DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800029
29
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2014, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 20 - Dispensar, a partir de 21/02/2024, o servidor RAFAEL BEZERRA DE LIMA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1850938, da Função (FG-03) de
Chefe de Seção, da Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Curso
de Licenciatura em Letras, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, tornando
sem efeito a Portaria nº 200/2022-REIT, publicada no DOU em 15/03/2022, Nº 50, seção
2, pág. 32. (Processo nº 23082.006250/2022-18)
Nº 21 - Designar o servidor JOÃO DIONÍSIO ALVES FILHO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3373275, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador
da Coordenadoria de Contratos, da Prefeitura Universitária, na Pró-Reitoria de
Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº
23875.000246/2024-73)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA GR Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.005316/2024-14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, PATIEENE ALVES PASSONI, habilitada em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de
trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Economia,
Administração e Contabilidade (Feac), código da vaga nº 0297324.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 136, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.005225/2024-89, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, LAYANE NASCIMENTO DE ARAUJO, habilitada em concurso público de provas
e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho,
com lotação no Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), código da vaga nº 0709775.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 137, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067 / MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.005223/2024-90, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, MARIANNE BATISTA DINIZ DA SILVA, habilitada em concurso público de
provas e títulos, vaga para ampla concorrência, com homologação publicada em
22/12/2023 e retificada em 22/02/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A - Adjunto A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho em regime de dedicação
exclusiva, com lotação no Campus Arapiraca/Penedo, código da vaga nº 0715418.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 138, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.005221/2024-09, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/90, MIRELLA KALYNE CAVALCANTE MAGALHÃES, habilitada em concurso público
de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/11/2023, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Auxiliar, nível 01, 20 horas semanais de
trabalho, com lotação no Campus Arapiraca/Sede, código da vaga nº 0714569.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 139, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.005338/2024-84, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90,NATHALIA FIDELIS LINS, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 28/06/2022, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível 01, 20 horas semanais de
trabalho, com lotação no (a) Faculdade de Nutrição (FANUT), código da vaga nº 0715040.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 1.819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: IZABEL ALMEIDA ALVES
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3163159
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Farmácia.
Data/Período: 29/04/2024 a 30/10/2024.
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado Tecidual da Boldenona e Mmodelagem
Farmacocinetica Baseada em Fisiologia , Implicação para Saúde Humana e Animal.
País de Destino: Bogota/Colombia.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq.
Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 29/04/2024 a 30/10/2024.
Processo: 23066.008530/2024-12.
Nome: MOISES VIEIRA DE ANDRADE LINO E SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2307568
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.
Data/Período: 06/03/2024 a 16/03/2024.
Evento: Participar da Conferência chamada "Paisagem de Campo na China".
País de Destino: Shanghai/China.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus Limitado.
Processo: 23066.004188/2024-81.
Nome: SANANE SANTOS SAMPAIO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1118107
Unidade Universitária/Órgão: Faculdade de Arquitetura.
Data/Período: 02/03/2024 a 16/03/2024.
Evento: Participar de Missão Cientifica, Academica ou Cultural.
País de Destino: Quito/Equador.
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CNPq.
Período Coberto por bolsa/financiamento, se houver: 16/03/2024 a 31/03/2025.
Processo: 23066.007179/2024-42.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o contante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n.
11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, PAULA
JAMILE ALVES BASTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para
o cargo de Técnico de Laboratório / Análises Clínicas, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, em vaga nº 0219630.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 94, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAFAEL
RIBEIRO, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Saúde Coletiva no campus de Salvador, em vaga nº 0235864.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, KEVEN
MACHADO ALVES, habilitado(a) em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo
de Analista de T.I. / Analista de Infraestrutura, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Superintendência de Tecnologia da Informação no campus de Salvador, em vaga nº 0218869.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 96, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LARISSA
SANTOS ASSUNÇÃO, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
21/11/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva
com lotação no Depto. de Ciências dos Alimentos da Escola de Nutrição desta
Universidade, em vaga nº 0904790.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 97, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MURILO
BARRETO SOUZA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
10/01/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais,
com lotação no Depto. de Cirurgia Experimental e Esp. Cirúrgicas da Faculdade de Medicina
da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0218117.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 98, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MAIARA
DAMASCENO DA SILVA SANTANA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 10/01/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20
horas semanais, com lotação no Depto. de Educação II da Faculdade de Educação desta
Universidade, em vaga nº 0221141.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
Fechar