DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar o (a) servidor (a) Jessica Guimaraes Bezerra de Albuquerque, Assistente
em Administração, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(FG-02) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.034 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.009297.2024-47, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Edilson Silva Santos, Assistente em Administração,
para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
(FG-02) do (a) Campus Viana , a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.037 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.009892.2024-82, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Thayse Suellen Gomes Messias, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Apoio Pedagógico (FG-02) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.038 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.009892.2024-82, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ianna Cerqueira Santos Valiensi, Pedagogo-Area, para
desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-02)
do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.041 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.008473.2024-23, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Hugo Miranda Pinto, Almoxarife, da Função de
Chefe da Divisão de Patrimônio (FG-04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir
da data de 22 de agosto de 2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 497, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e considerando o Processo eletrônicos nº
23188.000639.2024-25; resolve:
Art. 1º Encerrar a Licença para Acompanhamento do Cônjuge, a partir de
28.02.2024, com fundamento no artigo 81, II, e § 2º do artigo 84 da Lei n.º 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei n.º 9.527/1997, à servidora Geila Maria Martins Azevedo,
Matrícula SIAPE nº 1543429, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Cáceres.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 307, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2,
pág. 01; resolve:
Art.1º Revogar a Portaria - Reitoria 278/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 21
de fevereiro de 2024.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país à servidora SIRLEY DA SILVA ROJAS
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matricula SIAPE n° 213xxxx, lotada no Campus Jardim, com ônus limitado ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 13/03/2024 para participar do evento
Forinter - Fórum de Assessores de Relações Internacionais na Universidad Amazónica de Pando,
em Cobija, na Bolívia.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 319, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5
de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2,
pág. 01; resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Magalhães da Cunha, SIAPE nº 229****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a Função de Auxiliar da
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, Campus Dourados, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital Capes PDSE nº 30/2023
e o processo SEI número 23208.000393/2024-14, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28 de março a 01 de
julho de 2024, trânsito incluso, ao servidor Marcos Vinícius Andrade de Campos, Analista
de Tecnologia da Informação, unidade Reitoria, matrícula SIAPE 2001339, para participação
no Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior , a ser realizado na Aston University,
Birmingham, Inglaterra, com ônus limitado ao IFMG e ônus para a CAPES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.155/REITORIA/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002886/2024-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PERSEU DA COSTA ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3355991, SIAPECAD nº 02440132, lotado(a) no(a)
Campus Tucuruí deste Instituto, da função de Auxiliar Institucional, FG - 02, do(a) Diretoria
Geral do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 1.156/REITORIA/IFPA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.002886/2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1814841, SIAPECAD nº 01593974, lotado(a) no(a)
Campus Tucuruí deste Instituto, para exercer a função Auxiliar Institucional, FG - 04, do(a)
Diretoria Geral do Campus Tucuruí.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 378, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE SOUZA, SIAPE nº 1179095, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do
Campus Campo Largo.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 397, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, ELISETE PONCIO AIRES, SIAPE nº 1757166, Técnica em
Assuntos Educacionais, da função de Coordenadora de Ensino, FG-01, do Campus Campo
Largo, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 398, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados, substitutos
eventuais do cargo de Diretor-Geral do Campus Avançado Goioerê:
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. GABRIEL AUGUSTO CAÇÃO QUINATO
2278946
Titular
. SUELEN DE GASPI
2316727
1ª Substituta
. ALESSANDRO APARECIDO DA SILVA
2324025
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 3º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo
titular
e
pelo
substituto
somente
nos
afastamentos
legais
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 1005, de 01 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 03 de dezembro de 2020, seção 2, página 23.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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