DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO GABI/UFRB Nº 104, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do professor Adielson Ramos de Cristo, SIAPE: 1926775,
lotado no Centro de Formação de Professores desta Universidade, no período de
04/03/2024 a 03/03/2026, para realização de Pós-Doutorado, na UNICAMP - Universidade
Estadual de Campinas, com Missão e Pesquisa no exterior, a serem realizadas na França e
na Espanha.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutairas, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país do professor Xavier Gilles Vatin, SIAPE: 1554001, lotado
no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, no período de 01/03/2024
a 28/02/2025, para realização de Pós-Doutorado, na Université Côte D'Azur, na França.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
DESPACHO GABI/UFRB Nº 106, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017,
AUTORIZA o afastamento do país da professora Angela Lucia Silva Figueiredo, SIAPE:
1648218, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, no período
de 25 de março de 2024 a 07 de abril de 2024, para realização de estudo na Universidade
de San Francisco e participação no Congresso do BRASA (Estudantes Brasileiros no
Exterior), na Califórnia, Estados Unidos da América.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 132, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o professor Renê Medeiros de
Souza, SIAPE: 1614852, do cargo de Assessor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas
desta Universidade, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 133, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Nomear o professor Vinicius Santos da Silva, SIAPE nº 1057244, para
exercer o cargo de assessor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta
Universidade, código CD-0004.
Art. 2º Convalidar a referida nomeação a partir de 19 de fevereiro de 2024
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 295, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria nº 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta do EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP -
DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 e retificado nos DOU nº 173, de 12-09-2022, sç. 03,
p. 109, nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p. 70, nº 194, de 11-10-2022, p. 237 sç. 3, nº 200, de
20-10-2022, sç. 3, p. 92, nº 206, de 31-10-2022, sç. 3, p. 76, nº 003, de 04-01-2023, sç. 3,
p. 83-84, nº 48, de 10-03-2023, sç. 3, p. 70 e nº 63, de 31-03-2023, sç. 3, p. 106 e EDITAL
COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93,
CONSIDERANDO o Edital de homologação Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-
51, resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em Concurso Público, com
indicação do respectivo cargo no anexo a esta Portaria, da qual passam a fazer parte
integrante, para exercer os cargos correspondentes, constantes do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos ora nomeados
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.021862/2024-63
JOSÉ DE ALMEIDA SANTANA JÚNIOR
40h
704227
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
.
23077.021849/2024-12
DÉBORA MENDES GOMES
40h
268857
CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO/EDIFICAÇÕES, Classe D, Nível 101
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 131/2024-R, de 23 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 17,
de 24 de janeiro de 2024, seção 2, fls. 24 e 25, que trata da designação de função do(a)
servidor(a) LUCIANA SALVIANO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 3052496,
onde se lê: Chefe, FG-03, do Setor de Operação da Universitária FM, da
Superintendência de Comunicação (COMUNICA),
leia-se: "Coordenador, FG-03, da Coordenadoria de Produção e Programação FM,
da Superintendência de Comunicação (COMUNICA)". (Processo nº 23077.006701/2024-40)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria
n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de
09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.084320/2023-11,
resolve:
Nº 197 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito , a VIRGILIO TAVARES DA
SILVA JUNIOR (filho inválido), nascido em 27/08/1962, de acordo com o Art. 23, § 2º, inciso
I e Art. 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação
dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) da
aposentadoria recebida pela servidora na data do óbito até o limite teto do RGPS,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a)
MARIA HELIA MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0345157, falecido(a) em 07 de junho
de 2023.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.012664/2024-17, resolve:
Nº 198 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RICARDO SERGIO
ALVES LAGO, TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 347726, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA, mantido o
valor de 17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624,
de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.445 - Dispensar, a partir de 27/02/2024, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, CAMILA KUHN ANTUNES, matrícula SIAPE 2184866 da função de Gerente
Administrativa vinculado à Superintendência de Infraestrutura, Código SRH 1369, Código
FG-1, UORG 1675, para a qual foi designada pela Portaria nº 3943/2023 de 08/05/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 10/05/2019. Processo nº 23078.589680/2023-02.
N° 1.446 - Dispensar, a partir de 27/02/2024, o ocupante do cargo de Mestre de
Edificações e Infraestrutura - 701208, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, SILVIO HENRIQUE BERSAGUI, matrícula SIAPE 0358447 da função de
Chefe da Subprefeitura do Campus Olímpico, Código SRH 357, Código FG-4, UORG 1256,
para a qual foi designado pela Portaria nº 2028/2022 de 14/04/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 18/04/2022. Processo nº 23078.589680/2023-02.
N° 1.447 - Exonerar, a partir de 27/02/2024, PAULA ALEXANDRA LINN, da função Assessora
do Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais, Código SRH 909 Código CD-4, UORG
2948, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeado pela Portaria
nº 4979/2020 de 30/09/2020 publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2020. Processo
nº 23078.589680/2023-02.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.220, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto
no Processo n.º 23079.264011/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LEILA MARIA AMARAL RIBEIRO,
matrícula SIAPE n.º 1533303, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no §
8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.221, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto
no Processo n.º 23079.258273/2023-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 0360489, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão
416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.291, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto
no Processo n.º 23079.264614/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLAUCE DA COSTA MACHADO
EGGENSTEIN, matrícula SIAPE n.º 0374723, ocupante do cargo de Atendente de
Enfermagem, Classe B, Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
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