DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.219/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.003362.2024-17, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EVELYN FERNANDES CAVALCANTI, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, e em exercício no(a)
Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí, da função de Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a
partir de 16 de fevereiro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.220/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001222.2024-96, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARIO SERGIO CAMBRAIA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº
0028****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub
Area de Eletrica 2 do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area
de Eletrica 2 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.221/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001223.2024-31, resolve:
Designar o servidor RAFAEL CUERDA MONZANI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº 0206****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Area de
Eletrica 3 do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area
de Eletrica 2 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.222/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001224.2024-85, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL CUERDA MONZANI, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 230****, SIAPECAD nº
0206****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub
Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area
de Eletrica 3 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.223/IFSP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.001226.2024-74, resolve:
Designar a servidora PRISCILA BRAGA CALIOPE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 106****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a)
Sub Area de Eletrica 3 do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 349 - Art. 1º Dispensar o servidor Alysson Santos Barreto, matrícula SIAPE 1785513,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, do encargo de substituto eventual
da Reitora do Instituto Federal de Sergipe - IFS, código CD-01, servidora Ruth Sales Gama
de Andrade, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 350 - Art. 1º Designar o servidor José Osman dos Santos, matrícula SIAPE 1325698,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o encargo de substituto
eventual da Reitora do Instituto Federal de Sergipe - IFS, código CD-01, servidora Ruth Sales
Gama de Andrade, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a recondução do servidor JOSÉ LUIZ DE FREITAS PAIXÃO,
matrícula Siape 187****, na função de Coordenador do CURSO TÉCNICO EM
AGROECOLOGIA INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do IF Sudeste MG - Campus Muriaé,
código FCC, com vigência a partir de 21-02-2024, com validade de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 34, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor
MAX LENINE REZENDE DE OLIVEIRA,
matrícula Siape 175****, para a função de coordenador do CURSO TÉCNICO EM MEIO
AMBIENTE INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO do IF Sudeste MG -Campus Muriaé, código FC C,
com vigência a partir de 21-02-2024, com validade de 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000250.2024-30, resolve:
Nº 332 - Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24.02.2024, a servidora PALOMA RODRIGUES
SIEBERT, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1272558,
para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora PALOMA RODRIGUES
SIEBERT, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1272558, na
função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código
FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 24.02.2024.
Nº 336 - DISPENSAR, a partir de 24.02.2024, o servidor RAFAEL CÉSAR BOLLELI FARIA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1856430, de exercer a
função de COORDENADOR DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23502.000240.2024-34, resolve:
Nº 339 - DISPENSAR, a partir de 01.03.2024, o servidor MARCELO CARVALHO BOTTAZZINI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1796641, de exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, código
FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
Nº 340 - DESIGNAR, a partir de 01.03.2024, o servidor JULIANO ROMANZINI PEDREIRA ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 1952646, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO,
código FCC, deste Instituto - Campus Pouso Alegre.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000695.2024-48, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/03/2024, a servidora Helen Rejane Silva
Maciel Diogo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
(FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 367, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000696.2024-92, de 26/02/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/03/2024, o servidor Raul Teixeira de Mello
Filho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
(FG-1), do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-reitoria de
Gestão de Pessoas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23702.000119.2024-56, de 27/02/2024, e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Michele Lermen, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES