DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 642/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.004060/2024-35, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FLAVIO FERNANDO DEMARCO,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 11 a 17 de março de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalhos na 2024 IADR/AADOCR/CADR General Session and Exhibition, em New
Orleans/Estados Unidos.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 644/UFPEL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.005071/2024-32, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora JULIETA MARIA CARRICONDE
FRIPP, da Faculdade de Medicina, no período de 04 a 11 de março de 2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do X Congresso
Latino-americano de Cuidados Paliativos, em Cartagena das Índias/Colômbia.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 448, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA COLO
GIANNINI, matrícula
SIAPE nº
3150166, ocupante do
cargo de
PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do FICE-2024: A Training Event on In situ Ocean
Colour Above-Water Radiometry towards Satellite Validation in Acqua Alta Oceanographic
Tower and Venice, em Veneza, na Itália, no período de 05/05/2024 a 18/05/2024, com
ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº
23116.003129/2024-53.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 121/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2024-71; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO ALEXANDRE BELLINASSI PAIM, SIAPE nº
1816443, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor
de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de
01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 122/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2024-71; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VITOR HENRIQUES BARAUNA, SIAPE nº 41528,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do cargo de Diretor de
Registro e Controle Acadêmico/Substituto (DIRCA), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 123/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de
24/12/2019, seção
2, p.
36; e
considerando o
que consta
no processo
nº
23118.002093/2024-71; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DERIO GARCIA BRESCIANI, SIAPE nº 2157914,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Secretário
Executivo da CPAv, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 124/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2024-71; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DERIO GARCIA BRESCIANI, SIAPE nº 2157914,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretor
de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA), Cargo de Direção (CD-4), a partir de
01/03/2024.
Art. 2º Nomear a servidora ELIANE BASTOS, SIAPE nº 2992203, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretora de Registro e
Controle Acadêmico/Substituta (DIRCA), a partir de 01/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 125/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001676/2024-84; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUCIMARA ALVES DA CONCEICAO COSTA, SIAPE nº
1867596, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho, da função de Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (ML), a partir de
31/01/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 126/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.001676/2024-84; resolve:
Art. 1º Designar o servidor QUESLER FAGUNDES CAMARGOS, SIAPE nº 2245708,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras (ML), eleito para o
mandato com vigência a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até
15/08/2024.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pelo servidor no exercício
da função de Vice-Coordenador, no período de 31/01/2024 até a data de publicação da
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 127/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ALAN DE SOUZA PRAZERES, SIAPE nº 1919712,
ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, do cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria (GAB), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 128/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº 1569725,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Chefe de Gabinete da
Reitoria (GAB), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 129/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS CÉSAR DOS SANTOS, SIAPE nº 1812574,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do Cargo de Pró-Reitor de
Administração (PRAD), Cargo de Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Exonerar a servidora VASTINEI SENA DE FARIAS, SIAPE nº 3137243,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Pró-Reitora de
Administração/Substituta (PRAD), a partir de 01/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 130/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA LUIZA PANTE, SIAPE nº 2161046, ocupante do
cargo efetivo de Psicólogo, para o Cargo de Pró-Reitora de Administração (PRAD), Cargo de
Direção (CD-3), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Nomear a servidora GABRIELA FONTELES MAIO, SIAPE nº 2115233,
ocupante do cargo
efetivo de Administrador, para do cargo
de Pró-Reitora de
Administração/Substituta (PRAD), a partir de 01/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 131/GR/UNIR, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.002090/2024-37; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABRÍCIO DONIZETI RIBEIRO SILVA, SIAPE nº
1569725, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor Administrativo
do Campus de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.
Art. 2º Nomear o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para o cargo de Diretor Administrativo do
Campus de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO