DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 403-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Adriana Dal Forno,
Matrícula SIAPE 6382069, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D,
Associado, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial
Departamento de Artes Cênicas/CAL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 157106/2023-21)
Nº 404-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Leonice Ferreira,
Matrícula SIAPE 1030059, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, §
2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 003016/2024-01)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEILA
QUEIROZ
ZEPKA,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 09 de abril de 2024 à 28 de
abril de 2024, para participar de Estágio no laborátorio de Pigmentos Naturales do
INSTITUTO DE LA GRASA CSIC em SEVILHA/Espanha com ônus para CAPES (Diárias)
09/04/2024 - 28/04/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 09/04/2024 - 28/04/2024;
(Processo Nº 23081.012176/2024-32).
EDUARDO
JACOB
LOPES,
PROFESSOR
DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 09 de abril de 2024 à 28 de
abril de 2024, para participar de Estágio no laborátorio de Pigmentos Naturales do
INSTITUTO DE LA GRASA CSIC em SEVILHA/Espanha com ônus para CAPES(Diárias)
09/04/2024 - 28/04/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 09/04/2024 - 28/04/2024;
(Processo Nº 23081.012193/2024-70).
TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-01-04, Seção 2,
página 24, referente ao afastamento do país do servidor ANDRE VASCONCELOS SOA R ES ,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS
ANIMAIS, matrícula SIAPE n. 3475617.
AMARA LUCIA HOLANDA TAVARES BATTISTEL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL, de 22 de março de 2024 à 31
de março de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na
instituição Agência Brasileira de Cooperação - Ministério das Relações Exteriores, em
Luanda/Angola Com ônus limitado (Processo Nº 23081.019677/2024-40).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 420, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.012240/2024-85, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 14 de fevereiro de 2024, o servidor desta
Universidade ALEXANDRE BORGES FERREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 3362313,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Biblioteca Setorial - UFSM-
CS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 245, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADORA TÉCNICA, FG-01, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a)
servidor(a) AMANDA ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3203758, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, a contar de 27 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002043/2024-18,
resolve:
Nº 115 - Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DE TÍLIO, matricula SIAPE 1939158, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 182, de 09/03/2022, do Reitor, publicada no DOU de
14/03/2022.
Nº 116 - Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE TÍLIO, matrícula SIAPE 1939158, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA (FCC) desta Universidade, por um período de dois
anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista as Leis nº 8.112/90 e nº 11.091/05, a Portaria Interministerial nº 316/17,
publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no
DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de
21/06/2022, resolve:
Nº 125 - Nomear, para a sede de Uberaba, VAGNA FRANCA DE OLIVEIRA, habilitada no
Concurso Público para o cargo de NUTRICIONISTA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0706654, em decorrência de aposentadoria, publicada
no DOU de 01/12/2023.
Nº 126 - Nomear, para a sede de Uberaba, em vaga destinada aos candidatos negros,
MARIANA NUNES PEREIRA, habilitada no Concurso Público para o cargo de NUTRICIONISTA ,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0982793, conforme
Portaria nº 89, publicada no DOU de 09/02/2024.
Nº 127 - Nomear, para a sede de Uberaba, DIEGO DE ALMEIDA RIBEIRO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0976235, conforme
Portaria nº 89, publicada no DOU de 09/02/2024.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas publicações.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 386, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990,
a partir de 05 de março de 2024, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor THOMÁS LIMA DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 1029908, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
HERON LAIBER BONADIMAN
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 56, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada BRUNA JOICE MEDEIROS DE
LIMA, matrícula nº 331****, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto à
Advocacia-Geral da União.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve se apresentar ao órgão requisitante a partir do dia
04 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de março de 2024.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 57, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALINE MENEZES CARLOS, matrícula Siape nº 112****, empregada pública ocupante do
cargo de Biomédico, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
(HC-UFTM), da Rede Ebserh, no período de 29 de fevereiro a 02 de março de 2024,
incluindo o trânsito, para participar de reunião de estudo clínico no evento "Librexia
STROKE LATAM Investigator Meeting", em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº
23521.002223/2024-11)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 58, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear FRANK WILLIAM SILVA COSTA, CPF nº ***.541.782-**, para
exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário da Universidade
Federal do Amapá (HU-Unifap), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Zenaide Moreira Silva, SIAPE nº 2894455, da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Serviços Gerais - CSGE, da
Coordenação Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de
01/02/2024, conforme Processo nº 23038.000726/2024-04.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 60, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro, e,
ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que
constam do processo nº 23038.009474/2023-90, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Wendy Fonseca Ataíde,
matrícula nº 1663745, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício na
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
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