DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800019
19
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a
SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010;
e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:
Art. 1º Ficam designados como representante titular e suplente do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Grupo de Apoio Técnico (GAT), para fins de atuação
nos processos de análise de credenciamento e de autorização das fundações de apoio:
I - Francisco Mesquita do Amaral, como membro titular, em substituição à
Giane Naves Emerick, designada pela Portaria Conjunta nº 42, de 22 de abril de 2020;
II - Lozevaldo Monteiro Cruz, como membro suplente, em substituição à Janaína
de Oliveira Rezende Silva, designada pela Portaria Conjunta nº 42, de 22 de abril de 2020;
Art. 2º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 42, de 22 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação
OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES
Secretário de Políticas e Programas Estratégicos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Substituto
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso das suas atribuições legais, e, de acordo com a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, resolve:
Art. 1º. Autorizar o Afastamento do País de THUANY ESPIRITO SANTO DE LIMA,
ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Matrícula Siape nº
1251685, no período de 29/02/2024 a 10/03/2024, trânsito incluso, para participação no
evento "TMS 2024 - 153rd Annual Meeting &Exhibition", em Orlando, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado, conforme processo 23063.000760/2024-63.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o que consta do Processo no 23062.022148/2023-71,
resolve:
Art. 1º Alterar, na PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 806, de 26 de dezembro
de 2023, a data de encerramento da prorrogação do afastamento para participação em
curso de formação concedida ao servidor THALES TEIXEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2191049, para 15/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 70, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL EM
EXERCÍCIO
DO
CENTRO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de novembro de 2023, Edição 210, Seção 2,
Página 17, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.003330/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
FRANCISCO AUGUSTO CANAL FREITAS, matrícula SIAPE n. 1937515, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 304,
pertencente ao Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, pelo período de
16/02/2024 a 31/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretor-Geral Em Exercício
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 77, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661,
de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de
2023, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da
Portaria Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no memorando
Eletrônico Nº 15/2024 - DIRGRAD, resolve:
Art. 1º Dispensar:
ISABELA LABARRERE VIEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2147526, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção Civil, campus Nova Gameleira.
Art. 2º Designar:
THIAGO LUIZ COELHO MORANDINI, matrícula SIAPE nº 1617296, para a
Função Gratificada Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de
Produção Civil, campus Nova Gameleira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso X da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta do Processo no 23062.005331/2018-44, resolve:
Art. 1º Interromper a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida
à servidora LARISSA LEMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 2237036, ocupante do cargo
efetivo de e Assistente em Administração, Classe D, Padrão 303, pertencente ao Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional, a partir de 04/03/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico Nº
37/2024 - DEPT, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/02/2024:
DELMA PEREIRA CAIXETA, matrícula SIAPE nº 1571951, da Função Comissionada
de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações - Campus Araxá, FCC-01.
Art. 2º Designar, a partir de 21/02/2024:
GABRIEL JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3223690, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações - Campus Araxá, FCC-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 92, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2023,
no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea d do inciso I do art. 2º da Portaria
Normativa GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União em 30 de novembro de 2023 e o constante no Memorando Eletrônico N. 2/2024
- CTTRA, resolve:
Art. 1º Convalidar o exercício da Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Trânsito - Campus Nova Suíça, FCC-01, desempenhada por ANDRÉ HENRIQUE
CAMPOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2089478, pelo período de 06/02/2024 a 15/02/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 152, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, RAFAEL VERAS CAIXETA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Atas e
Controle de Qualidade, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e
Compras, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAQUEL PEREIRA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Escolar, Código
FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da
Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, EDILEUSA SANTANA DA SILVA para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de
Manutenção 
e 
Desenvolvimento 
Escolar,
da 
Coordenação-Geral 
do
Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA