DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.297, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto
no Processo n.º 23079.245785/2022-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora TANIA LUCIA WERNER DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 1253292, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe 5, Nível 502, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.384, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto
no Processo n.º 23079.261797/2023-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILSON NAVEGA QUEIROZ,
matrícula SIAPE n.º 0362660, ocupante do cargo de Marceneiro, Classe B, Padrão 416, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo,
observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda, e com a
vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.402, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto
no Processo n.º 23079.201139/2024-46, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA RIBEIRO MAGNANI
DIOGO, matrícula SIAPE n.º 1900697, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista,
Classe E, Padrão 409, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10,
§1º, inciso I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida
Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.597, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Retificar a portaria nº 549, de 15/01/2024, publicada no DOU de 16/01/2024,
considerando que a data correta da rescisão de contrato é 17/01/2024, conforme consta
no processo nº 23079.247286/2022-09.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.603, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato ROYMEL ROGRIGUEZ CARPIO, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 1632 de 19.12.23 - publicada no Diário Oficial
da União de 21.12.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 244057, conforme processo 23079.200462/2024-01.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.606, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ALFREDO EDMUNDO HUESPE na vaga de professor Visitante da
COPPE, com salário correspondente à classe de Titular, em regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 01/03/2024 à 01/03/2024,
conforme processo nº. 23079.245118/2022-71.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.607, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar PIERRE CLEMENT ROSSI na vaga de professor Visitante da COPPE,
com salário correspondente à classe de Titular, em regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 01/03/2024 à 01/03/2025,
conforme processo nº. 23079.244139/2022-79.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.639, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LETICIA CALDAS DOS SANTOS, siape nº 1364578, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
08/02/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.200604/2023-41.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 237, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019680/2023-
52, resolve:
Art. 1º: TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1798/2023 -
REITORIA, PUBLICADO NO DOU NOS DIAS 14/12/2023 que concede pensão por morte, a
ALTAIR MAGNO TAVARES DA SILVA, filha, menor de idade, do ex-servidor público federal,
falecido em 20/07/2023, o Sr. JULIANO TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0388860,
lotado no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Nível: NI; Classe: D; Padrão: 316.
Art. 2º: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 257, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001356/2024-69, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Técnico em Educação Física, RONALDO DE ARRUDA FEIO,
matrícula SIAPE nº 388623, da função de Chefe de Seção de Esporte e Lazer, FG-04, a
partir da data da portaria.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 286, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001356/2024-
69, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração FABRICIO BARROS FARIAS,
matrícula SIAPE nº 2419231, da função de Chefe de Seção de Finanças, FG-07, a partir da
data da portaria.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 287, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001356/2024-
69, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Técnica de Tecnologia da Informação, IZABELA SOUZA
MONTE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2379645, da função de Chefe da Seção de Programas
e Projetos, FG-04, a partir da data da portaria.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 288, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001356/2024-
69, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração, JOÃO LENO LIMA DA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 3060472, da função de Secretário Executivo, FG-07, a partir da
data da portaria.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 289, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.001356/2024-
69, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Auxiliar em Administração, JOSE RAIMUNDO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 388760, da função de Secretário Administrativo do Arquivo da Divisão
de Controle Acadêmico, FG-04, a partir da data da portaria.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 276 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de
27/02/2024, Edição nº 39, Seção 02, página 26,
ONDE SE LÊ: BRENO BUARQUE DE LIMA,
LEIA-SE: BRENNO BUARQUE DE LIMA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001028/2024-82, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será
concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com
reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de
2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU.
Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
ROGERIO ANTONIO DO CARMO
. Nº Matrícula SIAPE
0383692
. Cargo
VIGILANTE
. Código de Vaga
297200
. Lotação
D LO G S
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO