DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 314, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Designar TONNY APARECIDO VIDAL BARRA DE SOUZA, SIAPE 1526246,
para substituir ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD), código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período
de 01/03/2024 a 08/03/2024, conforme Processo 23071.907112/2024-31, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 320, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e
de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
.
Clas.
36º
LEONARDO VIEIRA DE AGUIAR
Código de vaga 0678902
Processo nº 23071.907230/2024-49
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria
Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando a solicitação do Chefe do DPE, constante no
Despacho SEI 0224653 do Processo nº 23090.022463/2023-61, resolve:
Prorrogar de 1º/03/2024 a 28/02/2025, o Contrato de trabalho de Karla
Emanuella Veloso Pinto, Professora Substituta do Departamento de Gestão Educacional,
Teorias e Práticas de Ensino.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 139, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria CDP/PROGEPE nº 110, de 26/07/2024, publicada no
Diário Oficial da União edição nº 39, de 27/02/2024, seção 2, pág. 22, como segue: onde
se lê "término em 28/5/2024", leia-se "término em 28/6/2024".
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.560, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201347/2024-13,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.° 1395 de 20/02/2024, publicada no Diário Oficial
da União em 22/02/2024, Seção 2, página 26, que concedeu aposentadoria ao servidor
Dolino Lopes dos Reis, matrícula SIAPE n.° 323865, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Instituto de Ciências Agrárias.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.645, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, o Parecer de Força
Executória nº 00250/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, bem como a documentação que
instrui o Processo nº 23072.208027/2024-86, resolve:
Declarar vago por decisão judicial, a partir de 04/03/2024, o cargo de
Engenheiro Área, que era ocupado por Rayssa Parreira Silva Medeiros, matrícula SIAPE nº
2410316, lotada na Pró-Reitoria de Administração, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.638, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.209215/2024-21, resolve:
Designar o servidor Robson Paulo dos Santos, matrícula SIAPE nº 2853920,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Departamento de Morfologia, do Instituto de Ciências Biológicas, código
FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.683 - Dispensar a servidora Paula Rita Bacellar Gonzaga, matrícula SIAPE nº 1209952,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Diretora de
Políticas de Ações Afirmativas, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.684 - Designar a servidora Elisângela Chaves, matrícula SIAPE nº 2086112, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora de
Políticas de Ações Afirmativas, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, código FG-01, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.698 - Designar o servidor Eduardo Guimaraes Peixoto, matrícula SIAPE Nº 1.610808,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Secretaria do Colegiado do curso de Pós Graduação em Zoologia, do Instituto de
Ciências Biológicas, código FG-07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.699 - Designar a servidora Valéria Maria da Silveira, matrícula SIAPE nº 1395244,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe
da Gerência de Convênios e Contratos, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-04, a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.700 - Designar o servidor Pedro Vitor da Silva, matrícula SIAPE nº 1284920, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria
do Colegiado de Pós-Graduação em Biologia Celular, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG- 07, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.703 - Designar o servidor Thiago Alexandre do Amaral Abilio, matrícula SIAPE nº
2390939, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução, do
Instituto de Ciências Biológicas, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Nº 1.704 - Designar a servidora Luciana Rosália Chantal, matrícula SIAPE nº 3035100,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da
Secretaria do Departamento de Bioquímica e Imunologia, do Instituto de Ciências Biológicas,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 23, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 24/01/2024, Leticia Zenobia de Oliveira Campos,
Professora do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 2395597,
da função de
Coordenadora Interina do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FG-01, do
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar NEILTON DOS REIS GOULARTH, Professor do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 3357898, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas, código FG-01, do Centro das Ciências Biológicas e da
Saúde desta Universidade, com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de NEILTON DOS REIS GOULARTH como Coordenador do Curso
de Licenciatura em Ciências Biológicas a contar de 24/01/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024, LUIZ GUSTAVO RODRIGUES OLIVEIRA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1159473, da função de Coordenador
Interino do Programa de Pós-Graduação em Patologia Investigativa, código FG - 0 1 ,
vinculado ao Centro das Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N° 62 - GAB, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Substituir FELIPE ARLEN SILVA AGUIAR, Assistente em Administração, matrícula
Siape 2150559, por ADRIANA CRISTINA LOPES REGO, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 1790328, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Discente que apura os fatos constantes no processo 23204.020603/2023-31.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 705 - Designar a Professora do Magistério Superior ANDREA SILVA DOMINGUES,
para concluir o mandato correspondente à função gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura, FCC - Nível Único, do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS - CAMETA, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, no período de 01 de março
de 2024 a 30 de junho de 2025, ficando, em consequência, dispensado, a pedido, da
referida função o Professor JORGE DOMINGUES LOPES.
Nº 708 - Designar o(a) servidor(a) PAULO SANTANA SOUSA FONSECA, Matricula SIAPE:
1180274,ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO , lotado(a) no(a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, do quadro de pessoal desta Universidade,