DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 443, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.000986/2024-78, resolve:
Art. 1º NOMEAR os Membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, biênio 2024-2025,
conforme segue:
.
Representantes Natos do CONSEPE
. Pró-Reitora de Ensino (PROEN)
Liane Vizzotto
. Pró-reitor de Extensão, Pesquisa,
Pós-graduação e Inovação (PROEPPI)
Cleder Alexandre Somensi
. Pró-reitora
de
Desenvolvimento,
Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa (PROPessoas)
Iara Mantoanelli
. Diretor - PROEN
Juliano Vilmar dos Santos
. Diretor - PROEPPI
Cristiane Vanessa Tagliari Corrêa
. Diretor - PROEPPI
Diego Rodolfo Simões de Lima
. Diretor - PROPessoas
Eder Aparecido de Carvalho
.
Representantes dos Docentes
. Docente Titular
Dalton Luiz de Menezes Reis
. Docente Titular
Eddy Ervin Eltermann
.
Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação
. TAE Titular
Suely Aparecida de Jesus Montibeller
. TAE Titular
Marcelo Volpatto Marques
Art. 2º Os membros do CONSEPE ocupantes dos cargos de Pró-reitores e
Diretores são membros natos e cumprirão o mandato em concordância com o tempo em
que se mantiverem no respectivo cargo, sendo seus (suas) suplentes os(as) substitutos (as)
legais nomeados (as) em Portaria.
Art. 3º Os membros do CONSEPE eleitos pelos seus pares, representantes dos
segmentos Docentes, TAEs e Discentes, juntamente aos (as) respectivos (as) suplentes,
terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação, sendo permitida uma
única recondução consecutiva.
Art. 4º As vagas não ocupadas serão preenchidas via eleição suplementar
conforme deliberação do próprio Conselho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000177/2024-49, resolve:
Art. 1º
Declarar Vago o cargo
de Técnico em Audiovisual,
Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D404, Código de Vaga nº 0969681, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GLADSON DO
NASCIMENTO CALDAS, SIAPE nº 2419820, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 23 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.197/GABR/REITORIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.001807/2024-59, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0841418, do quadro de pessoal desta Instituição,
anteriormente ocupado pelo servidor JUCELIO ALVES VIDAL, SIAPE nº 3544300, em decorrência de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 15 de fevereiro de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 513, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23183.000309/2024-80 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 27
de fevereiro de 2024, VITOR ABREU MARTINS, matrícula SIAPE 1212382, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Guarapari, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º
Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23241.000476/2024-99, resolve:
Nº 268 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MAIRA FÁTIMA PIZOLOTTO, matrícula Siape nº
2325908, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código da função FCC, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
Nº 269 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FELIPE PRESTES KOLOSQUE, matrícula Siape nº 3008652,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Coordenador(a) do Curso Superior de Bacharelado em Administração, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 949, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o Edital de Homologação nº 44 de 08 de março de 2023, DOU de 08.03.2023,
constante no Processo Nº 23249.009341.2024-19, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Santa Inês, conforme quadro abaixo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
.
Edital de Homologação
Validade do Concurso Público
. Edital de Homologação nº 44 de 08 de março de 2023,
DOU de 08.03.2023 - Processo Seletivo para Contratação
de
Professor Substituto
do
Campus Santa Inês
-
Área/Disciplina:
Filosofia/Metodologia
da
Pesquisa
Científica, Área/Disciplina: Engenharia da Computação
(não
houve
candidatos
inscritos
no
processo)
e
Área/Disciplina: Letras/Língua Portuguesa/Língua Inglesa
01
ano,
a
partir
de
08/03/2024.
PORTARIA Nº 1.019 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.008844.2024-77, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luanny Tomaz Brito, Psicólogo-Area, da Função de
Coordenador(a) de Assuntos Estudantis (FG 02) (FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.020 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.008844.2024-77, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Stella Fernanda Ferreira de Carvalho Sousa, Técnico
em Enfermagem, para desempenhar a Função de Coordenador(a) de Assuntos Estudantis
(FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.022 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.006779.2024-45, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Tadeu Junior de Lima Nascimento, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração, na modalidade presencial, Campus Buriticupu (FUC-01) do (a) Reitoria, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.023 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.006779.2024-45, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Adriano Rocha Soares, Professor(a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Administração, na modalidade presencial, (FUC-01) do (a) Campus Buriticupu, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.029 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.007158.2024-89, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Adriano Freire Everton, Assistente em Administração,
da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02)
do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.030 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.007158.2024-89, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marenilde Oliveira, Assistente em Administração,
para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Licitações, Compras
e Contratos (FG 02) (FG-02) do (a) Campus Viana , a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.033 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.009297.2024-47, resolve:
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