DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 607 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.000573/2024-89, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora LÚCIA MARIA DE MIRANDA ADAD, matrícula SIAPE nº 1121536, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D V, Nível 1, com
doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Teresina-Central, de
acordo com o art. 4º, §4, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
incorporando 3% (três por cento) de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº
8.112/1990 e com o Ofício-Circular nº 36 - SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 609 - GAB/REI/IFPI, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000135/2024-84, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora Joedna Lobato do Amaral Hubner, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1761152,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Corrente, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica,
da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, com base
no Art. 3º, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11/07/2022, no Art. 93 da Lei
8.112/1990, e no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 312/2024-RE/IFRN, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no
D.O.U. nº 39, de 27/02/2024, seção 2, página 16, exonerando o servidor ERMERSON
DE OLIVEIRA CAPISTRANO, de cargo de confiança, de modo que
onde se lê: "[...] do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de
Diretor - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para o qual
foi nomeado por meio da Portaria nº 2086/2023 - RE/IFRN, de 30 de novembro de 2023",
leia-se: "[...] do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.4, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Lajes, para o qual foi nomeado por
meio da Portaria nº 1330/2020 - RE/IFRN, de 9 de setembro de 2020".
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 6º - Tornar sem efeitos a Portaria nº 558/2024 - GAB/REI/IFPI, de
21/02/2024, publicada no DOU de 23/02/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 327, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23093.000592.2024-59, de 26 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 1126518, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Mossoró,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró, conforme a seguir:
.
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
FUC-001
Coordenador do Curso de Mestrado em Ensino
Diretoria Acadêmica
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 113, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 447, de 3 de março de 2016;
Art. 2º DESIGNAR, por delegação, a servidora TATIANA WEBER, matrícula SIAPE
nº 1796213, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas Titular; o servidor  RAFAEL
KIRCHHOF FERRET,  matrícula SIAPE nº 2017083, para exercer o encargo de Ordenador de
Despesas Substituto; e a servidora ELISANGELA BATISTA MACIEL, matrícula SIAPE nº
1798833, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas Interina, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da Ordenadora de Despesas Titular
e da Ordenadora de Despesas Substituta, simultaneamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Nº 114 - EXONERAR o servidor FÁBIO AZAMBUJA MARÇAL, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1610193, do cargo de Diretor-Geral do Campus
Alvorada, Código CD- 0002.
Nº 115 - EXONERAR o servidor RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1609634, do cargo de Diretor-
Geral do Campus Bento Gonçalves, Código CD-0002.
Nº 116 - EXONERAR a servidora PATRICIA NOGUEIRA HUBLER, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE  Nº 1796126, do cargo de Diretora-Geral do
Campus Canoas, Código CD-0002.
Nº 117 - EXONERAR o servidor JEFERSON LUIZ FACHINETTO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1997309 do cargo de Diretor-Geral do Campus
Caxias do Sul, Código CD-0002.
Nº 118 - EXONERAR o servidor EDUARDO ANGONESI PREDEBON, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE  Nº 1737277, do cargo de Diretor-Geral do
Campus Erechim, Código CD-0002.
Nº 119 - EXONERAR o servidor LEANDRO LUMBIERI Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998429, do cargo de Diretor-Geral do Campus
Farroupilha, Código CD-0002.
Nº 120 - EXONERAR o servidor MARCELO LIMA CALIXTO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1847670, do cargo de Diretor-Geral do Campus
Feliz, Código CD-0002.
Nº 121 - EXONERAR a servidora SANDRA REJANE ZORZO PERINGER, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2037434, do cargo de Diretor-Geral do
Campus Ibirubá, Código CD-0002.
Nº 122 - EXONERAR a servidora FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE  Nº 1770270, do cargo de Diretor-
Geral do Campus Osório, Código CD-0002.
Nº 123 - EXONERAR o servidor FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1644988, do cargo de Diretor-Geral do Campus
Porto Alegre, Código CD-0002.
Nº 124 - EXONERAR o servidor RUDINEI MÜLLER, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE  Nº 1799228, do cargo de Diretor-Geral do Campus Restinga,
Código CD- 0002.
Nº 125 - EXONERAR o servidor ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0408969, do cargo de Diretor-
Geral do Campus Rio Grande, Código CD-0002.
Nº 126 - EXONERAR a servidora CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1847817, do cargo de Diretor-Geral do Campus
Rolante, Código CD-0002.
Nº 127 - EXONERAR o servidor ODAIR JOSÉ SPENTHOF, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1547848, do cargo de Diretor-Geral do Campus Sertão,
Código CD- 0002.
Nº 128 - EXONERAR o servidor GILBERTO LUIZ PUTTI, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1616518, do cargo de Diretor-Geral do Campus Vacaria,
Código CD- 0002.
Nº 129 - EXONERAR o servidor DANIEL DE CARLI, Analista de Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE Nº 1819037, do cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Avançado
Veranópolis, Código CD- 0003.
Nº
130 -
EXONERAR
o servidor
ALEXSANDER
ALVES
FERREIRA, Assistente
em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2219140, do cargo de Diretor-Geral pro tempore do
Campus Viamão, Código CD- 0002.
Nº 131 - NOMEAR a servidora ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO, Assistente Social,
Matrícula SIAPE nº 1995996, para o cargo de Diretora-Geral do Campus Alvorada, Código
CD- 0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 132 - NOMEAR o servidor RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1609634, para o cargo de Diretor-Geral
do Campus Bento Gonçalves, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 133 - NOMEAR a servidora PATRICIA NOGUEIRA HUBLER, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE  Nº 1796126, para o cargo de Diretora-Geral do
Campus Canoas, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 134 - NOMEAR o servidor JEFERSON LUIZ FACHINETTO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1997309 para o cargo de Diretor-Geral do
Campus Caxias do Sul, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 135 - NOMEAR o servidor SIDNEI DAL AGNOL, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2168525, para o cargo de Diretor-Geral do Campus
Erechim, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 136 - NOMEAR o servidor LEANDRO LUMBIERI, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998429, para o cargo de Diretor-Geral do Campus
Farroupilha, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 137 - NOMEAR o servidor MARCELO LIMA CALIXTO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1847670, para o cargo de Diretor-Geral do
Campus Feliz, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 138 - NOMEAR a servidora SANDRA REJANE ZORZO PERINGER, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2037434, para o cargo de Diretora-Geral
do Campus Ibirubá, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 139 - NOMEAR o servidor MARCIO TELLES PORTAL, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2245457, para o cargo de Diretor-Geral do Campus
Osório, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 140 - NOMEAR o servidor SERGIO WESNER VIANA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2579927, para o cargo de Diretor-Geral do Campus
Porto Alegre, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 141 - NOMEAR o servidor RUDINEI MÜLLER, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE  Nº 1799228, para o cargo de Diretor-Geral do Campus
Restinga, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).
Nº 142 - NOMEAR o servidor CARLOS FERNANDES JUNIOR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1034938, para o cargo de Diretor-Geral do
Campus Rio Grande, Código CD-0002, com mandato de 4 (quatro anos).