DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, EDMAR
EGIDIO PURCINO DE SOUZA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 10/01/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior,
com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Engenharia Elétrica e de Computação da
Escola Politécnica desta Universidade, em vaga nº 0218486.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 100, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, HUGO
EMANOEL DE ANDRADE COSTA, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 15/01/2024, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em
regime de 20 horas semanais, com lotação no Depto. de Engenharia Mecânica da Escola
Politécnica desta Universidade, em vaga nº 0219201.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
ANDERSON HERBERT DE ABREU GOMES, habilitado(a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 06/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Física do Estado Sólido do
Instituto de Física desta Universidade, em vaga nº 0218650.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, Resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ITALO
PRAZERES DO NASCIMENTO DIAS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 06/02/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Física do Estado Sólido do Instituto de Física
desta Universidade, em vaga nº 0927866.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DIEGO
MENEZES NOVAIS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
19/12/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor
Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais, com lotação no
Depto. de Geofísica do Instituto de Geociências desta Universidade, em vaga nº 0216508.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante dos Decretos n. 7.485/2011 e n.
8.259/2014 e da Lei 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
PETERSON NOGUEIRA SANTOS, habilitado(a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 10/01/2024 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20
horas semanais, com lotação no Depto. de Geofísica do Instituto de Geociências desta
Universidade, em vaga nº 0220686.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 314, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e
Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de
23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e fulcro no processo nº 23096.092918/2023-
55, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor DIOGO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula
Siape: 2032822, cargo: Professor de Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Campina Grande, para exercer a função comissionada de Diretor
de Apoio à Pesquisa e Difusão (FDA) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI do
Estado de Pernambuco - PE, pelo período de 1 (um) ano, com ônus para o órgão cedente.
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 931, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Designar a servidora DEUCIANGELA ANGELO CARVALHO, ocupante do cargo de
Encadernador, SIAPE nº 1166433, SIAPECAD nº 00378068, lotada no(a) Divisão de Apoio
Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função Diretora, FG - 02,
do(a) Divisão de Apoio Psic-Social da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de
05 de março de 2024 (Processo nº 23067.009889/2024-05).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 914, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 2002/PROGEP/UFC, DE 15 DE JULHO DE 2021, ONDE SE
LÊ: "na condição de cônjuge de RAMIRO VALDEMIRO MOURA, Mat. SIAPE 0292714, nos
termos dos artigos 215, 217, item I, e 222, inciso VII" LEIA-SE: "na condição de cônjuge
separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão
judicial, de RAMIRO VALDEMIRO MOURA, Mat. SIAPE 0292714, nos termos dos artigos 215,
217, item II, e 222, inciso VII" (Processo nº 23067.031735/2021-49).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 916, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº
0854456,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor OSMAR
GONCALVES DOS REIS FILHO, SIAPE nº 1764631, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte
do Instituto de Cultura e Arte, em virtude de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX,
da Lei 8.112/90 a partir de 01 de fevereiro de 2024 (Processo nº 23067.007599/2024-19).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 122,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.006364/2023-61, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de DALVA DE ARAUJO MENEZES,
da função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-
40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Pedagogia, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.005302/2024-71, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 1574/2014-R, publicada no DOU em
15/07/2014, Seção 2, pág. 32, referente à concessão de aposentadoria por invalidez
permanente a GUIDO JORDAN WOLKERS, SIAPE 699613, da seguinte forma: onde se lê:
"...com proventos proporcionais a 29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos)..."; leia-se:
"...com proventos proporcionais a 10.585/10950, de acordo com a determinação do PFE .
00072/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU,
referente ao
Processo Judicial
5000156-
92.2018.4.02.5006, a partir da data da obrigação de fazer, 01.02.2024...", a partir de
01/02/2024, ficando ratificados os demais termos.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.082942/2021-51,
resolve:
Art. 1º Conceder a LUCIO BENEDITO MAURO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1459908,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, em exercício no(a) Secretaria de
Inclusão Acadêmica e Acessibilidade, da estrutura do(a) Reitoria, Afastamento para estudo no
exterior com ônus para CAPES, para cursar Doutorado no(a) Universidade de Vitória, Canadá, no
período de 01/03/2024 a 31/10/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 229, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067936/2023-36,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº. 52, de 05/01/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 12/01/2024, seção 2, página 25, referente a Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus
limitado), de interesse de ARTHUR OCTAVIO DE MELO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1127061,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nos seguintes termos: onde se lê "no
período de 12/03/2024 a 11/01/2025", leia-se "no período de 12/03/2024 a 17/12/2024".
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS