DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 331 - DISPENSAR a servidora SÂMYA RAQUEL ARAÚJO CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º
2380824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01,
de Diretora
do Departamento
de Gestão da
Inovação Propriedade
Intelectual e
Transferência de Tecnologia - PROTEC/UFAM.
DESIGNAR a servidora NERINE LUCIA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º
6401377, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a
Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Gestão da Inovação
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROTEC/UFAM.
Nº 332 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n.º 272314, ocupado por SILVIA BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1555537,
lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal do
Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/02/2024.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 278 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0089/2024, publicado no DOU nº 11, seção
2, página 24, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Davi Martins Vieira para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 279 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0094/2024, publicado no DOU nº 11, seção
2, página 25, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Marcelo Carlos de Oliveira Junqueira
para o cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 280 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0097/2024, publicado no DOU nº 11, seção
2, página 25, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Anderson Mendes Garcez para o
cargo de Médico/Área: Psiquiatria, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão
de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda
de prazo.
Nº 281 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0103/2024, publicado no DOU nº 11, seção
2, página 25, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Diogo Sena Baiero para o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Biologia, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 282 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0128/2024, publicado no DOU nº 11, seção
2, página 27, de 16/1/2024, que nomeou o candidato Samuel Nunes Limberger para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.010393/2024-62,
resolve:
Nº 291 - Nomear o servidor Pedro Henrique Neris Veloso para exercer a função de Diretor
de Projetos Estratégicos da Secretaria de Patrimônio Imobiliário (CD-04).
Nº 292 - Nomear a servidora Betania Moraes Goudinho para exercer a função de Auditora-
Chefe Adjunta da Auditoria Interna (CD-04), dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
Nº 293 - Designar o servidor Luiz Carlos de Souza para exercer a função de Coordenador
de
Consultivo da
Procuradoria
Federal junto
à
Universidade
de Brasília
(FG-01),
exonerando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 294 - Designar a servidora Danielle Salviano Barbosa para exercer a função de
Coordenadora de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal junto à Universidade de
Brasília (FG-01), exonerando-a da função que atualmente ocupa.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
MARCIO NAKANISHI, matrícula SIAPE nº 1004450, ocupante do cargo de
Médico, para participar como palestrante no 42nd Congress of the International Society
of Inflammation and Allergy of the Nose e 24th Congress of the International
Rhinologic Society, em Tóquio, Japão, no período de 1º de abril a 8 de abril de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.015503/2024-
82.
BRUNO CÉSAR RIBAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 19/03/2024 (incluindo
trânsito), para participar de reuniões, treinamento e competição no ITESO Universidad
Jesuita de Guadalajara, em Guadalajara, no México, correspondente a afastamento do
país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.013816/2024-04.
AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO, matrícula SIAPE nº 1084535, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de trabalho técnico
na reunião do grupo de trabalho CIGRE WG C4.74 - "Accurate Line and Cable Models
for Steady-State and Transient Studies" e participação no curso "HVDC technology and
HVDC grids", em Lyon, França, no período de 6/3/2024 a 16/3/2024, incluindo trânsito,
com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.013925/2024-13.
JOSÉ EDIL GUIMARÃES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1855503, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação na conferência
Advancing Bitcoin 2024, na cidade de London, Inglaterra, no período de 12/3/2024 a
17/3/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.011696/2024-01.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 28/12/2023, seção 2, página 48, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor Rogério Elias Soares Uagoda,
onde se lê "29/12/2023 a 9/2/2024",
leia-se "29/12/2023 a 01/02/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico
23106.144085/2023-59.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 4.046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Contratação nos termos do artigo 17, do Decreto
nº 11.246 de 27 de outubro de 2022 e sua atual redação, no âmbito da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, composta pelos seguintes membros: VANES S A
CERVELIN SEGURA - Matrícula SIAPE 1991139, EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI -
Matrícula SIAPE 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula Siape 1763456,
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI
FERNANDES - Matrícula SIAPE 3125491, DJALMA DE FRANÇA JUNIOR - Matrícula SIAPE
1313627, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409, JOSE AMANCIO
PIRES JUNIOR - Matrícula SIAPE 3375747 e WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula SIAPE
1672174, para conduzir os processos licitatórios de bens e serviços especiais no âmbito da
Unidade Gestora 154503.
Parágrafo único. A comissão será presidida por VANESSA CERVELIN SEGURA, e
em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo a ordem sequencial
acima.
Art. 2º. Revogar a PORTARIA Nº 3144, de 27 de Fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, Seção 2, página 44.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 4.047, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI -
Matrícula SIAPE 2110368, WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - Matrícula SIAPE 1763456,
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA - Matrícula SIAPE 2680230, DANIEL GUERRIERI
FERNANDES - Matrícula SIAPE 3125491, DJALMA DE FRANÇA JUNIOR - Matrícula SIAPE
1313627, GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA - Matrícula SIAPE 1875409, JOSE AMANCIO
PIRES JUNIOR - Matrícula SIAPE 3375747, WENDER TEIXEIRA GUIDINE - Matrícula SIAPE
1672174 e VANESSA CERVELIN SEGURA - Matrícula SIAPE 1991139, todos lotados na Pró-
Reitoria de Administração da Fundação Universidade Federal do ABC, para desempenhar as
funções de agente de contratação e de membro equipe de apoio e conduzir os processos
licitatórios de bens e serviços comuns no âmbito da Unidade Gestora 154503, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 e dos artigos 14 a 16 do Decreto nº 11.246/2022.
§1º Em licitação na modalidade pregão, o agente de contratação responsável
pela condução do certame, indicado no Art. 1º, será designado pregoeiro.
§2º Os servidores designados para as funções de agente de contratação ou de
pregoeiro poderão atuar como membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam
os emitentes do Edital em curso.
§3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado nos
respectivos processos licitatórios.
§4º A autoridade imediatamente superior ao Agente de Contratação e
Pregoeiro(a) é o(a) Pró-Reitor(a) de Administração da Unidade Gestora.
Art. 2º. Revogar a PORTARIA Nº 3145, de 27 de Fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, Seção 2, página 44.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 192, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS
COMARU, SIAPE 1545979, para participação no Colóquio referente ao projeto Temático de
Pesquisa ANR-FAPESP, e participação em atividades acadêmicas na Sciences Po/ Political
Science Institute of Toulouse, em Paris e Toulouse (França), pelo período de 09/03/2024 a
24/03/2024, incluindo trânsito. (processo Nº 23006.003670/2024-17)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 768, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.005090/2024-18, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES, Assistente
em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 1141837, para responder
pela Assessoria de Eventos e Cerimonial, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

                            

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