DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 400, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2278784, Administrador, da
função de Coordenador Administrativo, FG-01, do Campus União da Vitória, a partir de 26
de fevereiro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 405, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Pinhais, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI
1887842
TITULAR
. ANA MARIA DE FATIMA LEME TARINI
2223414
1ª Substituta
. MARLON DE OLIVEIRA VAZ
1792174
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 406, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral, CD-03, do Campus Avançado Goioerê, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. GABRIEL AUGUSTO CAÇÃO QUINATO
2278946
Titular
. SUELEN DE GASPI
2316727
1ª Substituta
. ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
2324025
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 408, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
158395 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Curitiba,
da seguinte forma:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
1998060
Titular
. ROGÉRIO 
DOMINGOS
DE
SIQUEIRA
1802892
1ª Substituto
. NADINE 
DE 
BIAGI 
SOUZA
Z I ES E M E R
1791863
2º Substituto(a) / Agente Interino(a)
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA
1802892 Gestor Financeiro
. RICELE GONCALVES AGRA
1310597 1ª Substituto
. IVONE ZAPOTOSZEK
2116580 2ª Substituto(a) / Agente Interino(a)
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1528, de 13 de novembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União do dia 18 de novembro de 2019, seção 2, páginas 20.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 409, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Campus Pinhais, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARLON DE OLIVEIRA VAZ
1792174
TITULAR
. CAMILA NUNES VIEIRA
2325764
1ª Substituta
. RUTE BARBOSA REGLY
1901655
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 410, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Geral, CD-02, do Campus Cascavel, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. MARCIO LUIZ MODOLO
1931798
TITULAR
. LUIZ CARLOS ECKSTEIN
1726053
1º SUBSTITUTO
. FERNANDO DE LIMA ALVES
1963625
2º SUBSTITUTO
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 543 Contratar BRUNA DE OLIVEIRA GOMES como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 836576, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Formação Docente para EAD, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras
Português, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da
assinatura do contrato. (Processo: 23411.003305/2024-12)
Nº 544 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 10/03/2024 até 07/06/2024,
a prorrogação do contrato de ANGÉLICA SAYURI MIZUTANI, contrato 12/2023, como
Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Biociências Aplicadas à Farmácia, conforme arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Paranavaí. (Processo: 23411.001463/2023-57)
Nº 546 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 114/2022, firmado com SUELEN PRISCILA FERREIRA ALVES, Campus Londrina, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
28/02/2024. (Processo: 23411.011429/2022-18)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.035930.2023-09 com despachos exarados,
resolve:
Nº 237 - Dispensar, por motivo de exoneração, o(a) servidor(a) CLEBER ALBERTO CABRAL
FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2359497, ocupante do cargo efetivo de T ÉC N I CO ( A )
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da função gratificada de Coordenador(a) da
Coordenação de Análise e Desenvolvimento de Sistemas - CADS/DTI - da REITORIA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 01/01/2024.
Nº 238 - Designar o(a) servidor(a) FILIPE MARQUES CHAVES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº
3327081, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para
exercer a função gratificada de Coordenador(a) da Coordenação de Análise e
Desenvolvimento de Sistemas - CADS/DTI - da REITORIA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 242, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no
DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.001394.2024-11 com despachos exarados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao(à) servidor(a) JOSÉ CÁSSIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 48851, ocupante
do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe C, Padrão 416, com jornada de
40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Campus VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, com fundamento legal na Emenda
Constitucional nº 103/2019, artigo 20 § 2º I; incorporando 11% (onze por cento) de
Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), 30% (trinta por cento) de IQ - Incentivo à
Qualificação (Lei nº 11.091/2005), 4/5 VPNI (Art. 62-A da Lei nº 8112/1990), Decisão
Judicial Transitado e Julgado (Processo nº 0506573-35.35.2009.4.05.8300).
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 605 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23190.000059/2024-99, resolve:
Nomear o servidor NATÃ ROGÉRIO SOARES BORGES, matrícula SIAPE nº
3357531, ocupante da função de Coordenador do NAPNE, código FG-1, com lotação no
Campus Avançado Pio IX, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus,
código CD-3, no período de 27/02/2024 a 03/03/2024, em substituição à titular do cargo,
a servidora Raimunda Ferreira Gomes Coelho, matrícula SIAPE nº 1335458, em virtude de
viagem para participar do Encontro Nacional de Educação do Campo, em Salvador/BA .
PAULO BORGES DA CUNHA

                            

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