DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES
SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PORTARIA FNDE Nº 155, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, JULIANA SANTOS FABRÍCIO do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Execução do PDDE,
Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar,
da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA FNDE Nº 156, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento
e Execução do PDDE, Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e
Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola,
da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 441, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no processo nº 23228.001793.2023-10, resolve:
Art. 1º Reintegrar, TABATA NAOMY FERNANDES BRITO, Matricula Siape nº
2413541, no Cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe "C", Padrão 301, código de vaga nº
0961531, lotada no Campus Macapá, da qual foi demitida pela Portaria nº 402, de 15 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28/3/2023, seção 2, página
19, nos termos do Julgamento nº 002/2024 - IFAP/GAB/RE.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 253/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1272/2024 - GAB/CSGC, de 22/02/2024, contida no Documento nº
23443.002384/2024-77, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/02/2024, o servidor Eurides Francisco Teixeira
Júnior, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 2217347, do Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão -
DIREPE, substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 254/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Solicitação
Eletrônica nº 1272/2024 - GAB/CSGC, de 22/02/2024, contida no Documento nº
23443.002384/2024-77, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 22/02/2024, o servidor Valdomiro Lopes dos
Santos Neto - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 3026727, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e
temporários do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão - DIREPE, substituto, do IFAM/Campus são Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 255/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO que a servidora
Aline Simões Aguiar - Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias irá participar
do Fórum de Relações Internacionais - FORINTER, conforme Ofício nº 332/2024 -
PROEX/REITORIA de 23/02/2024, contido no Documento nº 23443.002471/2024-24,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior - ocupante
do Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, no período de 11/03/2024 a
15/03/2024, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 256/GR/IFAM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento do
servidor Leandro Amorim Damasceno - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, por motivo de
viagem institucional, conforme Memorando nº 29/2024 - PROGESP de 23/02/2024, contido
no Documento nº 23443.002489/2024-26, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Hipólito de Araújo - ocupante do Cargo de
Assistente 
em
Administração, 
matrícula 
SIAPE
nº 
1940481,
para 
responder
cumulativamente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, no período de
27/02/2024 a 1º/03/2024, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 265/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23857.000247/2024-36,
de
16/02/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
209/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 9674/2024 - PROGESP, de 23/02/2024, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 26/02/2024, do servidor Robert Pessinga da Silva - ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1572161, lotado no Ifam/Campus Manaus
Zona Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º DECLARAR vago o código de vaga nº 968204.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 267/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.019829/2023-77,
de
26/12/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
201/2024-
DDPR/REITORIA, de 22/02/2024 e o Despacho nº 9323/2024-PROGESP, de 22/02/2024,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 13/03/2024 a
15/03/2024, da servidora Aline Simões Aguiar - ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1065467, lotada no IFAM/Campus
Presidente Figueiredo, em exercício na Reitoria do IFAM, para participar da Reunião
Ordinária do Fórum de Assessores de Relações Internacionais - FORINTER/CONIF, na cidade
de Cobija/Bolívia, com ônus para o IFAM, conforme previsto no art. 102, IV, da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto Federal 9.991/2019
e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 268/GR/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.001746/2024-11,
de
07/02/2024;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
218/2023-
DDPR/REITORIA, de 26/02/2024 e o Despacho nº 9874/2024-PROGESP, de 26/02/2024,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, no período de 16/03/2024 a
23/03/2024, do servidor Rodrigo Fernandes Fonseca - ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2341296, lotado na Reitoria do IFAM, para participar do
Evento Intitulado "FORUM INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA", na cidade de Cape Girardeau/
Missouri/Estados Unidos da América, com ônus para o IFAM, conforme previsto no art.
102, IV, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 11.907/2009, no art. 18, II, do Decreto
Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
CAMPUS EIRUNEPÉ
PORTARIA Nº 34 - GDG/CEIRU/IFAM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21,
resolve:
PRORROGAR por 12 (doze) meses a partir de 14/03/2024 o prazo de validade
do Edital de Homologação nº 06, de 10/03/2023, publicado no DOU nº 49, de 13/03/2023,
Seção 3, página 37, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, objeto do Edital nº 03/2023/Campus Eirunepé/IFAM, de 14/02/2023,
publicado no DOU nº 32, Seção 3, pág. 35 e 36.
DIRCEU DA SILVA DACIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 150/REITORIA/IFB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000210.2024-46, resolve:
Dispensar o servidor VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS LACERDA, SIAPE nº
2331668, SIAPECAD nº 02092437, ocupante do cargo efetivo de TECNOLOGO-FORM AC AO,
lotado(a) no Campus Samambaia, do encargo de Gestor Financeiro Substituto.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 151/REITORIA/IFB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23160.000210.2024-46, resolve:
Designar a servidora KARLA CAROLINE AFIUNE SIMOES, SIAPE nº 2225620, SIAPECAD
nº 01994498, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotado(a) no Campus
Samambaia, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto, do Campus Samambaia.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 153/REITORIA/IFB, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23511.000024.2024-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LAUANDA BEATRIZ MATOS COSTA, ocupante do
cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1782552, SIAPECAD nº
01981917, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a)
Coordenação Pedagógica do Campus Riacho Fundo, da função de Coordenadora
Pedagógica, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Riacho Fundo. Efeitos a
partir de 28 de fevereiro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO