DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
para exercer a função de Diretor da Divisão de Atendimento Estudantil, FG-4, do
Instituto de Ciências Exatas e Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) GESUINO C A R LO S
CANINDE SILVA.
Nº 709 - Autorizar, nos termos do Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de 12/01/2005, o
afastamento do servidor BRUCE CARDOSO DE MACEDO, matrícula SIAPE-1610642,
ocupante do
cargo efetivo
de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para prestar Colaboração Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ (UFOPA), para o exercício de atividades de gestão artístico-cultural,
atividades acadêmicas de caráter extensionista voltadas para as artes, no âmbito da
Pró-Reitoria de Cultura, Comunidade e Extensão - Diretoria de Cultura e Comunidade
da UFOPA, com fundamento no Art. 30, II da Lei n. 12.772/2012, pelo prazo de 2
(dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 722 - Designar a Professora do Magistério Superior JORANE RAMOS DE CASTRO,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, FCC-Nível Único, da
Faculdade de Artes Visuais do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função a Professora ANA CLAUDIA DA CRUZ
MELO, a partir de 22 de fevereiro de 2024.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 725, 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, Matricula
SIAPE: 6327480, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, investido
no Cargo de Reitor da Universidade Federal do Pará, no período de 22 a 30 de março de
2024, para participar "Fórum de Reitores(as) Brasil-Finlândia", nas cidades de Turku e
Helsinki, na Finlândia, com ônus para esta Universidade.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 82, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.128626/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANTONIO GOMES SILVA, na qualidade de filho maior
inválido
do(a) ex-servidor(a)
ADELAIDE GOMES
DA
SILVA, ocupante
do cargo
de
ENFERMEIRO(A), matrícula SIAPE n.º 0334275, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 13/09/2023, com fundamento no
inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE NOGUEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor de Ciências Humanas, no período de
01/04/2024 a 31/03/2025, para realização de Pós-Doutorado em Linguística, na
Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº
23075.004039/2024-11)
FERNANDO MARINHO MEZZADRI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 15/03/2024 a 24/03/2024, para colaborações entre a
UFPR e a Universidade de Lille, na Universidade de Lille, em Lille/França, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.006983/2024-03)
MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor
de Ciências Agrárias, no período de 06/03/2024 a 16/03/2024, para participar e apresentar
trabalho no 9 Congresso para Novos Avanços para Controle de Parasitos em Animais e
participar da Reunião da FAO/ONU para Resistência do Carrapato em Bovinos, na Cidade
do Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.079366/2023-38)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 821, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.013333/2024-31, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, FERNANDO AUGUSTO
PACÍFICO, Matrícula SIAPE nº 1959766, do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia,
Classe D, Nível IV, Padrão 08, lotado (a) no(a) Departamento de Anatomia - CB, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga
870963.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 865, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.012125/2024-55, resolve:
I Exonerar, a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2024, BIANCA SUNG MI
KIM, Matrícula SIAPE nº 3309907, do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Auxiliar, nível 01, lotado (a) no(a) Departamento de Oceanografia - CTG, de acordo com
o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 318109.
II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
AUGUSTO CEZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE
nº 1174650, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 28/02/2024 a 03/11/2024, trânsito
incluído, para realizar pos doutorado, no(a) University College Oxford Blockchain Research
Centre, em Oxford/Inglaterra, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.125300/2023-27)
THAISES BRUNELLE SANTANA DE LIMA, SIAPE nº 1059599, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, trânsito
incluído, para realizar pos doutorado, no(a) UNIVERSITY OF TORONTO, em Toronto/Canadá,
ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.009370/2024-41)
VAGNER BEZERRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1314469, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 29/03/2024 a 28/03/2025, trânsito incluído, para
realizar pos doutorado, no(a) Clemson University, em clemson/Estados Unidos, ônus para
o CNPq. (Processo nº 23076.124779/2023-29)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FELIPE WERGETE CRUZ, SIAPE nº 1777387, lotado(a) no(a) Universidade Federal
de Pernambuco, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025, trânsito incluído, para realizar
curso de Doutorado, no(a) Universidad de Sevilla, em Sevilha/Espanha, ônus para o CNPq.
(Processo nº 23076.004908/2024-41)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 26 DE FEVERERIO DE 2024
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 863 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, ELIZABETH AMARAL PASTICH
GONÇALVES, Matrícula SIAPE n° 1061125, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Campus do Agreste,
Código FCC. (Processo n° 23076. 004198/2024-05).
Nº 861 - Dispensar, a partir de 01/01/2024, ANDERSON LUIZ RIBEIRO DE PAIVA, Matrícula
SIAPE n° 2726911, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia e Geociências, da função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental, do Campus do
Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 353/2022, de 26/01/2022. (Processo n° 23076. 004198/2024-05).
Nº 869 - Dispensar, a partir de 18/01/2024, GILBERTO GONCALVES RODRIGUES, Matrícula
SIAPE n° 1346761, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Zoologia, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, do Departamento de Ciências
Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1049/2022, de 16/03/2022. (Processo
n° 23076. 124126/2023-06).
Nº 871 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2024, SOLANGE LAURENTINO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2314837, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Diretoria do Centro de Ciências Médicas, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, do Departamento de
Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n°
23076. 124126/2023-06).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 96, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do professor José Roberto Santos Sampaio, SIAPE:
1421392, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta
Universidade, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para realização de pós-doutorado
na Escola Superior de Escola e Cinema, em Lisboa - Portugal.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país da professora Patrícia Veiga Nascimento, SIAPE: 1715969,
lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, no período de 01/03/2024 a
15/12/2024, para realização de Estudo em Inglês Geral, no CLLC - Canadian Language
Learning College, em Toronto - Canadá.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do professor Kleber Antonio de Oliveira Amancio, SIAPE:
2394526, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas desta
Universidade, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para desenvolvimento de pesquisa
de pós-doutorado na Afro-Latin American Research Institute - Harvard University, em
Cambridge-MA, nos Estados Unidos da América.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

                            

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