DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23278.000023/2024-45, resolve:
Nº 169 - Art. 1º Declarar vago, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90,
por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 22 de janeiro de 2024, o cargo
ocupado por LUCAS MEDEIROS E MELO, Matrícula SIAPE nº 1974527, Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro; Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no Artigo
21 da Lei nº 8112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
Artigo 29 da mesma Lei; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.000044/2024-31, resolve:
Nº 170 - Art. 1º Dispensar, a partir de 5/1/2024, JONATAS DA GAMA AZEVEDO, matrícula
SIAPE nº 3310798, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Apoio Técnico, código FG.2, subordinada à Pró-Reitoria de Planejamento
e Administração/Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
Nº 171 - Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 5 de janeiro de 2024, JONATAS DA GAMA AZEVEDO,
Matrícula SIAPE nº 3310798, cargo Assistente em Administração, do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 24 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº 23270.003801/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar Tatiana Moreira Clemente Caetano, matrícula SIAPE nº 3310754,
ocupante do cargo de Tecnólogo/ Formação, do quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de Atendimento à
Demandas Judiciais e Externas, código FG.1, subordinada à UORG de exercício 108, lotado(a)
na Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no
D.O.U de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022,
publicado no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022
(D.O.U. de 13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023),
bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, resolve:
Nº 596 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, DILMA MARTINS HORA para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 832787; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da
lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 597 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GUSTAVO FERREIRA ALVIM para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 966730; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da
lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 598 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RENATO DE FREITAS ALMEIDA para ocupar o cargo de Assistente de Aluno, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 959944; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da
lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 599 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RODRIGO INCHAUSP FARIA para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 832771; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da
lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 600 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, TAYNÁ PAIVA DE AQUINO para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 299316; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da
lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 601 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, VIVIANE DE MELO ANDRE DOS SANTOS para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 743036; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-
se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro
dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo
238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 06/2023, publicado
no D.O.U de 17/02/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº.
47/2023, publicado no D.O.U. de 17/08/2023, bem como os artigos 9º, 10º, 13º e 20º,
com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº
9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Nº 602 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, CARLOS EDUARDO SOARES ANJO para ocupar o cargo de Engenheiro/ Área, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 811370; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da
lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 603 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GUILHERME SANT ANNA para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada
de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 967483; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do
começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da
lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 604 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA CONCEIÇÃO para ocupar o cargo de Técnico de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 966557; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-
se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro
dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo
238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 605 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
KAROLINE SILVA
DOS SANTOS
para ocupar
o cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 967482; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-
se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro
dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo
238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 606 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público,
MARCELO
JOSE
TAVARES
PEDRO
para ocupar
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga n° 966725; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-
se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro
dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo
238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 607 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, SUMAIA HOTTES para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório/Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob
o código de vaga n° 967481;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-
se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo
vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 626/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000195.2024-02,
resolve:
Art. 
1º 
Declarar 
Vago 
o 
cargo 
de 
Medico-Area, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E205, Código de Vaga nº 0743693, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora VALERIA BRAGA
SANTIAGO DE SA, SIAPE nº 1294181, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável,
de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de
2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 639/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de
dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000322.2024-16,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Secretariado, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0971267, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANY JACQUELINE
SOUZA DE ALMEIDA, SIAPE nº 2107404, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida
no art. 29 da mesma Lei.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA