DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 217, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
LUCIANE BRESCIANI SALAROLI, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 13/04/2024 a 21/04/2024, com ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica na Universidade de Washington, em Seatle - EUA. Processo digital nº
23068.070333/2023-11.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 276, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.153002/2024-97, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de
Administrador, ocupado pelo servidor ANGELA MARIA MOREIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE
nº 1560722, código de vaga 974826, em virtude do seu falecimento ocorrido em 21/12/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 277, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.151039/2024-81, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARIA ELISA SIQUEIRA BORGES, do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2241017, código de vaga
927434, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 15/02/2024, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182/GR/UFFS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NESSANA DARTORA, Professora do Magistério
Superior, Siape n º 1886218, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 501/GR/UFFS/2021, de 30 de agosto
de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.003952/2024-60.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 501/GR/UFFS/2021, de 30 de
agosto de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 183/GR/UFFS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NESSANA DARTORA, Professora do Magistério
Superior, Siape n º 1886218, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, Código FCC,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.003952/2024-60.
Art. 2º A servidora passa também a responder pela Coordenação do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado, do Campus Cerro Largo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185/GR/UFFS, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28 DE
JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.003416/2024-64 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOHN JACKSON FERNANDES DE SOUZA, de acordo
com o item 5.23.1 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos
da 
Carreira
Técnico-Administrativa 
em
Educação,
conforme 
Edital
nº
59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código Siape nº
701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para Chapecó, em razão da vacância por Posse em cargo Inacumulável de Vladimir Belinski,
Portaria de Pessoal nº 156/GR/UFFS/2024 de 20/02/2024, publicada no DOU 35 de
21/02/2024, página 26, no código de vaga nº 0905031.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.283 - Retificar a Portaria 7161 publicada no DOU de 29/12/2023, que autorizou o
afastamento do País a SYMONE GOMES SOARES ALCALA, Matrícula nº 2306922/SIAPE, para
realizar Pós-Doutorado, em Indústria Conectada, na cidade de Madri/Espanha, para constar
ONDE SE LÊ: no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, LEIA-SE: no período de 18/03/2024
a 17/03/2025. (Processo nº 23070.068253/2023-57)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 1.290 - Art. 1º Dispensar RENATO RIBEIRO MALTA, Matrícula nº 1091176/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado no Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da função de
Coordenador Administrativo do Centro Cultural da UFG, FG-1, a contar de 16/02/2024. Art.
2º Designar DORIVAN BORGES FILHO, Matrícula nº 1850669/SIAPE, Auxiliar em Assuntos
Educacionais, lotado no Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de
Coordenador Administrativo do Centro Cultural da UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.001986/2023-10)
Nº 1.291 - Designar JOAO VICTOR DOS SANTOS, Matrícula nº 2306818/SIAPE, Técnico de
Laboratório Área, para exercer a função de Coordenador de Ações Culturais da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.001991/2023-14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 1.295 - Autorizar o afastamento do País a VALERIA PAGOTTO, Matrícula nº
2526605/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar
do planejamento de criação e desenvolvimento do Programa de Doutorado da Facultad de
Enfermería de la Universidad Peruana Cayetano Heredia (UPCH), na cidade de Lima/Peru,
no período de 28/02 a 10/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005930/2024-15)
Nº 1.296 - Autorizar o afastamento do País a ROXANA ISABEL CARDOZO GONZALES,
Matrícula nº 1613515/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem,
para participar do planejamento de criação e desenvolvimento do Programa de Doutorado
da Facultad de Enfermería de la Universidad Peruana Cayetano Heredia (UPCH), na cidade
de Lima/Peru, no período de 28/02 a 10/03/2024, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004512/2024-01)
Nº 1.297 - Autorizar o afastamento do País a MARIA MARCIA BACHION, Matrícula nº
389207/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do
planejamento de criação e desenvolvimento do Programa de Doutorado da Facultad de
Enfermería de la Universidad Peruana Cayetano Heredia (UPCH), na cidade de Lima/Peru,
no período de 28/02 a 10/03/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004693/2024-67)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Na portaria nº 1.159, publicada no D.O.U. em 27/02/2024, seção 2, página 21,
que declarou a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação II, Padrão 08, ocupado por GUSTAVO AQUINO JORDAO, Matrícula nº
1924750/SIAPE, fazer constar que se trata de vacância por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo: 23070.001901/2024-76).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso das atribuições legais, com base no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; e o que consta no processo 23422.003230/2024-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 22 de fevereiro de 2024, o servidor
THIAGO DA SILVA QUINTANA, cargo de Assistente em Administração, Siape nº 2160773,
nomeado pela Portaria nº 903/2014/GR/UNILA, publicada no DOU nº 153, de 12 de agosto
de 2024, seção 2, página 28, na vaga de código nº 905185.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 306, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria
SEDGG/ME 
nº
6.066, 
de
11 
de
julho 
de
2022, 
e
no 
Ofício
nº
640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº
23071.905576/2024-11, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor STÊNIO SÃ ROSÁRIO FURTADO SOARES, matrícula SIAPE nº
1379676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Coordenador-Geral de
Monitoramento da Educação Superior/DISUP/SERES, no Ministério da Educação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 312, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA PINGUELLO MORGADO, SIAPE 1045470, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro
tempore, código FG-01, com mandato de 21/02/2024 até 20/04/2024, conforme Processo
23071.906494/2024-85, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Designar FLÁVIA DE SOUZA BASTOS, SIAPE 1677790, para a função de
COORDENADORA 
DO 
PROGRAMA 
DE 
PÓS-GRADUAÇÃO 
EM 
MODELAGEM
COMPUTACIONAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de
29/02/2024 a 28/02/2027, conforme Processo 23071.903012/2024-35.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES

                            

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