CP 96 1107465, CPF
650.563.700-10, vinculado a SVP 3RM, conforme o Acordao de 26 de julho de 2023, expedida
pelo Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Regiao, e o contido no DIEx
Nº 237-SA3.2 Asse Ap As Jurd Cmdo 3RM, de 07 de fevereiro de 2024, do Assistente Juridico
do Comando da 3 Regiao Militar. Transitado em Julgado em 30 de outubro de 2023.
Gen Div ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 13, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o
Coronel
da
Reserva Remunerada
(118.042.613-0)
MAURICIO
BARROS
GUIMARÃES, Prec-CP: 96-2013167, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
março de 2024.
o Coronel da Reserva Remunerada (019.475.443-8) FABRICIO STORANI DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96-1872969, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
o Capitão da Reserva Remunerada (041.953.354-2) CARLOS KLEBER VIEIRA
ARAUJO, Prec-CP: 96-2010445, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Centro de Doutrina
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA - COTER/C EX Nº 14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
A
pedido, o
Capitão da
Reserva Remunerada
(101.009.124-5)
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Prec-CP: 96-1893916, do Comando de
Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de março de 2024, de
acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
A pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (020.364.184-0) NELSON RAUL
OLAVO KREMER, Prec-CP: 96-2009603, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
O Chefe do Departamento de Engenharia e Construção torna pública a seguinte
retificação:
NA PORTARIA DEC-C Ex, Nº 41 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, Publicada no DOU
n° 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 2, página 8
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna pública a
seguinte retificação:
Onde se lê: "EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.954.594-2), WILSON
FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, da 14ª Companhia de Engenharia
de Combate (14º Cia E Cmb), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 041.954.594-2), WILSON FRANCISCO
QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, na 14ª Companhia de Engenharia de
Combate (14º Cia E Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer
a tarefa de Coordenador do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024."
Leia-se: "EXONERAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.559.863-6), WILSON
FRANCISCO QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, da 14ª Companhia de Engenharia
de Combate (14º Cia E Cmb), a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra b), do
inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CAP R/1 (Idt 019.559.863-6), WILSON FRANCISCO
QUINTANILHA JUNIOR, Prec CP 96 192.700-3, na 14ª Companhia de Engenharia de
Combate (14º Cia E Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer
a tarefa de Coordenador do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2024."
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 129, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com
(031898464-8)
ANDREI HOFFMANN BOGO
7º BEC;
S Ten Inf
(042042764-3)
ANTONIO CÍCERO QUINTELLA
BAT I S T A
Cia Cmdo 15ª Bda
Inf Mec;
S Ten Inf
(101077044-2)
CRISTIANO DUTRA CORREIA
CARDOSO
23º BC;
S Ten Cav
(031811834-6)
JORGE LUIZ LIMA FONTES
Cia Cmdo CML;
S Ten Com
(031781014-1)
LUIS FERNANDO MAYER
M AC H A D O
B Adm Ap 8ª RM;
S Ten Mat Bel (011287974-7)
LUIS HENRIQUE DE CASTILHO
BA R B O S A
10º B Log;
S Ten Cav
(031937724-8)
MARCOS LINO DA ROSA
4º RCB;
S Ten Inf
(043409034-6)
MARCOS VASCONCELLOS DE
ANDRADE
DCEM;
S Ten Av
(020469724-7)
RENATO ANTONIO FAVA
2º B Av Ex;
S Ten Com
(031870784-1)
RENATO FONSECA
Cia Cmdo 1ª Bda
Inf Sl;
S Ten Mat Bel (033172644-8)
VANERSON GUEDES PEREIRA
4º B Log;
S Ten Mat Bel (031827904-9)
ZILMAR LUIZ LIMANA
4º RCB;
1º Sgt Mus
(113836974-7)
JOÃO JUNIO PEREIRA DA SILVA
BPEB;
2º Sgt QE
(112654314-7)
GENECY BATISTA DA SILVA
H Mil A Brasília; e
2º Sgt QE
(092600964-8)
PAULO SOUZA DOS SANTOS
4ª Cia E Cmb Mec.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
a alínea b), inciso II, art. 7º do Decreto nº 10.973, de 18 de fevereiro de 2022 e alínea b),
inciso II, art. 13 da Portaria - C Ex, Nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:
DISPENSAR de ofício, do Serviço Ativo do Exército, a partir de 1º de abril de
2024, o Cel Inf (Idt 118142763-2) RODRIGO LOTT DE MORAES, do Comando do Comando
Militar do Sudeste (Cmdo CMSE), com a remuneração a que faz jus, observado o art. 12 da
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023,
e de acordo com o § 1º do art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 2 de
março de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Ten Cel Inf
(011481134-2)ALEXANDRE FREITAS DA SILVA EsPCEx;
Ten Cel Inf
(011480264-8)DENÍLSON JOSÉ DA SILVA
Cmdo 9º Gpt Log;
Ten Cel Inf
(011481824-8)ROGÉRIO MENDES VIANA
Cmdo DAAe Ex;
Maj QEM
(011318734-8)FÁBIO DE OLIVEIRA HUSS
Cmdo 3ª RM; e
Ten Cel Int
(011483244-7)JULIO CEZAR BUENO D'
OLIVEIRA
DGP.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ