DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 173, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.000649/2024-49, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Secretário(a) do Departamento de
Agronomia, o(a) servidor(a) JOYCE MARIA DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2115272, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta portaria,
conforme Despacho nº 0388/2024-GR-UFRPE, de 22/02/2024, constante no Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 77/2024, de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 25/01/2024,
Seção 02, página 22, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a referida
função.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 917, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.036994/2023-20,
resolve:
Nomear ORLEMIR CARRERETTE DOS SANTOS, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 15 de 23/02/2024,
publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 3, pág. 64, na área de Zoologia, do Departamento
de Biologia Animal, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0873121, oriunda do
falecimento do (a) professor (a) Karina Annes Keunecke, data de publicação da origem da
vaga 07/03/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 920, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.072207/2022-22,
resolve:
Nomear THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE, em caráter efetivo, no
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado
no DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 15 de
23/02/2024, publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 3, pág. 64, na área de Direito Público
- Com Ênfase em Direito Processual e Núcleo de Prática Jurídica, do Departamento de
Direito, Humanidades e Letras, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0849037, oriunda do (a) demissão do
(a) professor (a) Katiucia Boina, data de publicação da origem da vaga 30/09/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 922, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.040971/2023-10,
resolve:
Nomear MARIANA PALHA DE BRITO JARDIM, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital nº 15 de 23/02/2024,
publicado no DOU de 26/02/2024, Seção 3, pág. 64, na área de Clínica Médica de Cães e
Gatos, do Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária, do Instituto de Veterinária, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga
0933596, oriunda da redistribuição do MEC, data de publicação da origem da vaga
26/06/2012.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.001389/2024-20, resolve:
N° 223 Autorizar o afastamento do país do servidor técnico-administrativo José Francisco
dos Passos Junior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, lotado na
Assessoria de Comunicação - Assecom, no período 12 de março de 2024 a 17 de março de
2024, para apresentar vídeo documentário produzido pela Assecom, sob o título: 40 Horas
na Memória, experiência dos alunos de Paulo Freira em Angicos - RN, durante o Congresso
Acadêmico Mídia e Resoluções, promovido pela Universidade Nova Lisboa, na cidade de
Lisboa, em Portugal, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.001153/2024-87, resolve:
N° 224 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Ítalo Augusto Souza de Assis,
matrícula Siape nº 1290598, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharias e Tecnologia, no período de 2 de março de 2024
a 10 de março de 2024, para participação na 17th annual Energy High Performance
Computing Conference com realização de apresentação oral, promovida por Ken Kennedy
Institute/Rice University, na cidade de Houston, Estados Unidos, com ônus limitado para
essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no
Processo nº 23091.001916/2024-50, resolve:
N° 225 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Isaac Barros Tavares da Silva,
matrícula Siape nº 1158600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia - DET, no período 23 de março de
2024 a 31 de março de 2024, para estabelecer relações de parceria com a Ulster University
por meio do Intercâmbio no International Science Partnerships Fund - ISPF, em Belfast -
capital da Irlanda do Norte, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.001500/2024-
30; a Portaria nº 90, de 25 de janeiro de 2024, do Gabinete da Reitoria, resolve:
N° 236 Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a Portaria n° 90, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
edição nº 19, seção 2, página 27, de 26 de janeiro de 2024, que trata da nomeação de
Karima Bezerra de Almeida, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caraúbas, por
não ter tomado posse no prazo legal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 237 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Rogério da Silva e Souza, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso
Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União -
DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no
DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
Conjunta nº 441, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 247, seção 2, pág. 16, de 29 de dezembro de 2023,
referente à redistribuição de Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, código nº
0223051.
A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
LEE I CHING, SIAPE 2312489, ocupante do cargo de MÉDICA, com lotação no
Hospital Universitário/HU, para participar do Congresso USCAP 2024, em Baltimore/Estados
Unidos, no
período de
21/03/2024 a 30/03/2024,
com ônus
UFSC (Processo
23080.002115/2024-77);
LEE I CHING, SIAPE 4312489, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de patologia/CCS, para participar do Congresso
Americano De Patologia USCAP 2024, em Baltimore/Estados Unidos, no período de
21/03/2024 a 30/03/2024, com ônus UFSC (Processo 23080.002613/2024-10).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, resolve:
Aposentar JUCILEI CORDINI, matrícula SIAPE 1156289, código de vaga nº
688207, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor
Associado), Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por cento) de
adicional por tempo de serviço (processo 23080.001866/2024-76).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 368, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.
138313/2023-87, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, Leandro
Cantorski da Rosa, Matrícula SIAPE 381301, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em Regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CT, com
fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso II, combinado com o Artigo 26 da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
LUCIANO SCHUCH