DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 136, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Médico - Área
Nome/Nome Social: LUCIANA SILVEIRA NINA DE AZEVEDO
Matrícula Siape: 2674713
Código da vaga: 0208657
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.034030/2023-10
Cargo: Médico - Área
Código de vaga: 0104246
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.034030/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 137, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCUS IVANOVITH FERNANDES
Matrícula Siape: 1680339
Código da vaga: 849131
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.031722/2023-14
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0261326
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.031722/2023-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 138, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: OSWALDO PEREIRA LIMA JÚNIOR
Matrícula Siape: 1805275
Código da vaga: 851273
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.038787/2023-82
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0309650
Da: Universidade do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.038787/2023-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANTONIA AILDEGLANIA RUFINO DA SILVA
Matrícula Siape: 1733062
Código da vaga: 831268
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.001247/2024-24
Cargo: Técnico em Enfermagem
Código de vaga: 0225863
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.001247/2024-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VÂNIA DAMASCENO COSTA
Matrícula Siape: 2218885
Código da vaga: 849919
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.038182/2023-91
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0307411
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.038182/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de
agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida ao servidor RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO,
matrícula SIAPE nº 1748357, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Logística Institucional deste Ministério.
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula SIAPE nº 1757427,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de
Logística Institucional deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria AN nº 112, de 31
de julho de 2023, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível intermediário, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO,
matrícula SIAPE nº 1757427, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na
Coordenação-Geral de Logística Institucional deste Ministério.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.042235/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Vieira das
Neves, matrícula nº 0047257, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
PORTARIA Nº 54, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL
DE GESTÃO DE
PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de
março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em
vista o que consta no processo nº 23000.042235/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO LUIZ DE JESUS
PRADO, matrícula nº 0047534, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 10, § 1º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DEIVYSSON HARLEM PEREIRA CORREIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 4, DE 27 FEVEREIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
E 
TECNOLÓGICA 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Anexo
I do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e o constante dos autos do
Processo nº23000.029825/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Técnico do
Programa Conecta Rede, em conformidade com o art. 11, da Portaria MEC nº 1.049,
de 27 de dezembro de 2022:
I -Representantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Marcelo Bregagnoli, titular e Silvilene Souza da Silva, suplente, da
Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica
- DDR/Setec, que irão coordenar o Conselho;
b) Carlos Roberto Cavalcante, titular e Úrsula Gomes Rosa Maruyama,
suplente, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal - DDR/Setec; e
c) Alessandra de Andrade Maneschy, titular e Orlando Magalhães da Cunha,
suplente, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos - GAB/Setec.
II - Roosevelt Benvindo de Oliveira, titular e Marcelino Cunha, suplente,
representando a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
Art.2º As atribuições e a forma de funcionamento do Conselho Técnico do Programa
Conecta Rede estão previstas na Portaria MEC nº 1.049, de 27 de dezembro de 2022.
Art. 3º O encargo de Secretário-Executivo do Conselho Técnico do Programa Conecta
Rede será exercido pelo servidor Rubens de Oliveira Martins, do Gabinete da S e t e c / M EC .
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 41, de 14 de agosto de 2023 da Setec/MEC.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA